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domingo, 12 de fevereiro de 2017

As tretas do CETA bem explicadas












No blogue Que Treta! o Ludwig Krippahl explica o que é o CETA e porque é que é muito importante fazer tudo para que não seja aprovado.
Eis alguns destaques do seu texto:

 «O Comprehensive Economic and Trade Agreement (CETA) é um tratado entre a União Europeia e o Canadá que, alegadamente, visa promover a colaboração económica permitindo o acesso pleno a todo o mercado das partes signatárias (1). À primeira vista, parece bem levantar obstáculos ao comércio. Infelizmente, a abordagem é injusta, prejudicial e ilegítima.

 Estes tratados facilitam a circulação de capital sem remover barreiras à circulação de pessoas. Se o CETA for ratificado, um investidor português poderá montar restaurantes em Toronto como em Lisboa. Assim, o CETA beneficiará directamente aqueles, talvez uns 0.1% da população, com o capital necessário para aproveitar esta liberdade de investimento.[...]

 O CETA também é problemático em muitos detalhes. Compromete os signatários a criminalizar a gravação não autorizada de espectáculos ou a remoção de identificadores incluídos em músicas ou filmes para gerir o DRM. Prevê um fórum onde a UE, o Canadá e as empresas interessadas coordenem a regulação de bens de consumo e alimentos. Assim, em vez do exportador se adaptar às exigências do mercado para onde exporta, será ainda mais o interesse comercial a ditar o que permitimos que se comercialize e em que condições. O CETA prevê até um tribunal arbitral que permita aos investidores processarem directamente os Estados por legislação que frustre as expectativas criadas pelo CETA. Se bem que não seja má ideia haver tribunais com autoridade para sancionar Estados – como o Supremo Tribunal dos EUA ou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – estes tribunais arbitrais são fundamentalmente diferentes. Primeiro, permitem aos investidores processar Estados por violação de um tratado que Estados celebram com outros Estados. Só Estados é que teriam legitimidade para processar por violação deste tratado. Além disso, a legitimidade de um tribunal vem de fazer cumprir leis criadas pelos cidadãos, ou por referendo ou por meio de representantes eleitos. Este tribunal arbitral não teria essa legitimidade, ficando à margem de qualquer legislação europeia ou canadense. É inaceitável que se crie um tribunal ao qual só os ricos têm acesso e cuja função é subordinar o poder legislativo dos cidadãos aos interesses económicos dos investidores. Isto são apenas alguns exemplos de muitas medidas inaceitáveis que o CETA impinge como parte daquilo que, fundamentalmente, deveria ser um tratado acerca de taxas aduaneiras e licenças comerciais.

 E este é outro grande problema do CETA. O processo legislativo tem de ser transparente e permitir a participação de toda a sociedade. Para isso, as medidas propostas têm de ser específicas, bem circunscritas, e sujeitas a discussão pública. A negociação do CETA não foi nada assim. Decorreu à porta fechada, entre burocratas e investidores, e só se foi sabendo o que combinavam quando havia fugas de documentos. Ao longo do processo foram colando ao CETA artigos sobre tudo o que lhes pudesse interessar, desde taxas alfandegárias a patentes sobre plantas, de regras de segurança alimentar à vídeo-gravação de espectáculos, da autorização de serviços de telecomunicação a legislação laboral e imensas outras coisas. São quase 1600 páginas de artigos, tabelas e apêndices – doze vezes o Código Penal Português – que agora pedem ao Parlamento Europeu que assine de cruz, sem discussão nem possibilidade de alterações. A maioria destas medidas dispensa até ratificação pelos países da UE. Isto não é uma forma democrática de legislar.

[...] É um tratado enorme, com muita coisa má, negociado às escondidas no interesse dos investidores e que, se for aprovado no próximo dia 15, será imposto em bloco a toda a UE. Não haverá possibilidade de discutir ou corrigir qualquer problema. A quem concorda que a democracia não devia funcionar assim, apelo que contactem os eurodeputados que nos representam e que ainda não se comprometeram a votar contra o CETA. O site CetaCheck tem um formulário prático para isto e outros contactos para se quiserem exercer uma pressão mais personalizada. Penso que é importante bloquear este mecanismo pelo qual quem tem muito dinheiro consegue contornar os limites democráticos do poder. »

Post também publicado no Esquerda Republicana.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Salário mínimo não chega, é preciso mais

   

  O aumento do salário mínimo, este ano, atinge os 27€. Como o próprio nome indica, o salário mínimo é o valor que o Estado considera mínimo para subsistência de um trabalhador, mesmo que esse valor esteja aquém da realidade económica do país. No entanto o seu aumento nos últimos dois anos é significativo. anos é significativo. 
   Com esta subida o governo pretende atingir dois efeitos. Por um lado o combate à pobreza e a melhor distribuição da riqueza. Por outro, com esta medida pretende potencializar o consumo interno, e por conseguinte, o crescimento económico. Tornar este crescimento uma medida de alavanca à economia através do consumo. A primeira ideia é correcta, mas a segunda ideia está longe de ter o efeito desejado.
   Procurar o crescimento da economia (que cresce vai dando sinais de crescimento após quatro anos de anemia) através do consumo interno pode ter um efeito (pelo menos inicial) bastante positivo. Mas isso, nos moldes actuais, é acrescido pela continua procura de crédito ao consumo, porque pela base dos rendimentos é quase impossível, principalmente no que diz respeito ao salário mínimo, longe de compensar os custos dos serviços e bens de primeira necessidade. 
   Apesar de uma medida correcta a nível social e económico, tem de se cingir apenas a uma medida social. No que se refere ao impulso económico, não é suficiente para impulsionar o crescimento da economia baseado no consumo. Os valores ainda não são suficientes. Apenas a nível social é uma melhoria significativa no bolso de alguns portugueses, caminhando para uma redução da taxa de pobreza, mesmo que ainda exista um caminho longo. 
   O problema nas contas do Governo, quanto ao crescimento do consumo interno, estão longe de estarem certas, o motivo se deve ao crescimento dos salários acima do mínimo. Os salários médios estiveram durante os últimos anos sem alterações. Aumentos eram reduzidos, e os cortes e impostos excepcionais, apertaram o orçamento das famílias. Mesmo com a devolução dos rendimentos, os preços dos bens e serviços de primeira necessidade estão mais elevados. Além do mais, apenas os funcionários Públicos sentem esse alivio, os funcionários do sector privado mantêm salários mais baixos, e continuam a não sem acesso a aumentos no imediato. 
   Se o Governo procura pela medida do consumo interno, e quiser utilizar essa via como motor da economia, então os salários acima do mínimo são obrigados têm de acompanhar, obrigatoriamente a subida do salário mínimo, mesmo que seja menor percentagem. É nestes salários que se encontra a maior incidência do consumo. Os 557€ servem apenas para um folgo nas famílias, um apoio financeiro, mas não como impulsionador do consumo. 
   Segundo a curva de Engel, o consumo das famílias que auferem o salário mínimo continua a ser muito baixo, o salário continua a ser canalizado, quase na sua totalidade, para as despesas com bens e serviços de primeira necessidade, contrariando, ai, as previsões do governo nesse aspecto.
   As medidas de impulso do crescimento económico, através do consumo interno, têm de  ser pensadas de outra forma, não apenas pelo aumento do salário mínimo, mas fazendo os salários acima do mínimo, acompanhar o ritmo de evolução da economia. 
    Se a política do governo é de devolução dos rendimentos e da melhor redistribuição da riqueza, tem de ser mais agressivo e menos fugaz. Tem de ter uma mão mais pesada nesse aspecto, ou corre o risco das previsões macroeconómicas ficarem aquém do esperado.



  

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Porque é que os ricos são menos filantropos








Um excerto deste texto denominado «Why the Rich Don't Give to Charity»:

 «One of the most surprising, and perhaps confounding, facts of charity in America is that the people who can least afford to give are the ones who donate the greatest percentage of their income. In 2011, the wealthiest Americans—those with earnings in the top 20 percent—contributed on average 1.3 percent of their income to charity. By comparison, Americans at the base of the income pyramid—those in the bottom 20 percent—donated 3.2 percent of their income. The relative generosity of lower-income Americans is accentuated by the fact that, unlike middle-class and wealthy donors, most of them cannot take advantage of the charitable tax deduction, because they do not itemize deductions on their income-tax returns.

 But why? Lower-income Americans are presumably no more intrinsically generous (or “prosocial,” as the sociologists say) than anyone else. However, some experts have speculated that the wealthy may be less generous—that the personal drive to accumulate wealth may be inconsistent with the idea of communal support. Last year, Paul Piff, a psychologist at UC Berkeley, published research that correlated wealth with an increase in unethical behavior: “While having money doesn’t necessarily make anybody anything,” Piff later told New York magazine, “the rich are way more likely to prioritize their own self-interests above the interests of other people.” They are, he continued, “more likely to exhibit characteristics that we would stereotypically associate with, say, assholes.”»

Post também publicado no Esquerda Republicana.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

«Afinal o Estado é o maior inovador»








É comum ouvir a repetição acrítica da ideia que o governo é um obstáculo às inovações que produzem crescimento, e que a inovação científica e tecnológica deve ser deixada ao mercado. Trata-se de um erro crasso, que tem sido repetido por nomes como Milton Friedman, Lawrence Summers, Robert Gordon entre outros.
   Do ponto de vista teórico, existem boas razões para acreditar que o sector privado, por si, nunca poderia gerar a adequada provisão de investimento nas áreas de ciência e desenvolvimento: a questão dos bens públicos no que diz respeito à ciência fundamental, e a questão das externalidades positivas no que diz respeito à investigação mais aplicada, isto para não falar noutros mecanismos que podem justificar até uma política industrial activa.
  No entanto, é um olhar para os dados empíricos que realmente coloca à luz a dimensão do erro referido. Mariana Mazzucato investigou o papel do estado no desenvolvimento científico-tecnológico, e escreveu um livro denominado «The Entrepreneurial State» onde expõe a sua pesquisa.
Um resumo alargado do livro encontra-se aqui (10 páginas), enquanto uma notícia do «Dinheiro Vivo» que faz um resumo mais sintético e deu o nome a este post pode ser encontrada aqui.

 Não posso deixar de destacar as seguintes passagens:

 «"Os grandes avanços da civilização", escreveu Milton Friedman em Capitalismo e Liberdade (1962), "na arquitetura ou na pintura, ciência ou literatura, indústria ou agricultura, nunca tiveram origem no governo". Não explicou onde é que inseria a arte patrocinada pelo Estado na Atenas de Péricles, nem os Médicis que, enquanto banqueiros dominantes e dirigentes florentinos, encomendaram e financiaram tanta da arte do Renascimento. Ou a corte espanhola, que nos deu Velázquez. Ou o Manhattan Project do governo norte-americano, que originou a produção da bomba atómica, ou os Institutos Nacionais de Saúde, cujas bolsas concedidas conduziram a muitas das mais importantes inovações farmacêuticas.

 [...]

 Gordon designou os Institutos Nacionais de Saúde um útil “apoio” governamental ao muito mais importante trabalho das farmacêuticas. Mas Mazzucato demonstra que estes Institutos foram responsáveis por 75% dos maiores avanços conhecidos, entre 1993 e 2004.

 [...]

 A ascensão de Silicon Valley, o centro de alta-tecnologia americano em Palo Alto, Califórnia, é supostamente o exemplo por excelência de como as ideias empreendedoras tiveram sucesso sem a direção do governo. Como Summers descreve, as novas ideias económicas “nasceram das lições da experiência de sucesso da descentralização num local como Silicon Valley”. De facto, foram os contratos militares para a investigação que deram o impulso inicial às empresas do Valley e a política de defesa nacional influenciou intensamente o seu desenvolvimento. Só 27 das 100 invenções mais importantes registadas pela R&D Magazine nos anos 2000 foram feitas por uma firma, em contraponto com as criadas só pelo governo ou por uma colaboração entre entidades financiadas pelo governo. Entre desenvolvimentos recentes dos laboratórios do governo encontra-se um programa de computador para acelerar significativamente a busca e processamento de dados, e o Babel, que traduz linguagens de programação. Apesar de todos os aplausos dedicados ao capital de risco, diz Mazzucato, as empresas privadas muitas vezes só investem depois de as inovações terem percorrido um longo caminho sob a muito mais ousada pesquisa básica e paciente investimento de capital do Estado. Cada vez menos, a pesquisa básica é feita pelas empresas. Estas concentram-se no desenvolvimento comercial de pesquisas já feitas pelo governo.
[...]
“Os governos sempre foram desastrados a “escolher vencedores”, e é provável que se tornem ainda mais, à medida que legiões de empreendedores e curiosos trocam desenhos online”, escreveu a The Economist em 2012. Porém, incluindo o Solyndra, só 2% dos projetos parcialmente financiados pelo governo federal faliram. O exemplo mais pertinente da importância do Estado é o quanto Steve Jobs estava dependente dele. Depois do declício dos laptops, nos anos 1990, o iPod (2001), que destronou o Sony Walkman, e os sistemas touch-screen do iPhone e iPad (2007) transformaram a empresa na força motriz eletrónica dos nossos tempos. A vendas quase quintuplicaram e o valor em bolsa subiu de cerca de 100 dólares para mais de 700 por ação. “Embora os produtos devam o design e integração hábil ao génio de Jobs”, escreve Mazzucato, “praticamente toda a tecnologia avançada do iPod, iPhone e iPad é uma realização dos esforços de investigação e apoio financeiro do governo”. Uma importante descoberta realizada com fundos do governo, conhecida como magnetorresistência gigante, que deu aos seus dois inventores europeus um Prémio Nobel da Física, é um bom exemplo desse apoio. O processo aumenta a capacidade de armazenamento dos computadores e aparelhos eletrónicos. Foi o que tornou o iPod possível. Outros desenvolvimentos importantes da Apple tiveram também as suas “raízes” na investigação federal, entre eles o sistema de posicionamento global do iPhone e o Siri, o assistente pessoal ativado pela voz.

 [...]

 O financiamento federal contribuiu com mais de 50% para toda a I&D americana entre os anos 1950 e 1978 e excedeu o total gasto por todos os outros países da OCDE. A justificação convencional é que as empresas não fazem investimentos suficientes porque nenhuma sozinha poderia beneficiar o suficiente do potencial retorno financeiro. Mazzucato argumenta que a investigação governamental foi visionária. Não só reduz os riscos no mercado, como abre a tecnologia a ideias inteiramente novas. Cita a forma como o governo dirigiu o desenvolvimento de novas tecnologias fundamentais em esferas como a tecnologia da informação, biotecnologia e nanotecnologia. Argumenta ainda que o financiamento estatal, mesmo em etapas mais avançadas, pode ser benéfico – na Dinamarca, China e Alemanha resultaram em empresas bem-sucedidas. O capital de risco, diz Mazzucato, “toca e foge” demasiado depressa para inspirar confiança e incentiva êxitos de curta duração.»






Post também publicado no Esquerda Republicana. 

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Ronald Reagan, o pior Presidente dos EUA













Este texto está escrito num tom leve, mas toca em questões fundamentais, e explica de forma simples porque é que Ronald Reagan foi tão pernicioso para os EUA e para o mundo.

Eis a lista de 6 razões apresentadas:


Agora que a possibilidade de ser ultrapassado por um potencial Presidente Trump não é de todo implausível, é boa altura para dar uma vista de olhos neste balanço.


 Post também publicado no Esquerda Republicana. 

terça-feira, 9 de agosto de 2016

O FMI e o "Neoliberalismo"

  









 O FMI tem sido uma das mais influentes instituições internacionais a destacar-se pela promoção de políticas de desregulação, abertura de mercados de produtos e capitais, privatização dos bens públicos e redução do estado social. No entanto, o seu departamento de investigação tem publicado recentemente alguns resultados que contrastam com esta perspectiva. Os indícios de que estas políticas têm agravado as desigualdades, e por essa via prejudicado o crescimento económico vão-se acumulando, e é positivo que deixem de ser completamente ignorados por esta instituição.

     No mais recente número da sua revista trimestral, o FMI publicou este artigo denominado «Neoliberalism: Oversold?», cujo cabeçalho reproduzo: «Instead of delivering growth, some neoliberal policies have increased inequality, in turn jeopardizing durable expansion».

    O artigo não deixa de fazer várias ressalvas, mas mostra que os dados empíricos têm provocado mudanças no pensamento económico de alguns actores importantes. Já não era sem tempo.


Post também publicado no Esquerda Republicana.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Uma espécie de Doraemon da economia



 José Gomes Ferreira, tanto para dizer e nada para acrescentar ao polo de ofensas que sofre. Não sou apologista do estilo ofensivo, mas é José Gomes Ferreira que cria as oportunidades para que isso se torne realidade.
   José Gomes Ferreira age como se de um guru, mago ou Merlin das finanças se trata-se. Tem a magia do Doraemon e das 1001 invenções que o boneco mágico utiliza para salvar ao amigo. No caso de José Gomes Ferreira, o conteúdo das suas 1001 invenções económicas só serve para tornar o jovem vistoso e inteligente aos olhos dos inúmeros espectadores, que adoram a tralha de Camilo Lourenço, o que na realidade é tudo uma espécie de ficção científica, nada mais.
   José Gomes Ferreira tem uma imaginação fértil no que diz respeito a matemática económica, talvez por isso não seja um economista, gestor, contabilista, talvez por isso é que seja um mero jornalista, dito de economia, que vive num mundo imaginário dos neoliberais, e acredita que um pai natal privatizado funciona melhor que um pai natal vermelho, comunista ou socialista. José Gomes Ferreira acredita que o Estado não pode ser gestor, eu acredito que José Gomes Ferreira não possa ser economista.
   José Gomes Ferreira tem um defeito, irritabilidade. Não gosta de ser confrontado com a realidade, se essa realidade não for 75% do seu mundo do Doraemon, então não é possível e deixa-o chateado. Os seus livros de auto motivação económica, como o abjecto “o meu programa de governo”, só funcionam para a sua “escalada” politica, nada mais. Para a literatura de comédia dos livros de Camilo Lourenço e José Gomes Ferreira, recomendo o Economia para Totós, tem mais conteúdo económico, é mais realista e menos ideológico.
   José Gomes Ferreira entrou de “mansinho”, como fazem grande parte dos inócuos comentadores. Aproveitou o mediatismo dado por discursos efusivos, agressivos e demagógicos, que ofereceu ao telespectador em troca de likes nas redes sociais. José Gomes Ferreira foi alterando o seu discurso, foi alterando a sua forma de estar, comenta de forma enfezada, quem sabe ressabiada, a forma como a economia pode encontrar outro rumo.
   As suas entrevistas a Passos Coelho não foram mais que conversas de café entre dois tipos, que podem perceber muito de futebol, não de economia. A sua ideologia cresceu, aproveitou bem os laivos demagogos que o anterior executivo proporcionou ao comum cidadão. José Gomes Ferreira foi um dos motores que apadrinhou o anterior executivo, nada mais propicio que se envolver em ideias circunstanciais neoliberais cedidas por Passos e companhia.
   José Gomes Ferreira não é mais que um qualquer Camilo Lourenço, David Diniz, Bernardo Ferrão, Ricardo Costa, Filipe Costa, José Manuel Fernandes, entre outros, no  grupo de elite de “Direita”, que pretende usar o mediatismo para forçar a opinião pública a aceitar medidas, de forma serena, fazendo acreditar que não existe “outro caminho”, e que não existe alternativa. Utiliza o mediatismo para forçar a opinião pública a encarar que a democracia só é boa quando o PSD, sem Sociais-democratas, está no Governo e promove medidas abusivas como as dos últimos quatro anos.

  José Gomes Ferreira em vez de escrever livros sobre economia, sobre realidade do cidadão, sobre medidas que mais parecem anedotas, deveria se juntar a João Miguel Tavares, e escreverem livros sobre “como ser pai de gémeos”, ou “literatura para ideólogos”, podem ser mais felizes. Caso contrário, experimentem a Dora Exploradora, faz muito mais sentido que as análises políticas de ambos, e a visão económica do José.