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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Entre a inutilidade e a parvoíce...










   Serve esta postagem para referir vários assuntos que ocorreram nos últimos dias e deixar sobre estes a minha opinião entre o sarcástico e o irónico.

    Dividirei estas opiniões entre inutilidades e parvoíces:

   A inutilidade é apenas uma é que se soube que a Procuradoria Geral da República (v. PGR) gastou mais de meio milhão num software para impedir a violação do segredo de justiça, ou pelo menos para permitir mais controle sobre os processos. O Sistema de Investigação Criminal do Ministério Público (v. SIC-MP), sim o bichinho tem nome, é das maiores inutilidades em que se gastou dinheiro e infelizmente gastam este dinheiro de maneira a nos fazer todos de trouxas. Permite segundo as fontes do Ministério Público "o rastreio de quem acedeu a qualquer processo, esteja ou não em segredo de justiça". O mais ridículo desta inutilidade é que nos quer fazer crer que o programa Citius (cujo o nome correcto é Habilus-Citius) que é a atual plataforma de tramitação dos processos, já realiza estas mesmas operações e detém estas mesmas facilidades, podendo as mesmas ser ainda mais incrementadas mas, ao que parece, a opção da PGR, isto é, do Ministério Público, foi a de desistir desta plataforma.

   Por 574 mil euros, a PGR autonomizou-se dos tribunais e com uma equipa de funcionários da empresa PDM&FC, que vendeu o programa por ajuste direto e uma equipa de magistrados especializados em informática, trabalham para operacionalizar o sistema nos próximos dois anos. O normal é que a comunicação social, reproduz a notícia do Expresso e da SIC sem nenhuma investigação ou contraditório, e classifica a plataforma Citius como obsoleta, segundo fontes da própria máquina judicial, o Citius é hoje uma plataforma incontornável, imprescindível e completamente abrangente, desde os tribunais de primeira instância até ao Supremo Tribunal de Justiça, esta ferramenta de trabalho e arquivo de todos os processos está cada vez mais aperfeiçoada, nunca parou de ser modernizada, nunca deixou de acompanhar todas as necessidades legislativas, estatísticas e comunicacionais que lhe foram solicitadas, mantendo-se a ser desenvolvida por Oficiais de Justiça. 

   Esta plataforma que hoje vale milhões de euros, foi apelidada de obsoleta para que mais um negócio dos amigos da Joana seja concretizado, ou seja, tomam-nos por parvos, ganham uns cobres e compram uma inutilidade. É que a pergunta que fica é: se são os magistrados que estão à frente dos processos que são os maiores e provavelmente os únicos promotores de fugas do segredo de justiça, rastreará este programa o quê? Que o próprio magistrado do Ministério Público foi o único que acedeu ao mesmo!?!?!

   A parvoíce moderada da semana vem do Secretário de Estado do Ambiente. Não é que o governante, que disso tem pouco com estas tiradas, disse entre outras coisas acertadas e cito que e em relação aos carros eléctricos apenas: "está prevista a manutenção dos incentivos e que pode se estar a ponderar o número de cidadãos contemplados mas que o pacote de incentivos é muito competitivo". Nós todos compreendemos as restrições orçamentais e que deve haver prioridades, mas caros amigos, que raio de visão é esta de não aumentar de forma paulatina em mais mil o número de carros eléctricos isentos em média por ano, para que o efeito multiplicador de compra seja induzido neste campo para que o número de poupança para todos nós seja muito maior enquanto país. É que a não importação de combustíveis fósseis e a não poluição até permitiria que a proposta da Associação do Comércio Automóvel de Portugal (v. ACAP) fosse uma realidade, ou seja, do acabar com os limites de incentivos para os primeiros x carros fosse uma realidade. A visão limitada deste governante é a triste realidade do que temos.

   E agora vem a parvoíce de peso, uma jovem Palestina, de seu nome, Ahed Tamimi, que pelos vistos é especialista em agredir polícias e militares israelitas, foi e bem presa e está a ser julgada e bem como terrorista. Num qualquer país do mundo esta jovem era uma criminosa e deveria como é óbvio ser julgada como criminosa e até ser internada como louca. Mas como é uma pobrezinha de uma palestina e quem esta agride são os mauzões dos judeus, aqueles seres que cheiram mal e têm narizes retorcidos e mandam no mundo e até espezinham e ocupam a terra que não é deles, que como eu aqui já demonstrei é um dos maiores absurdos ditos à face da terra, ela é uma mártir. Caros jornalistas e esquerda conhaque e extrema-direita reaccionária associada, metam a vossa martirização num local que eu cá sei, e olhem para os factos e deixem-se de parvoíces. Lugar de criminosos é na cadeia, tenham a idade e a nacionalidade que tiverem.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Foi você que pediu um linchamento público?











É que se não foi você, pelos vistos foi alguém que o encomendou?

     Já aqui relatei a forma despudorada neste Blog, da atuação desta PGR, Joana Marques Vidal, e do seu clã e clãs que nesta justiça atuam de forma impune e como é que surgiu desde os anos 80 esta ligação a negócios perigosos e dúbios e a falta de responsabilidade e total impunidade com que atuam.

     No meu artigo anterior que intitulei, #NãoAdoptoEsteSilêncio, referi que no conhecido caso judicial Casa Pia, esta clique de interesses escusos tentou decapitar, felizmente sem sucesso, a liderança do PS e que após esse insucesso começaram a afiar as garras para outros políticos e governos do PS. Sim a perseguição é clara e partidária, não há duvidas, até porque casos muito mais gravosos e bem fundamentados e provados em instâncias externas, como os Tribunais alemães, espanhóis, italianos e gregos, no caso dos Submarinos e das Contrapartidas Militares e da Comissão Europeia, no caso da Tecnoforma, foram completamente ignorados de molde a proteger quem politicamente protege ao mais alto nível esta clique familiar de interesses escusos dentro da área judicial.

     Mas e isto tudo vem a propósito do recente "escândalo" (dentro de aspas porque foi tudo menos isso) a propósito do caso de Mário Centeno e dos Bilhetes do Benfica.

Resumindo o caso:
1. Mário Centeno vai "à bola" no dia 1 de Abril de 2017, com o filho e porque é Ministro das Finanças e objecto de medidas especiais de segurança por ameaças veladas à sua vida, pede como todos nesta situação, ao Sport Lisboa e Benfica que o acolha na chamada "tribuna VIP" e/ou "tribuna Presidencial" (como é oficialmente chamada dentro do clube em questão), pois o jogo que iria ver se realizava no estádio desse clube. O clube concede-lhe essa autorização, que é dada a nível gratuito, pois não existiram nunca nem existirão bilhetes para a tal "tribuna VIP" desde que existe o clube em questão, tenham os jogos se realizado neste ou nos outros dois estádios que já possuiu. Ressalva-se ainda que, Mário Centeno, é adepto/sócio do Benfica e que assistiu a muitos jogos nos últimos 45 anos neste estádio e no outro estádio e que só na época passada e por motivos de segurança se sentiu na necessidade de ter que efectuar este pedido.
2. Sabe-se que após a denuncia deste caso por alguns órgãos de comunicação social a partir de 5 de Janeiro de 2018, o Ministério Público faz, em 22 de Janeiro, buscas ao Ministério das Finanças, alegadamente e na altura era para um processo em segredo de justiça e ainda sem a a constituição de arguidos e que estaria a ser investigado pelo DIAP;
3. Na capa do Expresso, e inserido num outro artigo mais vasto sobre o clube em questão, vem a cândida noticia que os tais bilhetes, serviram para um eventual recebimento indevido de vantagem, por parte deste clube, de alguém (mais tarde sabe-se que é Mário Centeno) ter alegadamente intervido em processos de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (v. IMI) por parte de um filho do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira;
4. O Expresso cita fontes, e mais tarde (versão on-line) corrige o artigo e cita outro Jornal, o Correio da Manhã, que também nesse Domingo faz manchete on-line e em capa impressa sobre o assunto, citando o Expresso, que em abono da verdade não põe nesse Sábado o nome ao investigado, Mário Centeno, só pondo esse nome na versão on-line de Domingo. O jornal on-line Observador e no mesmo dia, Domingo, cita o Expresso e avança também com a notícia;
5. No meio desta confusão toda sabe-se que: Nem os processos de isenção de IMI são decididos pelo Ministério das Finanças; E mesmo que alguma isenção fosse dada, nunca iria ao Ministro, pois sempre foi uma ação balizada juridicamente e tomada pelos serviços de finanças localmente;
    O que tem em comum este caso de carochinha e de linchamento público?

     Primeiro baseia-se em três órgãos de comunicação social, que a par com a Revista Sábado, serviram nos últimos anos para que o Ministério Público divulgasse de forma impune e sem nenhum pudor: as buscas que faz; noticias das suas suspeitas não fundamentadas de molde a torná-las públicas e factos aceites; partes do processo em investigação de modo a terem uma aprovação popular sem reservas e destinados a fundamentar decisões de juízes que em nenhum país democrático do mundo seriam aceites; e por fim o truncamento de testemunhos, noticiais falsas e alegadas afirmações nunca ditas de modo a tornar credíveis qualquer linha de investigação por muito absurda que esta pareça a uma pessoa minimamente racional.

     E foi o que aconteceu com a alegada afirmação falsa, de que Mário Centeno tenha dito, que "caso fosse constituído arguido neste caso se demitiria".

   É de tal maneira ridículo este linchamento popular que, não interessa, ou interessou aos três órgãos de comunicação social em causa, que, o Ministério das Finanças nada intervenha em questões de isenção de IMI e que tal noticia pela raiz, seja totalmente falsa. Para isso contribuiu largamente, Joana Marques Vidal e a sua PGR/DCIAP, que ao não esclarecerem qualquer coisa em relação a este caso, de forma cúmplice mantiveram a pressão sobre o Ministro e o seu Governo durante seis dias, como espada de Damocles de chantagem absoluta.

   Eis a retaliação desta por o governo não continuar a apoiá-la/sustentar a sua incompetência e um aviso claro que tem que ser nomeado alguém destas famílias e clãs de Justiça para que o governo não caia.

     Aliás, este caso não pode ser desligado de outro, também um aviso a este governo e aos militantes/dirigentes do PS, que podem e serão todos constituídos arguidos à minima suspeita de que haja uma irregularidade. O caso em questão prende-se com o facto de o Ministério Público acusar dois ex-governantes, José Magalhães e José Conde Rodrigues, de uso indevido do dinheiro do Estado, segundo notícias em causa estaria a compra de livros e revistas, no valor absurdo de € 400. Este caso resulta da mega queixa contra todo o segundo governo de José Sócrates, que abrangia cerca de 80 governantes, entre ministros e secretários de Estado e chefes de gabinete, feita em 2012, pela Associação Sindical de Juízes Portugueses, só dois secretários de Estado são suspeitos de uso indevido de dinheiro do Estado, no caso os dois ex-titulares da pasta da Justiça, José Magalhães e José Conde Rodrigues. 

     Ou seja a Associação Sindical que representa os Juízes todos e que entrou em litígio com este anterior governo, após este lhes ter tirado mais de dois meses de férias, com que os magistrados eram beneficiados até então ao arrepio de qualquer lógica e racionalidade de gestão, apresentou uma queixa contra o governo todo, sendo este o resultado. Os arguidos são tão somente os dois ex-titulares da pasta da Justiça e os executores desta promessa eleitoral, sancionada nas urnas pelos eleitores, com maioria absoluta dos sufrágios. Só pior do que isto, é que será um dos seus associados e por esse motivo solidário com esta queixa porque foi prejudicado, que irá julgar este caso, já se sabe o veredicto: CULPADOS!!!

     O Ministério Público e as famílias/clãs que neste mandam, mostram desta maneira, que o PS, militantes, dirigentes e os seus deputados e governantes e ex-governantes, têm que estar caladinhos e quietinhos, porque por usarem alegadamente um cartão de credito do governo para comprarem livros e revistas no valor de € 400 e deste modo se enriquecerem à nossa/vossa custa desse valor faraónico, podem ser constituídos arguidos, por literalmente, dá cá aquela palha!!!

     Falarei no próximo artigo de outro caso de justiça, por agora fico-me por aqui, mas aconselho Ministério Público a não tentarem que um partido constituído por mais de 100 mil militantes moderados e cumpridores da lei, se mova e "os decapite de vez", é que caso não tenham reparado e se as coisas continuarem a correr bem economica e socialmente, arriscam-se "a acordar a besta" e desta vez com uma provável e providencial maioria absoluta. Fica o aviso que o copo pode estar para entornar a qualquer momento.

     Outro processo Marquês, será difícil de aparecer e manter, mas falarei deste, mais à frente e não no próximo artigo. Pois as "relações de amor" têm que ser nutridas de forma constante.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

#NãoAdoptoEsteSilêncio










   O que está na base deste movimento e do absurdo com que se reveste?

   Resumindo o que se sabe:

   1. A rede de televisão privada TVI emitiu uma série informativa de jornalismo de investigação O Segredo dos Deuses (veja AQUI todas as reportagens) denunciando vários casos de adoções ilegais e de tráfico ilegal de crianças por parte da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que usou um lar ilegal, que serviu de base para adoções ilegais de crianças por parte dos bispos da IURD, entre os quais estão os netos do Bispo Edir Macedo, líder de facto desta Igreja Evangélica;

   2. O que se apurou é que as crianças foram literalmente "roubadas às famílias" com base em mentiras, falsificações de documentos, omissões deliberadas do interesse das mães nas crianças que eram escolhidas por catálogo fotográfico, o que é ilegal, com base em relatórios falsos de técnicas da Segurança Social e o respaldo e cumplicidade da máquina judicial, viajando para outros países em jato  privado, às escondidas;

   3. A maioria dos casos tem mais de 20 anos e só agora as mães das crianças perceberam o que lhes aconteceu, e que filhos desapareceram e ninguém as ajudou e que há época, ninguém as quis ouvir;

   4. Os casos denunciados deram origem à abertura de um processo no Ministério Público, mas os responsáveis das entidades públicas então envolvidas nestas adoções ilegais, ou seja, a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, bem como a esmagadora generalidade das atuais das instituições, que estavam então envolvidas remeteram-se ao silêncio sobre os factos apresentados.

   É claro que esse silêncio tem um rosto e um nome: Joana Marques Vidal

  A atual Procuradora Geral da República (PGR) era há data dos factos, Coordenadora do Ministério Público no Tribunal de Menores de Lisboa e tutelava todos os processos de adoção ilegal que ocorreram. E não pode alegar que nada sabia, pois os factos recentemente trazidos a público contestam essa afirmação, pois duas responsáveis da Santa Casa, após receberem uma denúncia anónima lhe comunicaram em reunião, cinco anos antes dos casos mais mediáticos ocorrerem que isso poderia acontecer, nessa reunião foi pedido pela a atual PGR que estas técnicas silenciassem publicamente estas denuncias/suspeitas!?!?! Silêncio esse que, agora se sabe, contribuiu para que o caso fosse abafado durante cerca de duas décadas.

   O atual poder político ao arrepio do que se pode pensar até reagiu, pois a comunicação de substituição/não renovação do mandato desta PGR, pela a atual Ministra da Justiça, posição em que foi secundada pelo atual Primeiro-ministro, demonstra o que o poder político apenas pode fazer contra a atual PGR. De resto o anuncio da sua não renovação/substituição é efetuada de modo a punir de forma exemplar a sua incompetência, seja neste ou noutros casos.

   A defesa do PPD/PSD e do CDS-PP na manutenção da atual PGR, também demonstra qual a posição que tomaram, ou seja, de apoio ou a esta incompetência ou há desresponsabilização pura e simples da incúria ou cumplicidade ativa por parte da atual PGR.

   A nossa justiça está há muito tempo "podre", começou torta após o 25 de Abril, onde ficaram os últimos redutos do fascismo salazarento e com o tempo a corrupção, o nepotismo e a impunidade tomaram-se a norma em certos círculos ligados a este sistema, que se auto-denomina de poder. Na realidade o poder judicial não existe de per si mas é controlado (ou deveria sê-lo em teoria e como está consagrado constitucionalmente) pelos outros poderes, sendo o poder (esse legitimo) legislativo, ou seja, a Assembleia da República, o seu limitador/controlador.

   O problema é que Joana Marques Vidal não chega onde chega por mérito, mas por ser de uma família/círculo ligado à justiça há gerações e de continuar, esta tal como outras, o sistema de nepotismo que estes usavam e que os defendia. O nepotismo, que a levou a chegar onde chegou, é comum dentro do nosso sistema judicial, sendo as exceções, trucidadas por estas famílias/círculos que durante os últimos cem anos se eternizaram na máquina judicial.

   Essa eternização gera impunidade e a sensação de poder total, esmagando ex-primeiro-ministros e outros em nome e sob os valores do vil metal que abundantemente corre impune para muitas dessas pessoas.

   Os casos Camarate, Casa Pia e agora Marquês eis três exemplos claros onde interesses escusos servem para esconder com grande probabilidade interesses obscuros que beneficiaram estas famílias/círculos judiciais mafiosos e esconderam com forte probabilidade os fins ilícitos que visam alcançar.

   No caso Casa Pia os primeiros dados remontam a este tempo, era Joana Marques Vidal quem era e a provedora, Maria do Carmo Romão, também quem era. Todos sabiam que muito dinheiro passava por debaixo da mesa, não só  para adoções ilegais e outros negócios (por exemplo: lares privados de tutela judicial ou lares privados de proteção de menores em risco) a partir dos anos 80. Isto quando nessa década uma certa clique ideológica toma conta dos cargos de gestão e poder tanto da Casa Pia de Lisboa, como da Santa Casa de Misericordiosa de Lisboa, como do Ministério Público (das áreas que tutelavam menores) e dos Ministérios governamentais tutelares destas instituições em Lisboa e de todos o país. Que, abrangiam não só as adoções como a tutela de menores tendo a premissa ideológica que o privado/IPSS's geriam ou serviam para colmatar faltas do estado, quando na realidade sabemos objetivamente, que não só sempre esse serviço custou mais, como serviu sempre para alimentar com total impunidade magistrados judiciais/agentes da justiça e as suas clientelas.

   Na altura quando rebentou este caso, todos olharam para as criancinhas e os pretensos abusadores mas não viram o essencial, ou seja, que muito dinheiro corria por debaixo da mesa e que um grupo queria se banquetear com uma proverbial transformação da Casa Pia de Lisboa (uma instituição enorme com dezenas de milhões de orçamento) numa IPSS. Deste modo transformariam as migalhas deste negócio que até aqui recebiam num banquete farto e continuo. O PS minou-lhes o caminho, com Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso, vai daí, usaram a máquina mafiosa e baseada no nepotismo dos seus cúmplices judiciais para decapitá-lo e tentar tomar conta desta instituição. Por motivos vários não conseguem, sendo talvez o principal a reorganização de uma instituição profundamente falida em valores, pois não se pode abrir uma caixa de pandora e depois não esperar que de lá não saia o Diabo, o que é certo é que, desapareceram do Ministério da Segurança Social (quem tutelava a Casa Pia de Lisboa), todos os documentos desse processo de tentativa de entrega e/ou concessão a privados. Quando desaparecem documentos, tal como do caso dos Submarinos, serve a quem esse desaparecimento?

   Mas uma família judicial sempre esteve no meio de tudo, de seu nome: Marques Vidal

  Nome esse que mais tarde aparece envolvida profundamente na perseguição a outro primeiro-ministro, também do PS!?!?! Começa pelo Irmão da atual PGR, passa pelo o seu Pai e acaba nesta PGR!?!?! Se não tivéssemos numa de impunidade total destes, os seguintes teriam pedido escusa do processo, como eles sabem que nunca seriam punidos por estas pequenas coincidências a vergonha nem lhes subiu à cara?!?!?

   E temos então o quê, apenas coincidências?

  Essas são as pistas que vos deixo e que ando a pregar há anos, no deserto. O problema desta gente, seja de que família/círculo for, é que é ou era protegida politicamente e financeiramente ao mais alto nível pelo PPD/PSD, o CDS-PP, o BPN e o BCP (estes dois últimos já sem nenhum poder/proteção de facto, tendo este apoio sido transferido para outros grupos económicos, financeiros e mediáticos) com quem sempre tiveram cumplicidades, que os levaram a fazer vista grossa a inúmeros casos que acabaram escandalosamente arquivados. Maneira que acharam para separar quem protegem ou por estes é protegido de quem visam perseguir. Sendo o mais mediático politicamente o caso dos Submarinos, mas o mais importante o caso BPN, ou seja, a capoeira por onde passavam muitos dos ovos do resultado destes conluios, o caso BES é de meninos comparando ao dinheiro descontrolado que era lavado em Cabo Verde pelo BPN!?!?!

   No mínimo esta senhora já deveria estar suspensa e o governo já teria que estar a tratar da sua substituição, só não o está porque a impunidade é o que a protege e a falta de responsabilidade e o facto de ser intocável o que a leva a não ter vergonha na cara.

   Não há dúvidas que sabia, se não atuou ou foi incompetente ou beneficiou. Como não compro teorias conspiratórias de incompetência quando os casos são assinalados, denunciados e silenciados como foi este caso, só me resta acreditar na outra opção, por isso como é que eu ou você: Pode adotar este silêncio?