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sexta-feira, 18 de março de 2016

Matando a saúde, ADSE

   
     

   Com o estado actual de crise, a exigir uma nova forma de economia e gestão, as cominações estão dirigidas aos modelos europeus de protecção social adoptados. O “bem-estar” das pessoas foi trocado pela condição capitalista de controlo de custos e aumento dos lucros.  
    O desmantelamento do Estado social, olhados exclusivamente enquanto custos, deixou de ter na nossa sociedade um visionamento de investimento, que era o que deveria ter, pois se mudasse o paradigma, pensar na “saúde” enquanto investimento à priori, traria factor de crescimento económico, quanto mais não seja, pela sociedade de “boa saúde” que se constitui.
   A necessidade de contenção orçamental, tem levado a maravilhosa e estonteante ideia de ajudar a implementar uma saúde cada vez mais privada, encaminhando assim o SNS para o declínio. Desprezando assim o ganho civilizacional e humanitário que é o SNS, desde 1979.
    Alargar o subsistema de saúde, ADSE, era a ideia que tinham para aumentar o número de beneficiários. Ir contra a ideia de igualdade de que todos os cidadãos têm a mesma oportunidade de recorrer a cuidados de saúde, foi o que ficou pelo caminho.  
    Sobre o que significa a ADSE e os outros subsistemas de saúde, tenho uma opinião muito bem definida, estes são os catastróficos meios de encaminhar para uma “saúde privatizada”, desigualdade de acesso, sendo que mais que isso vai contra a ideologia de base e permanência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
     Cada vez mais o SNS é revertido para os “pobres”, e o alargamento da ADSE a filhos, conjugues, só demonstra que esta é mais uma vez um das formas agilizadas para enfraquecer o SNS e para constatar que mais uma vez a ADSE é um dos subsistemas com os quais mais lucram os hospitais privados.
     Sim, porque lucram. E lucram aqueles hospitais, mais uma vez enriquecendo máquinas capitalistas, preferindo a saúde investir no privado, do que fortalecer os pilares do serviço púbico. 
      Mais com este alargamento, propõe-se ainda o aumento de impostos pelo Governo dos descontos para a ADSE. Ou seja, se querem ser beneficiários ainda têm de pagar mais. A ADSE tem de se auto-financiar, é o argumento, o que leva a que a encaminhe-mos para que esta não consiga sobreviver com o recurso só dos trabalhadores, encaminhando-a para uma “seguradora” que é equiparada a um serviço privado, podendo mesmo até existir uma espécie de PPP neste sentido.
     Na prática a ADSE encaminha para o privado dinheiro, gerando lucros no mesmo, e sustentando empregos, e ainda dinheiros para financiar infra-estruturas privadas. Não é justo que para que a ADSE se auto-financie a ela própria exista aumento dos impostos. 
     Assistimos com a ADSE, à regressão dos objectivos de cobertura universal de cuidados de saúde com qualidade, que começaram a reformar os subsistemas, em linha da redução dos encargos sociais do Estado, com o financiamento da saúde por parte dos trabalhadores. Basicamente é ir “contra” a Constituição Portuguesa, que prevê um serviço nacional de saúde “tendencialmente gratuito”, com valores de “igualdade de acesso”, que em nada é respeitado.
    Cada vez o fosso e as desigualdades são maiores para aceder aos cuidados de saúde. Pois com os subsistemas enriquece-se o privado, para quem tem dinheiro de o comparticipar, mas por outro cada vez há mais pessoas com necessidade de recorrer ao SNS, por incapacidades socioeconómicas. Mas o SNS cada vez tem mais contenção de custos e está mais debilitado na prestação de cuidados com qualidade e segurança, devido às contenções orçamentais. Por isso quem lucra com estes subsistemas é meramente o capital privado, enquanto os utentes não têm capacidades de recorrer, mesmo com mais procura, mas só tem ao seu dispor um serviço nacional deficitário.
     De entre os subsistemas, também as PPP têm destruído a cada migalha o SNS, dando com estas PPP numa gestão inadequada, e não fiscalizada, bem como numa redução da qualidade dos cuidados, levando à maior necessidade de lucro. A magnitude de encargos tem sido maior nos hospitais, geridos em parcerias público privadas, do que em qualquer da rede pública.
    Portugal é dos países que paga mais com pagamentos directos, da tão célebre mudança constitucional da gratuitidade, para a “tendencialmente gratuita”. Isto depois não se revê no peso da despesa com saúde. De um estudo da OCDE, fala que Portugal tem dos níveis mais altos de desigualdade por rendimento na utilização de serviços médicos, e de cuidados especializados.
    Da frase principal, de que “a saúde não foi feita para dar lucro”, e é esta a epígrafe que devem ter. Os serviços sociais e especificamente os de saúde, devem ser prestados de forma descentralizada e participativa, beneficiando a minoria que não pode pagar. O consumo é colectivo também pelo que, se não existissem subsistemas, todo e qualquer dinheiro do estado estaria a ser canalizado, de forma equitativa, para todos os cidadãos, que almejariam cuidados de saúde públicos. 


quinta-feira, 10 de março de 2016

E as regalias vitalícias?






Em período de dizer-mos “adeus”, já há muito desejado ao nosso presidente da república, Cavaco Silva, surge de novo a controvérsia em redoma das regalias dos ex-presidentes.
Tendo em conta o estado do país, onde possuímos uma taxa de desemprego elevadíssima, com a emigração dos jovens, precariedade, elevada pobreza, défice económico e dívida pública elevada, não me parece ajustado as premissas que abordaremos à frente.
Parece-me que as próximas condições respeitantes aos vencimentos e regalias dos ex-presidentes são uma “mera” contradição, em comparação com aquilo que o povo vive e sobrevive nos dias de hoje. Mas as condições de distribuição dos rendimentos são totalmente desiguais na sociedade. A distribuição factorial tem um problema enorme nas sociedades, acentuado pela falta de homogeneidade existente.
Falemos então do que se passa. As subvenções vitalícias já são há muito tema de crítica social, e mantém-se. Um ex-presidente da república possui uma subvenção vitalícia de 80% do salário de um Presidente em funções. Recebem “quase na totalidade” o vencimento que auferiam em funções. Relembro ainda, que o mais gritante é que àquela subvenção ainda se acumula toda e qualquer pensão de aposentação, reforma ou sobrevivência que estes tenham direito.
As subvenções são uma invenção excelente, criada por políticos, para a protecção dos seus próprios direitos. O comportamento humano, a ideia de querer algo para si, dispondo de meios e de estatuto para o fazer, meramente por cinco anos ou dez anos do seu trabalho, são contraditórios quando existem portugueses que trabalham durante quarenta ou mais anos, auferindo pensões ou salários de miséria.          
Isto parece um contra-senso com as funções que já desempenharam no passado, sendo que após o seu término é inadequado receberem qualquer vencimento, só por terem cumprido uma função política. Claro que em período de funções têm direito a receber o seu vencimento, embora na minha opinião, não necessitava de ser tão elevado. Tal com o povo, também quando está num emprego dito por “normal”, após o seu término não recebe uma subvenção vitalícia sobre o mesmo. Aqui deveria ocorrer o mesmo. Trata-se de o desempenho de funções, que só deveria ser reavidas, tal como os cidadãos comuns, aquando da altura da sua aposentação, sem que fosse algo adquirido com subvenção.  
Mas se isto já corrói, então vejamos mais regalias, que não só vencimento. Se a quantia elevada do vencimento não chega, ainda possuem uma regalia respeitante a possuírem automóvel do Estado, para seu serviço pessoal, bem como combustível também pago pelo Estado. Tradução, os nossos impostos estão a ser canalizados para que exista um carro e combustível, para alguém que já não exerce funções, se possa se deslocar em âmbito pessoal.   
Mas não há uma sem duas, nem duas sem três. E a terceira condição é a de possuírem um gabinete de trabalho, sendo que para além da infra-estrutura, ainda têm direito a um assessor e um secretário, à sua escolha. Ou seja, mais dinheiro dos contribuintes para fornecer a infra-estrutura, bem como duas pessoas que nem passam pela “vista” do Estado na sua escolha. 
Ainda para além disto têm direito a livre-trânsito, a passaporte diplomático nas deslocações para o estrangeiro, bem como uso e porte de arma de defesa. Isto traduz ainda mais uns quantos “bons” euros para sustentar estas “regaliazinhas”. 
Bem a soma é astronómica, sendo cerca de 300 mil euros ano a cada ex-presidente.
Depois quando me dizem que não há dinheiro para aumentar os apoios sociais, a quem realmente não tem possibilidade por vezes de ter os bens sociais básicos, como alimentação, electricidade, CSI, RSI, abono de família, entre outros, mas há margem de dinheiro para que estes senhores possam não só possuir um vencimento brutal, bem como de possuir regalias extras. Não vá 80% do salário de ex-presidente ser pouco.
Falo que no total dos ex-presidentes, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio gastamos na ordem de um milhão de euros com todos. Ainda juntando Cavaco Silva, vai chegar à ordem de um milhão e 200 mil euros. Coisa pouca, aquilo que gastamos com quatro, reforço quatro, pessoas, que são antigos chefes do Estado, mas que já não exercem funções. 
Mais interessante, é que Cavaco Silva conta mudar-se para um convento, em Alcântara, fazendo de lá o seu gabinete de trabalho, e para além de toda a infra-estrutura ser paga mensalmente pelo Estado, também a reabilitação estará na ordem dos 475 mil euros. Não é a primeira vez que as obras de reabilitação de uma infra-estrutura, que fará de gabinete de trabalho de um ex-presidente, necessita de reabilitação, bem pelo contrário aquela soma de um milhão e 200 mil euros, que irá ser gasta este ano pelo Estado, também se soma esta valor “mínimo”, ao ver de quem proletariza estas regalias “ridículas”.
Acho que chega a ser revoltante para qualquer cidadão, que esteja no desemprego, no limiar da pobreza, a viver em condições desumanas, e até mesmo quem está empregado, veja esta quantia exorbitante que é paga para uma pessoa fora das suas funções, e até mesmo em funções, que simplesmente após cessar funções não “trabalha” directamente para nada do Estado. Chegam a ser periclitantes estas condições de associação criadas.
Hoje em dia discutimos no nosso país até ao último centavo a escolha de uma medida por outra no orçamento de estado, só para que não tenha tanto impacto orçamental, mas este tipo de regalias nunca é discutido. Não me lembro nunca de ninguém sequer ter posto em causa estas regalias e estes vencimentos, que poderiam ser perfeitamente reduzidos, senão mesmo eliminados, em detrimento de outras medidas que na realidade tenham impacto na vida dos cidadãos portugueses.
É uma revolta ver estes números, é uma revolta olhar para um país que mais uma vez segue uma ordem de benefício de certas categorias ou funções “profissionais” em detrimento de outras. Mais uma vez sinto que é uma vergonha viver neste país que não preserva quem vive nele……   




 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

A medida que só traz benefícios, Tarifa Social de Electricidade






   O alargamento da tarifa social de electricidade é sem dúvida a eloquente proposta do BE, que só traduz benefício para todas as partes envolventes, principalmente para os contribuintes. Não olhemos para ela como uma medida compensatória de outras, que acabaram por não ir para a frente, mas sim como uma medida individualizada. 


   O orçamento de Estado financiava até ao momento a tarifa social de electricidade, sendo que era oferecido a pessoas nas seguintes condições: rendimento anual abaixo dos 5800€ + 50% por cada elemento do domicilio fiscal, beneficiários do CSI, RSI, subsídio social de desemprego, abono de família e de pensões sociais de invalidez e velhice.

   O que se pretende agora é uma mudança de paradigma, ou seja, esta taxa social de electricidade passa a ter uma nova fórmula de inserção, tendo em conta o cruzamento entre os dados do fisco com segurança social, sendo que para além disto propõe-se que passe a ser totalmente financiada pela EDP e outros produtores de energia, deixando de ser o estado e os contribuintes a terem de suportar esta medida.

   Pretende-se que abarque um milhão de famílias, ao contrário do que antes acontecia, pois por exemplo no OE de 2015, dispunha-se de 30 milhões de euros por ano para abarcar 500 mil agregados, contudo vendo os dados percebemos que só foram usados pelas eléctricas 5,1 milhões para 85 mil beneficiários (Gráfico 1 e 2). E a minha questão prende-se, então que é feito ao diferencial de dinheiros que foi disponibilizado pelo OE 2015, e que não foi canalizado?
    Já estamos habituados a perguntas, sem repostas, principalmente vindas de quem “acha que são os donos disto tudo”. Falamos de 24,9 milhões de euros que não há justificação para que não fossem alocados para a tarifa social de electricidade se estavam preconizados para que fossem orientados para isso. E o que aconteceu aqueles 415 mil agregados que não ficaram contemplados, estando preconizados que isso aconteceria? E que peso nas vidas destas pessoas teve a não inserção ao apoio social, principalmente nos seus orçamentos mensais? Será que tiveram electricidade nas suas casas, ou tiveram de viver em condições deploráveis nas mesmas? Na realidade ninguém se interessa se x, y, ou z individuo teve ou não electricidade, pois as condições de vida e habitabilidade só estão no topo das preocupações de alguns.  
   A estas perguntas esclareço com os lucros que a EDP teve nos últimos anos, que com certeza só vieram ainda a aumentar mais com a não implementação total desta tarifa, assinalando que o que EDP faz é preconizar uma burocracia enorme para a atribuição da mesma e não publicitando a existência da mesma.
   A EDP aumentou no ano 2015, 12% os seus lucros. Falamos assim de 141 milhões de euros a mais que no ano anterior. Aqui se proletariza a ideia do que é o capitalismo, pois continuamos a enriquecer a EDP, sem controlar que estes não canalizaram o dinheiro da tarifa social de energia, e por outro estes obtém lucros enormes, e mesmo depois de se saber isto continua-se sem questionar, e é nesta “cortina de fumo” e “silêncio desejável” que continuamos a ir pactuando com estas missivas.
  É importante perceber este negócio que as eléctricas, como a EDP, fazem não só porque utilizam uma taxação de electricidade elevadíssima, maior que grande parte dos valores praticados na EU, muito devido à falta de grande concorrência, dando-lhes margem de “puxar” o valor da tarifa de electricidade a quase o quem bem entendem.   
  A tarifa social de electricidade vai trazer essencialmente a facilidade e o aumentando do “plafond” de acesso. Contudo é preciso dinamizar estas medidas, primeiro para que as pessoas tenham conhecimento sobre ela, depois para que o processo burocrático não seja demorado, mas sim automático. Por outro lado é preciso controlar as eléctricas, a nível de regulação do processo de administração e alargamento da tarifa social de electricidade, para que não assistamos a uma “fuga” a este compromisso, como no passado.

  Em 2015 não se atingiu nem sequer 1/5 do objectivo dado para a implementação da tarifa social, e mais uma vez não objectivámos a meta, tendo por grande culpa o desvio do dinheiro preconizado. Esta medida traz ao OE um peso positivo, sendo que só melhora as contas neste aspecto, sendo uma medida que não carece de qualquer impacto económico, bem pelo contrário, quer chamar “à frente” quem pode disponibilizar do dinheiro para financiá-la.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Orçamento de Estado: A imagem que querem passar













Do orçamento de estado já acusaram o Bloco de Esquerda de ir contra o seu plano político, apresentado nas legislativas, a favor das medidas que estão complementadas no mesmo.
É preciso perceber que encabularão a falta de conhecimento e que venderam a frase de que se “enganou” quem votou no BE. Contrariamente a esta ideia devo dizer que se trata de “tapar os olhos” a quem não quer ver e que não quis ver que nestes últimos quatro anos de medidas de supra austeridade, não levaram ao caminho positivo proletarizado pela direita.
Em 40 anos de democracia levaram o país nestes últimos anos a condições deploráveis, desemprego, precariedade, serviço nacional de saúde lastimável, educação cada vez mais deficiente. Era assim que se previam os próximos anos, se continuássemos a proletarizar esta ideia.
Não vou gastar a ideia de que “este não é o orçamento de estado do bloco de esquerda”, pois qualquer pessoa percebe a léguas as insuficiências e lacunas do OE, e não é uma novidade neste plano que algumas destas medidas não são o espelho da idealização do projecto político do Bloco de Esquerda, e muito menos traduzem à letra aquilo que é defendido. Mas é essencial que se perceba que embora todo este ponto teve de se tomar uma decisão que contraria-se a catastrófica forma como o nosso país estava a ser conduzido para o abismo.
É preciso retirar destas negociações todo o esforço de consolidação com o PS de medidas que até então não estavam em vista do programa político do mesmo. Referenciar mais uma vez a reversão dos cortes salariais, eliminação da sobretaxa do IRS, aumento do salário mínimo, descongelamento das pensões, aumento da protecção social dos mais carenciados (RSI, CSI e Abono de Família).
E sim estas medidas vão fazer diferença, porque quem contacta com a pobreza e com a falta de rendimentos sabe que por mais pequeno que seja o aumento dos seus rendimentos estes têm muito peso, por mais que se encabule a ideia de que foi pouco, e realmente foi, é melhor isto à consequente falta nestes últimos anos, onde assistimos à reversão da protecção social e ainda se previa encaixar no futuro medidas muito mais assoladoras. Não, não falamos de “austeridade fofinha”, pois sabe-se que ainda não se reverteu nem metade do que se queria, mas devemos pesar os lados das moedas.
Dizer que o balanço é negativo é a venda de uma ideia despropositada, e é a venda de uma solução que não é solução. Quem é pobre ou muito pobre não tem dinheiro para ter carro ou até para ter o vício do tabaco, pois quem é que pobre luta para ter alimentos, emprego, local para morar, e certamente que vêem uma evolução progressiva, mesmo que diminuta, nestas medidas.
Paralelamente a esta ideia de que as medidas são negativas, é de demonstrar a ideia de que a direita tenta sempre passar. Pensemos nos sindicatos, e na origem dos mesmos, pois sabemos que quem negoceia, peleja até ao último minuto por fazer prevalecer as suas ideias e sabe que qualquer cedência carece de tempo, de avaliação e também da luta na tomada de posição. Seja a discutir os direitos dos trabalhadores, seja a discutir o OE, não é uma luta em vão, ao contrário daquilo que querem passar, é a melhoria. Sabemos que por vezes quem está de fora fica descontente com as posições, que por vezes são minoritárias, mas o que não vêem é o trabalho que é feito. É preciso ter em conta que as medidas podem ser “poucas”, mas por de trás está uma luta essencial e a possível reversão de algumas medidas.
Não reduzamos a ideia de que nada é permeável, pois o BE está lá com “pesos” nas decisões e compromete-se com a melhoria daquilo que poderá ser ainda discutido nas especialidades.
Não nos podemos esquecer que pela primeira vez nos últimos anos deixamos de ser os “fieis seguidores” de uma Comissão Europeia assistida mente propulsora e impositora. Tratou de engendrar o plano de “servidão” de Portugal e a direita aceitou sem dizer nada o plano de “bom aluno”. Recusar medidas que não trazem benefício foi o primeiro impacto importante proveniente desta ideia. Acabou-se com a “cortina de fumo” em volta do modelo autoritário que a União Europeia impõe, e com a ideia de que qualquer medida que fosse contra estes ideais nos expulsaria de imediato. Foi vendido ao país a ideia de que tudo o que fosse contra a ideia destas políticas ameaçadoras para os contribuintes não seria plausível, mas fez-se frente pela primeira vez nos últimos anos.  
É importante reverter na ideia de que há medidas que não são boas, e não devemos discernir nesta ideia de que o OE é o “milagre do ano”, mas também assistirmos sem solução àquilo que acontecia antes, não nos levaria a lado nenhum, pelo contrário, e sendo assim é preferível fazermos parte de uma possível melhoria, mesmo que pouca, do que continuarmos na outra margem a assistirmos ao enterro do país.      
Não fechamos ideias aos problemas, não fechamos ideias ao que se passa, não falamos de ideais, falamos de melhorias que se fazem sentir, e que ainda se podem fazer mais. É uma dualidade tal como no exemplo paralelo dos sindicatos, pois há sempre quem defenda os acordos a que chegam após largas e difíceis negociações, em oposição aos sindicalizados, que acham pouco o que se conquista. Nesta mesma pertença é importante lembrar que não nos devemos embrenhar na ideia que a direita passa, pois não podemos esquecer a política que fizeram.

Defender o que se conquistou não é dizer que tudo está “perfeito”, muito longe disso, é dizer que a melhoria se pode fazer sentir mesmo que pouca por agora. Travar a agenda neo-liberal, aumentando as ofertas públicas de bem-estar e aumentando as condições no nosso país é a meta, que vai ser com certeza muito custosa, mas é decerto melhor que todas as outras que assistimos até ao momento.     

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Eu voto Marisa Matias…..



Uma mulher de progresso, uma ode ao feminismo, uma voz que representa o povo. Será a única que realmente defende a Constituição, realmente como ela é, sem vírgulas, nem pontos, nem um “mas”.
A Marisa Matias é a candidata, não uma mera candidata. Com um currículo como deputada da União Europeia pelo BE, que passa pelo enfoque na Saúde Pública, em medidas como a directiva sobre os medicamentos falsificados, pelo desenvolvimento de elaboração de estratégias de combate ao Alzheimer, por propostas de resolução relativas ao cancro e HIV-Sida, bem como por ter fundado o Intergrupo da diabetes.
No Comício da Campanha da Marisa Matias no São Jorge houve uma frase marcante durante o seu discurso, “Vamos jurar a constituição, não a capa da Constituição”. Não nos iludamos com a ideia de que esta está a ser respeitada, e dentro dos exemplos mais fáceis, e a “tendência gratuita” do serviço nacional de saúde, que tem mais tendência a ficar tendencialmente menos gratuito, e a educação é outro exemplo de que a “gratuitidade” proclamada não é totalmente cumprida, por exemplo, os custos dos livros e materiais escolares, insustentáveis para grande parte das famílias portuguesas. 
      A Marisa é a nossa candidata, é daquelas que não tem medo de falar de temas fracturastes, de se dar a conhecer aqueles que a apoiam, que cresceu no ambiente que n´so todos crescemos, sem facilitismos, cunhas ou outras formas de subir. Não há nada melhor que ter alguém, que como nós todos, fez pela vida e subiu a pulso.
     Quem a conhece sabe como é a Marisa. Se houvesse uma palavra para descrever, genuinidade seria uma delas. Genuinidade em tudo o que faz, preocupação com todos. E é assim que precisamos de um Presidente da República, que fale a língua dos nossos.
    Visitas a hospitais, visitas a campos de refugiados, visitas a associações de surdos, e tantos outros locais que são tão importantes na nossa sociedade, e que é importante que o Presidente tenha conhecimento não só do que vem de Portugal, mas também do que vem da Europa
      Para comprovar a ideia de que as pessoas mais uma vez quando olham para os candidatos não se centram nas ideias, as criticas patentes a slogans, à existência de mulheres como candidatas, só revelam como a sociedade tem mais uma vez os valores ao contrário. Valores, esses que na minha opinião não contribuem em nada para o que um Presidente da República deve representar, mas hierarquizações sociais precipitadas são feitos.
    Não precisamos de mais uma personagem de um “filme para mudos” na nossa Presidência. É preciso alguém que faça as coisas avançarem e que seja um gerador de promoção de assuntos, e que baseie todas as suas decisões com o bem maior, as pessoas que vivem em Portugal.
   Há quem sobrevalorize demagogias, “jogos de palavras”, “show “, mas é preciso candidatos concretos, que sejam pessoas com competência, formação e com desenvolvimento. Respeitar a Constituição é o essencial, levando a cabo aquilo que é a hierarquia das leis, e que preserva tudo.
    Eu como jovem, estudante universitária, só tenho no meu horizonte uma escolha possível, aquela que se preocupa com os meus direitos, e com os demais da sociedade, que preserva, salvaguarda e fala sobre o que se passa na minha e nas nossas vidas. Queremos começar o ano de 2016, e acabar em Janeiro com uma perspectiva de Futuro. Futuro esse incerto, e que necessita de alguém com pulso firme.
Pela defesa da Constituição da República Portuguesa, Eu voto Marisa Matias.