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terça-feira, 9 de julho de 2019

A bolha do PS, da gerigonça e do Governo




A campanha eleitoral está á porta. A geringonça preparasse para terminar a primeira coligação de esquerda em tempos de democracia. Os partidos que fizeram parte desta solução governativa vão começar a chamar a si os louros do mérito nas medidas populares e a trocar culpas do muito que ficou por fazer. Certo é que são poucos argumentos que demonstram que os partidos vivem nesta realidade, e muitos os que demonstram que vivem numa espécie de país á parte .

  Os portugueses, excepção de alguns, continuam a viver da mesma maneira e com as mesmas dificuldades que viviam há quatro anos. Na verdade, para o português comum pouco ou nada mudou. O código de trabalho continua a privilegiar o empregador. Para uma pasta onde é exigido uma firmeza na mesa das negociações, António Costa escolheu a cara da incompetência no que toca á melhoria das relações laborais. Vieira da Silva é uma fraca figura de ministro, incapaz de substituir, a sério, duas centrais sindicais antagónicas no seu modelo de pensamento e aos desejos de confederações patronais. Se há CGTP muito se pode acusar por a sua postura de abandono das negociações ou intransigência, a UGT, que é totalmente desconhecida a sua ligação forte ao sector privado, tem funcionado como confederação patronal. Os acordos na concertação social são, por norma, penalizadores para os trabalhadores, e a UGT tem um cunho nessas penalizações. Por tudo isso, e principalmente por ser o PS governo, estamos no mesmo patamar quanto à degradação das relações laborais, sem que se vislumbre uma mudança capaz de devolver aos trabalhadores do sector privado melhor qualidade no trabalho.

  O país da maravilhas que o PS faz questão de falar na página oficial, usando um crescimento de rendimentos dos trabalhadores por conta de outrem, demonstra a facilidade com que um partido político inebriado nos resultados se consegue tornar vítima dele mesmo. Só por eleitoralismo vaidoso o PS pode publicitar algo que não faz parte da realidade de grande maioria dos trabalhadores por conta de outrem. Apesar de um aumento substancial do salário mínimo, talvez o maior aumento em apenas uma legislatura, ainda está longe de conseguir preencher as necessidades básicas de milhares de trabalhadores.

  Um aumento de salário que não se verificou apenas financeiramente, também o número de trabalhadores que beneficiam do mesmo sofreu um aumento significativo. Num pais com cada vez menos activos, o número de trabalhadores a receber o salário mínimo atinge os 20,4%. E se isso já era preocupante para a sustentabilidade da Segurança Social, mais preocupante é saber que outra grande fatia dos salários pagos no sector privado, também no público, não está longe dos valores do salário mínimo. Muitas empresas optam por aumentos muito tímidos, enquanto outras mantêm níveis salariais há margem do mínimo. Um dos exemplos é as empresas de distribuição onde os salários entre um trabalhador com 20 anos de antiguidade e um trabalhador com 20 dias pode ser apenas umas dezenas de euros de diferença. Enquanto os salários dos novos trabalhadores são actualizados conforme o salário mínimo, os antigos trabalhadores vivem de "compensações" tímidas que variam entre os 2,5€ e os 12€. Apesar de muitas saírem da orla do salário mínimo, não os deixa muito longe do mesmo.

Tal como os trabalhadores do sector da distribuição, muitos são os trabalhadores que cada vez mais vêm o seu salário equiparado ao salário mínimo, mesmo quando os anos de antiguidade já são longos e penalizadores.

 Um salário é baixo, e para uma grande fatia da população activa é incapaz de dar uma resposta às necessidades básicas, como por exemplo a habitação. O valor assombroso, chegando mesmo a ser pornográfico, das rendas em Lisboa e no Porto, que se vai alastrando para outras cidades, é um exemplo que a pasta da habitação não foi tratada devidamente. Não vale a pena tecer acusações ao anterior executivo quando este se imiscui de resolver este problema. É impossível uma família cujo agregado familiar tenha como base dois salários mínimos, se manter a residir numa casa em Lisboa, e até mesmo nos Concelhos limites. Se uma renda de um mero T2 em Benfica pode chegar aos 800€, um T3 em Odivelas chega mesmo aos 1300€ por mês.

  Se a renda é uma opção a não ter em conta, comprar casa então ainda se torna mais impossível. Em primeiro o valor especulativo imobiliário atinge números que são uma verdadeira mentira. Além dos bancos deixarem de parte a possibilidade de financiar os imóveis a 100%. Se para uns o 90% do valor já é demais, outros limitam-se a apenas 80% e uma série de requisitos como empregabilidade fixa. Num país onde a Legislação permite e contribui muito para a precariedade, e onde os salários pouco permitem uma taxa de esforço adequada ou uma taxa de poupança sorridente, comprar casa é algo completamente impossível para o comum cidadão trabalhador.

  E se falar da carga fiscal já é tema de conversa corriqueira, então falar do valor absurdo da mesma e dos serviços publicos completamente devastados é algo que já faz parte do dia-a-dia dos que vão para a fila de espera por um cartão de cidadão que o garrote do Governo obriga. O mesmo governo que confunde a depauperados serviços públicos que ele nos presenteia, com a culpa do cidadão ter de estar á espera desde as cinco da manhã para conseguir uma vaga, das poucas, para actualizar o seu cartão.

  Já para não falar na saúde, a quem Mário Centeno diz não fazer qualquer cativação, mas que teima em estar a entrar em colapso devido á falta de pessoal. Sim, faltam enfermeiros, médicos e auxiliares. Mas para Mário Centeno, doentes oncológicos que morrem á espera de exames, é uma situação pontual, a saúde está bem e recomendasse. Talvez para o Governo, como as filas para renovar o Cartão de cidadão são culpa dos utentes, talvez a culpa da saúde seja desta malta que teima em ficar doente, quando o país até está numa rota de crescimento exemplar.

  Á esquerda do Partido Socialista existe a expressão "se não fosse o BE (...)". Ainda na apresentação das listas pouco faltou para dizer que só não estamos a ter mais calor porque o BE tem travado fortemente a vaga. Já o PS "fomos nós que (...)". Mas estamos todos a contar os mesmos troços que contávamos no passado, mas com serviços públicos mais degradados e sem sorriso no futuro.

  Estamos na mesma, mas com Mário Centeno a fazer uma carreira brilhante para a Europa.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

A Alternativa, a Liberdade do Pensamento, a Militância e os novos tempos

  
   A minha vida foi sempre servida com assuntos sobre política. A minha mãe foi uma forte apoiante do Socialista nos seus anos de militância partidária, já o meu pai era menos militante, apenas detentor de uma visão Keynesiana, puro social-democrata e crente de que única solução para a democracia sobreviver são os consensos. Era costume se discutir à mesa os mais variados assuntos políticos do país e do mundo, maioria terminava indiscutivelmente em críticas ao sistema político e ao governo de forte odor a ausência de democracia liderado por Cavaco Silva.
  A minha juventude (não que seja velho) nunca passou por militância e ativismo em movimentos cívicos específicos. Pontualmente alinhei em diversas "batalhas" nas quais estava envolvido. Apesar não estar afeto a movimentos cívicos, sempre tive uma participação cívica bastante ativa.
   Entrei para o Bloco como militante nos bons anos em que o Bloco era a casa das mais variadas tendências e correntes de esquerda. De socialistas a sociais-democratas, passando ecologistas, comunistas entre outros que conviviam no seio de um partido aberto há democracia e à unidade em torno de um projeto político ambicioso. O Bloco era como uma força política capaz de fazer a diferença através do pensar e da forma estar na política, uma "lufada de ar fresco" na democracia.
  Inicialmente muito ativo na militância participando em diversas ações do BE a nível regional e nacional. Foi como uma fonte de aprendizagem no seio de centenas de histórias na defesa da democracia e na luta dos direitos. 
  Nunca fui hipócrita quanto à minha linha política e a proximidade do PS. Era uma questão de ADN político, anti corpos que se formaram em conversas de jantar. Sempre frisei a minha visão económica Keynesiana e a minha social-democracia herdada ao meu pai eram o meio veio de ligação à atividade política, e com o avanço académico fui afinando e misturando com a realidade. Sempre fui portador de uma coerência sobre os meus valores e a minha forma de estar na política como na vida. Nunca fiz questão de militar com desejos e progressões, também nunca descartei as possibilidades de assumir algo desde que estivasse à altura do desempenho. Com a minha via académica e a minha atividade laboral, a militância diminui a frequência. Este apagão de militância durou alguns anos. O meu regresso, mesmo que a meio gás, surgiu em 2012 na preparação para as autárquicas. Tive a oportunidade integrar e encabeçar o crescimento do Bloco a nível regional e criar bases para o Bloco se tornar uma alternativa às forças políticas estabelecidas no Concelho. Tornar possível o BE ser uma força para futuros consensos políticos. Trazer o Bloco para a política autárquica com o objetivo de criar um modelo abrangente a outras zonas de um Bloco responsável, com gente capaz de assumir posições e coligações que sirvam o país de forma responsável. Como tal, não poderia deixar de assumir a uma candidatura à União de Freguesias da minha zona de residência, abraçando uma campanha cheia de altos e baixos, pouco aproveitada, e embaraçosa para todos aqueles que deram ao Bloco a sua confiança. 
    A campanha acabaria por ser o mote para lançar as divergências que existiam entre mim e a política que o Bloco quis seguir a nível regional e nacional. As visões eram antagónicas. O BE entendia que a luta estava centrada na eleição de um vereador para ser "muleta" de uma possível maioria da CDU. Por outro lado, eu entendi sempre que a implantação a nível autárquico, com inicio nas freguesias, era o alicerce mais apropriado para o crescimento de uma força política a nível regional. Não havia espaço para consensualizar as várias visões de militância extrema com algo que eu entendia ser base para a sustentabilidade do partido como uma força autárquica. Era a oportunidade de fazer de Loures o laboratório para novos projetos a nível regional do Bloco. Enquanto para mim era extremamente necessário o debate sobre o futuro e os desejos do Bloco e da sua linha política, para a maioria, inclusive a direção da Concelhia, era mais fácil resumir ao silêncio e procurar consensos pouco democratas. 
   O sentimento da parte da Concelhia era chegar a consensos que respeitassem o projeto político pouco ambicioso do candidato à Presidência da Câmara Jorge Costa, e quem não gostava da convergência em torno do programa fraco do candidato, que tivesse visões ou discursos que se ausentassem da normal linha política da direção regional e nacional, então não tinha espaço no partido.  
    Após as autárquicas as exigências de uma convergência, mesmo que forçada, ficaram mais firmes. Não aceitava. As convergências fazem-se com atos de democracia onde as partes firmassem um acordo para sã convivência, não imposições que procuram a estabilidade numa linha política feita com ausência de pensamento livre. A situação acabou por levar à minha saída num golpe de secretaria, que culminaria, mais tarde, na saída de muitos outros que militavam na concelhia, e apoiantes. 
    Certamente a minha saída era cada vez mais forte. A minha proximidade do Partido Socialista era notória, e o meu forte empenho para que o Bloco fosse o parceiro de excelência em possíveis coligações com o PS era visível. Isso tinha impacto futuro nas minhas decisões quanto ao rumo que entendia para o futuro, não poderia mudar a consciência política de uma força política, nem a linha escolhida, bem ou mal, por os representantes dos militantes. Era obrigatório tomar uma posição que acabou por ser tomada por a Concelhia de modo pouco democrático e ético. 
   A alternativa no Bloco só existe quando existe espaço para tal. Enquanto outros partidos (exceção do PCP pela linha ortodoxa que mantêm) têm as suas tendências, visões e criam debate em torno do futuro do partido, elevando as alternativas, o BE tem preferência em aceita-las vagamente até silenciar as divergências. 
   A alternativa é algo necessário, quer para a manutenção das forças políticas, quer para a própria democracia. Mais que nunca a existência do Governo PS, apoiado por os partidos à esquerda, vem demonstrar que os caminhos alternativos são saudáveis e capazes de poder impulsionar novas visões no caminho do melhoramento da democracia e na participação mais massiva de cada cidadão nessas decisões. 
   Uma democracia sem partidos não é democracia, tal como os partidos sem alternativas não capacitam os seus militantes a participarem democraticamente na vida do partido. Os anos avançam, e as pessoas amadurecem as suas ideias, a realidade vai mudando conforme a sociedade, é preciso pensar que os pilares da defesa dos valores da democracia acompanham os tempos.