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terça-feira, 9 de julho de 2019

A bolha do PS, da gerigonça e do Governo




A campanha eleitoral está á porta. A geringonça preparasse para terminar a primeira coligação de esquerda em tempos de democracia. Os partidos que fizeram parte desta solução governativa vão começar a chamar a si os louros do mérito nas medidas populares e a trocar culpas do muito que ficou por fazer. Certo é que são poucos argumentos que demonstram que os partidos vivem nesta realidade, e muitos os que demonstram que vivem numa espécie de país á parte .

  Os portugueses, excepção de alguns, continuam a viver da mesma maneira e com as mesmas dificuldades que viviam há quatro anos. Na verdade, para o português comum pouco ou nada mudou. O código de trabalho continua a privilegiar o empregador. Para uma pasta onde é exigido uma firmeza na mesa das negociações, António Costa escolheu a cara da incompetência no que toca á melhoria das relações laborais. Vieira da Silva é uma fraca figura de ministro, incapaz de substituir, a sério, duas centrais sindicais antagónicas no seu modelo de pensamento e aos desejos de confederações patronais. Se há CGTP muito se pode acusar por a sua postura de abandono das negociações ou intransigência, a UGT, que é totalmente desconhecida a sua ligação forte ao sector privado, tem funcionado como confederação patronal. Os acordos na concertação social são, por norma, penalizadores para os trabalhadores, e a UGT tem um cunho nessas penalizações. Por tudo isso, e principalmente por ser o PS governo, estamos no mesmo patamar quanto à degradação das relações laborais, sem que se vislumbre uma mudança capaz de devolver aos trabalhadores do sector privado melhor qualidade no trabalho.

  O país da maravilhas que o PS faz questão de falar na página oficial, usando um crescimento de rendimentos dos trabalhadores por conta de outrem, demonstra a facilidade com que um partido político inebriado nos resultados se consegue tornar vítima dele mesmo. Só por eleitoralismo vaidoso o PS pode publicitar algo que não faz parte da realidade de grande maioria dos trabalhadores por conta de outrem. Apesar de um aumento substancial do salário mínimo, talvez o maior aumento em apenas uma legislatura, ainda está longe de conseguir preencher as necessidades básicas de milhares de trabalhadores.

  Um aumento de salário que não se verificou apenas financeiramente, também o número de trabalhadores que beneficiam do mesmo sofreu um aumento significativo. Num pais com cada vez menos activos, o número de trabalhadores a receber o salário mínimo atinge os 20,4%. E se isso já era preocupante para a sustentabilidade da Segurança Social, mais preocupante é saber que outra grande fatia dos salários pagos no sector privado, também no público, não está longe dos valores do salário mínimo. Muitas empresas optam por aumentos muito tímidos, enquanto outras mantêm níveis salariais há margem do mínimo. Um dos exemplos é as empresas de distribuição onde os salários entre um trabalhador com 20 anos de antiguidade e um trabalhador com 20 dias pode ser apenas umas dezenas de euros de diferença. Enquanto os salários dos novos trabalhadores são actualizados conforme o salário mínimo, os antigos trabalhadores vivem de "compensações" tímidas que variam entre os 2,5€ e os 12€. Apesar de muitas saírem da orla do salário mínimo, não os deixa muito longe do mesmo.

Tal como os trabalhadores do sector da distribuição, muitos são os trabalhadores que cada vez mais vêm o seu salário equiparado ao salário mínimo, mesmo quando os anos de antiguidade já são longos e penalizadores.

 Um salário é baixo, e para uma grande fatia da população activa é incapaz de dar uma resposta às necessidades básicas, como por exemplo a habitação. O valor assombroso, chegando mesmo a ser pornográfico, das rendas em Lisboa e no Porto, que se vai alastrando para outras cidades, é um exemplo que a pasta da habitação não foi tratada devidamente. Não vale a pena tecer acusações ao anterior executivo quando este se imiscui de resolver este problema. É impossível uma família cujo agregado familiar tenha como base dois salários mínimos, se manter a residir numa casa em Lisboa, e até mesmo nos Concelhos limites. Se uma renda de um mero T2 em Benfica pode chegar aos 800€, um T3 em Odivelas chega mesmo aos 1300€ por mês.

  Se a renda é uma opção a não ter em conta, comprar casa então ainda se torna mais impossível. Em primeiro o valor especulativo imobiliário atinge números que são uma verdadeira mentira. Além dos bancos deixarem de parte a possibilidade de financiar os imóveis a 100%. Se para uns o 90% do valor já é demais, outros limitam-se a apenas 80% e uma série de requisitos como empregabilidade fixa. Num país onde a Legislação permite e contribui muito para a precariedade, e onde os salários pouco permitem uma taxa de esforço adequada ou uma taxa de poupança sorridente, comprar casa é algo completamente impossível para o comum cidadão trabalhador.

  E se falar da carga fiscal já é tema de conversa corriqueira, então falar do valor absurdo da mesma e dos serviços publicos completamente devastados é algo que já faz parte do dia-a-dia dos que vão para a fila de espera por um cartão de cidadão que o garrote do Governo obriga. O mesmo governo que confunde a depauperados serviços públicos que ele nos presenteia, com a culpa do cidadão ter de estar á espera desde as cinco da manhã para conseguir uma vaga, das poucas, para actualizar o seu cartão.

  Já para não falar na saúde, a quem Mário Centeno diz não fazer qualquer cativação, mas que teima em estar a entrar em colapso devido á falta de pessoal. Sim, faltam enfermeiros, médicos e auxiliares. Mas para Mário Centeno, doentes oncológicos que morrem á espera de exames, é uma situação pontual, a saúde está bem e recomendasse. Talvez para o Governo, como as filas para renovar o Cartão de cidadão são culpa dos utentes, talvez a culpa da saúde seja desta malta que teima em ficar doente, quando o país até está numa rota de crescimento exemplar.

  Á esquerda do Partido Socialista existe a expressão "se não fosse o BE (...)". Ainda na apresentação das listas pouco faltou para dizer que só não estamos a ter mais calor porque o BE tem travado fortemente a vaga. Já o PS "fomos nós que (...)". Mas estamos todos a contar os mesmos troços que contávamos no passado, mas com serviços públicos mais degradados e sem sorriso no futuro.

  Estamos na mesma, mas com Mário Centeno a fazer uma carreira brilhante para a Europa.

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

A linha vermelha - Exploração off-shore de petróleo











Existem poucos assuntos que me posso declarar como especialista, para quem não sabe o que eu faço e qual foi a minha militância para além da partidária/ideológica, dificilmente poderá compreender o quanto me faz espécie e/ou me mete impressão a abordagem superficial neste assunto, não só porque o conheço profundamente como e até porque a nível de especialidade, de observação e estudo me dediquei às energias e à sua exploração marítima desde que me comecei a interessar por assuntos ligados ao mar e a militar na Greenpeace Internacional.

Um dos atos de coordenação em que participei nesta organização foi o de organizar na Galiza voluntários que chegavam de todo o mundo para a limpeza do Chapapote - palavra que resumidamente descreve o que se limpava nas praias da Galiza, ou seja, alcatrão/asfalto oleoso e/ou crude e que provém de uma palavra índia do dialeto náhuatl/asteca: chapopotli - resultantes do acidente e afundamento do petroleiro Prestige - petroleiro que se afundou em 13 de novembro de 2002 ao largo da Galiza com bandeira Liberiana, mas de uma empresa Suíça - onde estive durante meses não só na organização como na limpeza ativa de cerca de 50 mil toneladas deste elemento das praias da Galiza, mas que afetou também milhares de quilómetros de praias situadas na costa norte da península em quase todo o Mar Cantábrico, ou seja das Astúrias, Cantábria e do País Basco, chegando até ao Golfo da Biscaia e às praias portuguesas do Minho.

Também meti a mão na massa e foi impressionante limpar toneladas de crude e pior, ver que milhares de aves maritímas, peixes e animais de todas as espécies incluindo mamíferos - como golfinhos e pinguins - a morrerem e que centenas de quilómetros de costas rochosas foram afectadas sem que lhes conseguissemos tocar e que milhares de famílias perderam o seu sustento durante anos pois houve uma quebra total em áreas como a apanha de bivaldes e a pesca onde centenas de bancos de pesca e/ou habitas maritimos sofreram perdas que duraram quase uma década a recuperar bem como as explorações de aquacultura então já muito abundantes nas dezenas de baias que a costa atlântica da Galiza detém.

A somar a este desastre podemos juntar outro, mais recente - de 2010 - o da plataforma marítima Deep Horizon que ocorreu no Golfo do México, onde esta exploração petrolífera off shore estava a realizar a fase final da perfuração de um novo poço a 1500 metros de profundidade e que entre 20 de abril de 2010 - data em que esta plataforma explodiu afundando-se 2 dias depois - e 17 de julho de 2010 - data em que alegadamente a BP referiu que pôs válvulas que estancaram o derrame continuo - libertou 780.000 metros cúbicos de crude e/ou 3,2 biliões de barris de crude afetando uma área de 68 mil milhas marítimas  e afetando os recursos pesqueiros e bancos de pesca bem como a biodiversidade marítima por pelo menos uma década.

Os relatórios são esmagadores neste campo, só na área mais afetada haviam 8332 espécies que ficaram seriamente afetadas, morrendo milhões de espécimes e provocando uma interrupção brutal no fluxo de plancton no Golfo do México que continua a afetar as reservas de espécimes marítimas não só devido ao crude libertado como também ao uso dos dispersantes que afetaram esta cadeia.

E porque vos falo destes dois casos, porque são potenciais exemplos do que pode ocorrer futuramente na fase de exploração e transporte marítimo de crude nas costas portuguesas.

É que estes dois casos não são exemplos que nunca existiram nem que foram distantes e/ou impossíveis de se repetirem, são atuais e mensuráveis e infelizmente com condições marítimas atlânticas que são muito similares às da costa portuguesa.

E o problema é que o retorno financeiro desta atividade, um dos fatores que apontam para a defesa da exploração de Petróleo em Portugal está entre o modesto e o ridículo e não acrescentaria mais do que uns miseráveis centésimos de PIB em cada ano, aliás num artigo publicado no DN, por Ricardo Paes Mamede, este afirma:

"O modesto retorno que se pode esperar para o país não decorre apenas da quantidade de petróleo que possa existir. Decorre também das condições previstas nos contratos de concessão em vigor. De acordo com esses contratos, o Estado Português receberia uma modesta percentagem do valor do petróleo produzido (entre 3% e 7%, em função das quantidades extraídas, no caso dos contratos do litoral alentejano), depois de descontados todos os custos de pesquisa e desenvolvimento dos campos petrolíferos e os custos operacionais. Os contratos estipulam também que a contrapartida para o Estado só começaria a ser paga depois de integralmente cobertos os custos de investimento.
Se tomarmos por referência as previsões de médio prazo para o preço do petróleo, as quantidades produzidas em países próximos e os custos standard envolvidos neste tipo de operações, rapidamente se conclui que o Estado português não ganharia mais do que algumas centésimas do PIB em cada ano (já incluindo as receitas de impostos). Mais problemático ainda, as empresas concessionárias têm uma responsabilidade limitada nos custos de eventuais acidentes ambientais, os quais teriam de ser assumidos pelo Estado e pelas populações e empresas afetadas."

Este economista pega neste artigo no segundo ponto que me opõe frontalmente a esta exploração off-shore de petróleo na costa Portuguesa que são as condições de exploração e/ou contratos, não só o retorno financeiro é diminuto para o estado, ou seja para todos nós, como os contratos estabelecem nulas e/ou fortemente baixas contrapartidas e responsabilização no caso de haver um acidente ambiental.

Absurdo, quando se tem como principio geral na legislação portuguesa o do poluidor-pagador, ou seja, quem polui paga, deste modo estes contratos têm como principio uma exceção inadmissível ainda mais numa atividade que se tiver algum acidente irá afetar de forma perene e permanente uma grande variedade e multiplicidade de áreas, sejam estas de biodiversidade como económicas, sociais e/ou ambientais. Tal desresponsabiliza legalmente essas empresas no pagamento de eventuais indemnizações transferindo para o estado, ou seja, para todos nós esses encargos porque o estado não impõe principios tão básicos que são gerais para todos os empresários e empresas deste país.

Para além disso nos contratos há outro problema, que neste artigo não foi referido, que é o não uso do principio da precaução, deixando ao critério de quem explora o uso ou não desse principio o que é perigoso pois este tipo de exploração envolve muitos custos e caso se possa poupar na segurança tanto melhor para quem explora, mas não para as zonas diretamente afetadas.

Por fim iremos ao ultimo assunto e que é aquele que marca a minha oposição frontal a este tipo de exploração, e que é contido na resposta a esta pergunta:

Será que vale a pena numa opção puramente política arriscar o nosso futuro tendo como contrapartida alguns anos de independência externa petrolífera?

Antes demais quero-vos falar das vantagens de exploração de petróleo em Portugal que se resumem a apenas dois aspetos importantes, uma potencial independência energética de produtos petrolíferos nos próximos 10 a 20 anos e a poupança - via não importação - e eventual ganho marginal de impostos.

Esmiuçando o primeiro, tal uso deste argumento como vantagem é falacioso, pois nada nos contratos de exploração - pois não o poderia restringir - implica que o petróleo produzido em Portugal, seria consumido e/ou para uso nacional a probabilidade seria aliás fortemente a contrária.

O segundo argumento é verdadeiro, mas se tivermos em conta o potencial da poupança e dos ganhos com os custos contínuos e a perda de eventuais receitas por causa da poluição constante que provoca esta atividade, veremos que dificilmente tal será compensatório.

É que esconder que há uma constante poluição dos derrames frequentes e constantes resultantes da exploração desta atividade e que esses derrames que dão à costa frequentemente e implicam também uma constante limpeza é o mesmo que tapar o sol com a peneira, até porque não se contabiliza nem o que isso poderá afetar turisticamente as regiões afetadas - tendo no topo as costas algarvias e a costa vicentina - nem os problemas que afetarão os recursos piscícolas e/ou custos ambientais diretos e indiretos dessa poluição constante.

Em segundo lugar temos considerar o que é uma opção política e se esta pode ser tomada apenas com base em achismos, ou seja, se o que o Primeiro-ministro e secretário-geral do meu partido acha que é melhor para o país e que o nosso partido defenda deve ser aceite sem debate interno e pior sem tomar em consideração todos os pontos de vista, até aqueles que como eu defendem esta posição particular - e que não se resume apenas a mim pois sei que centenas de militantes me acompanham nesta oposição - ou outros que são dirigentes e autarcas das regiões/concelhos fortemente afetados por esta decisão e que nas próximas eleições autárquicas irão perder o mandato por causa desta decisão irresponsável tomada por militantes lobistas pagos e que se movem dentro do nosso partido com selo de respeitabilidade e que na realidade servem nos últimos tempos como caixa de ressonância desta decisão.

Lamento que opções políticas desta natureza não levem em conta três pressupostos:

1.º Documentos internos que vinculam este secretário-geral e primeiro-ministro e que nos levaram a o apoiar como candidato a secretário-geral e nosso candidato a primeiro ministro nas próximas eleições;
2.º Discussão política franca e aberta interna sobre se esta decisão é apoiada pelos milhares de militantes do PS e as bases a que este deve respeito como secretário-geral, bem como os órgãos que entre congressos e eleições governam o partido;
3.º Democracia interna, pois após esta discussão franca e aberta se por maioria for tomada por esses órgãos e/ou apoiada maioritariamente pelas bases que compõem o PS quem representa essa minoria, tem duas soluções, ou se submete e fica ou sai referindo que tal decisão não se coaduna com os seus valores e princípios.

Então falemos destes três pontos:

1.º Este Secretário-geral foi a Congresso com uma Moção Global de Estratégia intitulada Moção Geração 20-30 (que pode ser acedida AQUI), esta moção não só não fala sobre este ponto como e especificamente diz que a estratégia deve ser exatamente a contrária, cito o que é referido na página 7 desta: "Cumprimos na promoção da sustentabilidade ambiental, vinculando o país ao ambicioso Acordo de Paris, aumentando de forma expressiva a potência instalada em energias renováveis, incluindo a aprovação de uma estratégia para as energias renováveis oceânicas." E na página 11 em que se afirma que: "O desafio que temos pela frente exige-nos que pensemos de forma integrada em tantos e tão diversos domínios. Temos que ter um território mais coeso e mais resiliente, temos que estar na linha da frente da transição energética para as fontes de energia renováveis.". Ainda e aliás neste ponto a Moção tem um capitúlo inteiro o 3.1 dedicado às "Alterações Climáticas" e vários sub-capitúlos em que este assunto tão importante estratégico poderia ser tocado e/ou focado como o 3.1.2 com o titulo "Liderar a transição energética" em nenhum destes e em toda a Moção este assunto é focado, havendo como é obvio afirmações contrárias como as aqui reproduzidas que dão estocada de morte a este desígnio;

2.º Não houve nenhuma discussão política em relação a este assunto e porquê, porque se a houvesse com grande probabilidade havia uma forte oposição política interna não só de autarcas e bases militantes que os apoiam como de várias centenas de militantes que não estando integrados nessas àreas iriam se opor. Acrescento que a abrir-se uma discussão interna sobre esse assunto esta chocaria com a Moção que esmagadormente os militantes votaram e porque este secretário-geral e candidato a primeiro-ministro foi eleito, pelo que até nesse ponto esta discussão não poderia ter lugar pois órgãos entre congressos não podem por em questão documentos aprovados nesse Congresso. Já tivemos um Secretário-geral que tentou tal passe de mágica e que teve grandes dissabores internos, não queira este voltar aos tempos de um segurismo recauchutado e felizmente enterrado como um período negro da história do PS recente;

3.º Como a segunda opção nunca ocorreu e se ocorresse seria contrária a uma linha apoiada em Moção e votada de forma esmagadora por um Congresso Nacional eu nem ponho à discussão os pontos seguintes que referi, ou seja, que eu e outros eventualmente teríamos que optar em ficar ou sair.

Podemos então concluir que neste ponto não houve uma opção política e muito menos alguma discussão política e que achismos não são o que movem um partido nem muito menos marcam a agenda deste, daí que é melhor o Secretário-geral e atual primeiro-ministro repensar bem a sua posição, pois o seu achismo tem muito pouco opção e muito de lobismo que não foi caucionado nem em congresso nacional nem pelos órgãos coletivos do partido e é preciso muito mais do que páginas do Facebook patrocinadas por ENI´s e/ou GALP´s que estão a convidar militantes do PS a magote para nos convencer do contrário.

Fica o aviso os militantes do PS não estão à venda neste campo!!!

Por fim temos que considerar, na pergunta que coloquei, qual o futuro e se esse futuro vale a pena ser arriscado por uma opção política, e aqui podemos dividir este ponto em dois.

O primeiro é o que é o futuro de Portugal, da União Europeia - espaço onde nos integramos economicamente - e do mundo no campo das energias e focando-nos neste âmbito nas fontes de energia, será que é na exploração do Petróleo, ou pelo contrário no uso das energias renováveis e na transição para uma sociedade descarbonizada!!!

Vamos citar de novo a Moção que nos vincula enquanto coletivo partidário - inclusive o atual primeiro-ministro e atual secretário-geral e órgãos coletivos entre congressos - que refere que: "(...) incluindo a aprovação de uma estratégia para as energias renováveis oceânicas. (...) O desafio que temos pela frente exige-nos que pensemos de forma integrada em tantos e tão diversos domínios. Temos que ter um território mais coeso e mais resiliente, temos que estar na linha da frente da transição energética para as fontes de energia renováveis.".

Tenho deste modo a certeza - e não acho nada - que as anteriores citações responderam à minha pergunta e que riscaram completamente do mapa e para o lixo da história a opção de exploração de petróleo off-shore, aliás até nem seria racional como país optarmos agora por um retrocesso civilizacional e muito menos como partido fazermos marcha atrás em tudo o que o PS implementou e tudo o que o tornam o partido central das políticas verdes em Portugal.

E neste ponto faço aqui um parêntesis, não sou eu atualmente nem as centenas de militantes e autarcas que estamos mal, nesta opção espúria apoiada por lobismos de exploração de petróleo off-shore mas sim quem a defende e como já referi atrás, quem está mal pode submeter-se à maioria ou sair do partido e ir para o CDS-PP, que é um partido que acha que o nosso futuro poder ser encaixotado face a lobis de energia!!!

O segundo ponto tem a ver com se vale ou não a pena ver o nosso futuro arriscado por e com essa opção política que como eu já aqui referi nem sequer existe no PS a não ser na cabeça de certos lobistas que agem dentro do PS e no achismo do nosso primeiro-ministro e secretário-geral que por estes foi influenciado.

Arriscar o futuro de certos sectores económicos já implantados como por exemplo o Turismo que vivem da garantia que a limpeza das costas é um dos seus Ex-libis de atração e que gera mais de 10% do PIB nacional e mais de um milhão de postos de trabalho por centésimas de crescimento no PIB e impostos que mal irão dar para cobrir os custos eventuais dessa exploração é absurdo.

Para não falar de que a poluição gerada irá obrigar Portugal, ao abrigo das regras europeias a pagar como poluidor e produtor de fontes de energias não renováveis e que provocam o agravamento do efeito de estufa e não a poupar como atualmente poupamos e tudo porque uns certos lobistas que acham - continuamos no achismo - que isso é bom para o futuro.

Qual futuro? O deles com certeza!!! Pois o do país não será!!!

Concluo com um aviso à navegação a esses lobis, não pensem que nos podem colocar sob factos consumados, vindo com tretas que contratos de prospecção são iguais a contratos de exploração, lamento informar quem assim pensa e julga que o não prosseguimento de contratos de prospeção darão lugar a multas por não passarem à fase de exploração, já li e reli os mesmos e em nenhum lugar refere que estes contratos vinculam o estado português a obrigar a assinar outros para serem explorados estes recursos, aliás a lógica é simples, pois se essa obrigação houvesse essa seria também obrigatória para quem não encontrando nada teria que explorar mesmo não encontrando nada!!!

Deste modo se for anunciado que vão ser explorados esses recursos, é porque este governo do PS, que está vinculado ao seu Partido e em que este aprovou de maneira esmagadora, numa reunião magna uma moção que rechaça esse caminho, assinou novos contratos e que esses contratos vão contra essa moção e a esse caminho que se comprometeu.

Eu sei que muitos julgam e acham - outro achismo - que quem combate militantemente pelo PS internamente e externamente apenas o fará sempre por causa do providencialismo de certos líderes, apenas aviso esse líder e quem o rodeia, que se esses novos contratos de exploração forem assinados que irá acontecer uma de duas coisas:

1.º O achismo esbarra com a oposição frontal até dentro dos órgãos nacionais do PS e tais contratos nem sequer serão assinados;

2.º A maioria do PS adormecida acha que quem tem esta posição, igual à minha e de centenas de militantes e autarcas, deve sair pois diante do facto consumado da assinatura dos contratos menoriza este nosso pensamento, indo contra não só o futuro do país como à Moção que vincula este partido e o atual secretário-geral e candidato a primeiro-ministro, e acha que nós devemos defender essa posição lá fora, noutro partido criado de novo e ou sob outro partido já existente.

Apenas ficam a saber que isso está a ser preparado e que provavelmente será num ano péssimo para que aconteça, ou seja, em ano de eleições autárquicas em que o PS perderá algumas dezenas de câmaras e centenas de militantes.

 Até porque quem rasgou o compromisso connosco e não cumpriu a Moção porque foi eleito, não fomos nós mas sim quem acha - mais uma vez os achismos - que a palavra dada não é palavra honrada!!!

 Fica apenas o aviso para os que acham e não os que agem!!!

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Foi você que pediu um linchamento público?











É que se não foi você, pelos vistos foi alguém que o encomendou?

     Já aqui relatei a forma despudorada neste Blog, da atuação desta PGR, Joana Marques Vidal, e do seu clã e clãs que nesta justiça atuam de forma impune e como é que surgiu desde os anos 80 esta ligação a negócios perigosos e dúbios e a falta de responsabilidade e total impunidade com que atuam.

     No meu artigo anterior que intitulei, #NãoAdoptoEsteSilêncio, referi que no conhecido caso judicial Casa Pia, esta clique de interesses escusos tentou decapitar, felizmente sem sucesso, a liderança do PS e que após esse insucesso começaram a afiar as garras para outros políticos e governos do PS. Sim a perseguição é clara e partidária, não há duvidas, até porque casos muito mais gravosos e bem fundamentados e provados em instâncias externas, como os Tribunais alemães, espanhóis, italianos e gregos, no caso dos Submarinos e das Contrapartidas Militares e da Comissão Europeia, no caso da Tecnoforma, foram completamente ignorados de molde a proteger quem politicamente protege ao mais alto nível esta clique familiar de interesses escusos dentro da área judicial.

     Mas e isto tudo vem a propósito do recente "escândalo" (dentro de aspas porque foi tudo menos isso) a propósito do caso de Mário Centeno e dos Bilhetes do Benfica.

Resumindo o caso:
1. Mário Centeno vai "à bola" no dia 1 de Abril de 2017, com o filho e porque é Ministro das Finanças e objecto de medidas especiais de segurança por ameaças veladas à sua vida, pede como todos nesta situação, ao Sport Lisboa e Benfica que o acolha na chamada "tribuna VIP" e/ou "tribuna Presidencial" (como é oficialmente chamada dentro do clube em questão), pois o jogo que iria ver se realizava no estádio desse clube. O clube concede-lhe essa autorização, que é dada a nível gratuito, pois não existiram nunca nem existirão bilhetes para a tal "tribuna VIP" desde que existe o clube em questão, tenham os jogos se realizado neste ou nos outros dois estádios que já possuiu. Ressalva-se ainda que, Mário Centeno, é adepto/sócio do Benfica e que assistiu a muitos jogos nos últimos 45 anos neste estádio e no outro estádio e que só na época passada e por motivos de segurança se sentiu na necessidade de ter que efectuar este pedido.
2. Sabe-se que após a denuncia deste caso por alguns órgãos de comunicação social a partir de 5 de Janeiro de 2018, o Ministério Público faz, em 22 de Janeiro, buscas ao Ministério das Finanças, alegadamente e na altura era para um processo em segredo de justiça e ainda sem a a constituição de arguidos e que estaria a ser investigado pelo DIAP;
3. Na capa do Expresso, e inserido num outro artigo mais vasto sobre o clube em questão, vem a cândida noticia que os tais bilhetes, serviram para um eventual recebimento indevido de vantagem, por parte deste clube, de alguém (mais tarde sabe-se que é Mário Centeno) ter alegadamente intervido em processos de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (v. IMI) por parte de um filho do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira;
4. O Expresso cita fontes, e mais tarde (versão on-line) corrige o artigo e cita outro Jornal, o Correio da Manhã, que também nesse Domingo faz manchete on-line e em capa impressa sobre o assunto, citando o Expresso, que em abono da verdade não põe nesse Sábado o nome ao investigado, Mário Centeno, só pondo esse nome na versão on-line de Domingo. O jornal on-line Observador e no mesmo dia, Domingo, cita o Expresso e avança também com a notícia;
5. No meio desta confusão toda sabe-se que: Nem os processos de isenção de IMI são decididos pelo Ministério das Finanças; E mesmo que alguma isenção fosse dada, nunca iria ao Ministro, pois sempre foi uma ação balizada juridicamente e tomada pelos serviços de finanças localmente;
    O que tem em comum este caso de carochinha e de linchamento público?

     Primeiro baseia-se em três órgãos de comunicação social, que a par com a Revista Sábado, serviram nos últimos anos para que o Ministério Público divulgasse de forma impune e sem nenhum pudor: as buscas que faz; noticias das suas suspeitas não fundamentadas de molde a torná-las públicas e factos aceites; partes do processo em investigação de modo a terem uma aprovação popular sem reservas e destinados a fundamentar decisões de juízes que em nenhum país democrático do mundo seriam aceites; e por fim o truncamento de testemunhos, noticiais falsas e alegadas afirmações nunca ditas de modo a tornar credíveis qualquer linha de investigação por muito absurda que esta pareça a uma pessoa minimamente racional.

     E foi o que aconteceu com a alegada afirmação falsa, de que Mário Centeno tenha dito, que "caso fosse constituído arguido neste caso se demitiria".

   É de tal maneira ridículo este linchamento popular que, não interessa, ou interessou aos três órgãos de comunicação social em causa, que, o Ministério das Finanças nada intervenha em questões de isenção de IMI e que tal noticia pela raiz, seja totalmente falsa. Para isso contribuiu largamente, Joana Marques Vidal e a sua PGR/DCIAP, que ao não esclarecerem qualquer coisa em relação a este caso, de forma cúmplice mantiveram a pressão sobre o Ministro e o seu Governo durante seis dias, como espada de Damocles de chantagem absoluta.

   Eis a retaliação desta por o governo não continuar a apoiá-la/sustentar a sua incompetência e um aviso claro que tem que ser nomeado alguém destas famílias e clãs de Justiça para que o governo não caia.

     Aliás, este caso não pode ser desligado de outro, também um aviso a este governo e aos militantes/dirigentes do PS, que podem e serão todos constituídos arguidos à minima suspeita de que haja uma irregularidade. O caso em questão prende-se com o facto de o Ministério Público acusar dois ex-governantes, José Magalhães e José Conde Rodrigues, de uso indevido do dinheiro do Estado, segundo notícias em causa estaria a compra de livros e revistas, no valor absurdo de € 400. Este caso resulta da mega queixa contra todo o segundo governo de José Sócrates, que abrangia cerca de 80 governantes, entre ministros e secretários de Estado e chefes de gabinete, feita em 2012, pela Associação Sindical de Juízes Portugueses, só dois secretários de Estado são suspeitos de uso indevido de dinheiro do Estado, no caso os dois ex-titulares da pasta da Justiça, José Magalhães e José Conde Rodrigues. 

     Ou seja a Associação Sindical que representa os Juízes todos e que entrou em litígio com este anterior governo, após este lhes ter tirado mais de dois meses de férias, com que os magistrados eram beneficiados até então ao arrepio de qualquer lógica e racionalidade de gestão, apresentou uma queixa contra o governo todo, sendo este o resultado. Os arguidos são tão somente os dois ex-titulares da pasta da Justiça e os executores desta promessa eleitoral, sancionada nas urnas pelos eleitores, com maioria absoluta dos sufrágios. Só pior do que isto, é que será um dos seus associados e por esse motivo solidário com esta queixa porque foi prejudicado, que irá julgar este caso, já se sabe o veredicto: CULPADOS!!!

     O Ministério Público e as famílias/clãs que neste mandam, mostram desta maneira, que o PS, militantes, dirigentes e os seus deputados e governantes e ex-governantes, têm que estar caladinhos e quietinhos, porque por usarem alegadamente um cartão de credito do governo para comprarem livros e revistas no valor de € 400 e deste modo se enriquecerem à nossa/vossa custa desse valor faraónico, podem ser constituídos arguidos, por literalmente, dá cá aquela palha!!!

     Falarei no próximo artigo de outro caso de justiça, por agora fico-me por aqui, mas aconselho Ministério Público a não tentarem que um partido constituído por mais de 100 mil militantes moderados e cumpridores da lei, se mova e "os decapite de vez", é que caso não tenham reparado e se as coisas continuarem a correr bem economica e socialmente, arriscam-se "a acordar a besta" e desta vez com uma provável e providencial maioria absoluta. Fica o aviso que o copo pode estar para entornar a qualquer momento.

     Outro processo Marquês, será difícil de aparecer e manter, mas falarei deste, mais à frente e não no próximo artigo. Pois as "relações de amor" têm que ser nutridas de forma constante.

terça-feira, 7 de novembro de 2017

O lirismo da posição do PS sobre a Catalunha!




  Mário Soares há quase 3 anos (14 de Novembro de 2014) e sobre a Catalunha, referiu numa crónica que tinha no Público que, ou a Espanha percebia que a opção do PSOE que então apresentava a solução de um estado federal aos eleitores era a única viável, e cito-o: "Como disse Felipe Gonzalez, é a altura de Espanha perceber que deve ser um Estado federal (...) Aliás, o atual secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, que é uma figura de extrema inteligência, tem dito o mesmo."
  
  Ou que e caso contrário, estas regiões e os seus cidadãos nos seus parlamentos autonómicos, e cito-o: "(...) serão obrigados a ir muito mais longe. (...)"

   Link para essa crónica do jornal "Público", aqui.

   O PSOE foi copiosamente derrotado, na área Castelhana de Espanha, nas eleições ocorridas em 20 de Dezembro de 2015, que votou massivamente no nacionalismo centralista proposto pelo PP. E na área não Castelhana, o PP ganhou mas não teve a esmagadora maioria dos votos.
  
  Foi notório que o PSOE apenas venceu na Andaluzia e na Estremadura, e que o PODEMOS e os partidos nacionalistas venceram no País Basco e na Catalunha relegando o PP e o Ciudadanos para lugares a roçar o irrelevante.
  
  O PODEMOS apresentava e apresenta em relação a este assunto a capacidade de os cidadãos poderem ser consultados neste âmbito e beneficiou notoriamente de muitos votos nacionalistas que achavam que se este ganhasse nas eleições gerais iria abrir a porta a referendos de independência.

  Após o impasse, e em 26 de Junho 2016, dá-se outro pleito eleitoral, e o projeto do PSOE por uma Espanha Federal, foi ainda mais rechaçado, desta vez nem a Estremadura nem a Andaluzia subscreveram o projeto de uma Espanha Federal, apresentado de novo pelo PSOE liderado por Pedro Sánchez.

  De novo o eleitorado tanto da Catalunha, como o País Basco rechaçaram os partidos que subscreviam sem reservas o centralismo castelhano. Os dois partidos, PP e Ciudadanos, nem a um quarto dos votos expressos (mais ou menos 24%) chegaram na Catalunha e no País Basco nem a fasquia dos 15% conseguiram ultrapassar.

  Noutras comunidades não castelhanas, como a Astúrias, Galiza ou Canárias, o cenário foi mais ou menos igual, com o PP a ganhar mas a ficar de novo muito próximo do PSOE, o lirismo de Pedro Sánchez foi assim batido diante da realidade dos resultados eleitorais nacionais.

  E se este foi batido em Espanha, porque é que em Portugal, o PS acha que essa é a opção que pode existir em Espanha e que tanto a Catalunha, como provavelmente e de proximamente, o País Basco, não iriam declarar a secessão e a independência?

  Estará o PS de Portugal a pensar que os Catalães e os Bascos iriam continuar a tolerar afrontas e a abdicar do que sempre quiseram, só porque isso é lhes vedado constitucionalmente? O que vale mesmo a Constituição quando e esmagadormente a população quer ser consultada e com grande probabilidade é maioritária à possibilidade de ser independente!?!?!

  Não era vedado a Timor Leste, a independência na nova e democrática República da Indonésia, que após Maio de 1998 era já uma República sem ditadura e multipartidária, e que, só após muita pressão internacional, é que em 30 de agosto de 1999, esse referendo foi permitido.

  Já me informaram, vários camaradas e alguns com responsabilidades dentro da estrutura do PS, que os casos não são comparáveis. Os dois casos, lamento mas são, tanto o País Basco como a Catalunha foram ocupadas sob o regime de Franco e sofreram um genocídio cultural, político e demográfico desde outubro de 1937, o País Basco e 23 de janeiro de 1939, a Catalunha.

  Dezenas de milhares de políticos, guerrilheiros republicanos independentistas, simpatizantes da independência e até professores das línguas catalã e basca, foram fuzilados sem nenhum julgamento e muitos milhares continuam desaparecidos ainda, nada que a Indonésia não tivesse feito também em Timor Leste.

  O mesmo se passou com a tentativa de castelhanizar forçadamente essas comunidades, com mais sucesso na Catalunha do que no País Basco, onde esse sucesso apenas se verificou parcialmente em Navarra, uma comunidade criada ficticiamente para "partir a espinha" ao nacionalismo Basco mais moderado nessa área. Milhares de cidadãos da Andaluzia, de Múrcia e da Estremadura foram "transferidos" com oferecimento de trabalho e morada, para a Catalunha (essencialmente à volta de Barcelona), Navarra e o País Basco. Nada que a Indonésia também não tentasse fazer em Timor Leste.

  E por fim veio a tal transição democrática, com uma pré-assunção que as comunidades catalãs e bascas se iam esquecer de anos de opressão e ditadura e apoiar de cruz esta nova versão de um ditador em forma de Rei e com um parlamento centralizado em Madrid e não um ditador total, como era Franco, sem parlamento e também de Madrid.

  Pois mas vejam lá, no referendo que aprovou a constituição espanhola de 1978, tanto a abstenção com os votos contra e em branco, as três posições assumidas pelos partidos nacionalistas catalães e bascos, foi massiva.  E para vos dar uma ordem de grandeza em alguns casos, o País Basco e o interior da Catalunha (sem Barcelona onde se concentram os emigrados referidos) a abstenção dobrou face à média nacional. Acham mesmo que a população original, fortemente independentista, da Catalunha ou o do País Basco, tinha esquecido em 1978, 39 anos e 41 anos (respetivamente) de total e absurda perseguição e impunidade franquista, e que estavam dispostos a aceitar outro poder centralista de Madrid, fosse este mais ou menos democrático.

  E o problema do País Basco evoluiu para o terrorismo e na Catalunha isso só não ocorreu porque a Esquerda Republicana Catalã e franjas mais radicais, que agora são representadas pela CUP sempre tiveram liberdade de atuação, a mesma que agora lhes negam!!! Para além de que o nacionalismo catalão sempre foi mais passivo por ser agrário e conservador (e ser baseado num interior rural muito católico) do que militante e operário como o Basco.

  Timor Leste e o País Basco e a Catalunha são comparáveis e não existe, lamento, nenhuma justificação para que o PS de Portugal não subscreva a ideia do seu fundador, Mário Soares, que seria e será inevitável a independência da Catalunha e do País Basco, caso e repito a citando mais uma vez a sua crónica, que: "Como disse Felipe Gonzalez, é a altura de Espanha perceber que deve ser um Estado federal, porque caso contrário serão obrigados a ir muito mais longe."

  O PS apoiou o direito à autodeterminação de Timor Leste, e bem porque a nossa constituição assim o defende, dizer que este processo e outro que agora se apresenta, nada tem a ver é roçar a má fé e sinceramente por a cabeça debaixo da areia, como uma avestruz.

  Por isso o PS de Portugal está a perder o comboio da história e tenta com maquilhagens absurdas se comprometer com aquilo que é um puro lirismo do PSOE, o processo constitucional nada trará, pois tanto o PP como o Ciudadanos irão obstaculizar qualquer tentativa de se referendar as autonomias e qualquer tentativa de se poder, sem sangue, conseguir uma independência. E sim este haverá e será inevitável e depois não me digam que não foram avisados, quando o extremismo recrudescer, talvez em Madrid, pensem que chegou a altura de negociar.

  Lamento eu não sou lírico, leio a história, interpreto-a e sob esta decido em função do que existe, das posições que já tivemos em casos semelhantes e do que deve ser a nossa posição correta. Se o PS não o quer, tudo bem, eu tal como Mário Soares não ficarei indiferente ao inevitável.

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Ética pura, não, dura

  

     Ora a minha história começa com o meu regresso a terras Lusas. Encontrei por a terra amigos meus, boa gente, malta socialista ferranha de Loures. Pessoal que sempre foi figura de trabalho afinco nos problemas do concelho e da freguesia (dizem eles), rapaziada de bom coração. Quando dei por mim, lá estava eu na amena cavaqueira a tratar de assuntos da política séria e honesta. Comecei uma conversa intressantissima sobre a Catalunha. A coisa durou menos tempo que os preços do combustível sem aumentar. Visões diferentes? Infelizmente não, era apenas uma visão e duas ausências. Nada que não seja típico de pessoal apelidado de "filhos da terra", gente que passa os anos a esfregar na cara em trezentos e cinco cargos ocupados em associações, bombeiros, clubes, grémios e listas para a Câmara ou Junta. Resta dizer que quase nada deu resultado, muito pelo contrário. Mas são coisas para por de parte. 
  Com tanta opinião silenciosa, ou "porque sim" que ouvi, lá tive de mudar de conversa. Estive fora, ouvia e lia sobre os candidatos à Câmara municipal de Loures , mas desconhecia alguns. Lá me informaram que o Bernardino ficou, e ganhou, e que quase todos os outros mudaram. Quando dei por mim, estavam eles a elogiar a Sónia. Boa rapariga, vereadora com um pelouro difícil e   uma mulher de coragem. E na minha opinião até acredito. Mas quando falámos de Carlos Teixeira, as expressões faciais mudaram, e as criticas foram extensas. Desconheço se é na totalidade do partido, espero que não, mas ter criticas ferozes  é que não percebo. De desculpas em desculpas lá vieram os argumentos gastos, família e a despesa. Tive de perguntar - "Mas a despesa é sempre má?"- entupiram, não me souberam responder, apenas escuto um volte-face à conversa - "Agora estamos bem, o Ricardo Leão mudou o PS em Loures" - estranhei! O PS em Loures continua o mesmo, as mesmas caras, principalmente aquelas que ganharam protagonismo com Carlos Teixeira, e pelo que percebi, o Ricardo Leão também é o mesmo, o que foi  vereador. Mudou? Não percebi onde.
   Não percebo as desculpas em torno da dívida,  família,  gato e  cão. São pouco construtivas e dão um ar de desmérito do trabalho feito à pessoa que durante 12 anos foi Presidente do Concelho e protagonista do maior desenvolvimento do município. Talvez tenha encontrado alguém que se tenha esquecido do quão rural era Loures à entrada do século XXI, e quanto desenvolveu e se tornou um Concelho estratégico. Mas Carlos Teixeira falhou? Óbvio, mas político que não falha não é político, é uma almofada sem ideias. Medina falhou, Costa falhou, e não é por esse motivo que perderam o mérito de serem pessoas capazes, tal como Carlos Teixeira o foi.
   Falar sobre a família e a dívida? Perdão! Prefiro falar sobre trabalho, porque se falarmos sobre família, Carlos César tornaria-se o centro do assunto. Mas se insistem, falemos de profissionalismo. Dívida? Em que parte do mundo vivemos? Um concelho que saltou para o mapa pelas melhores razões, não por as afirmações dos Andrés Venturas desta vida, é porque tem um curriculum de trabalho feito. Sem dúvida quem criou o que é Loures é hoje, um concelho moderno, urbano e citadino foi Carlos Teixeira. A dívida é o que tinha de ser, ou agora temos "experts" que conseguem tirar um concelho da ruralidade do século 19 e tornar atrativo para negocio, para viver e trabalhar é feito em sonhos?
  O partido socialista só tem razões de sobra para se orgulhar do trabalho de 12 anos, mas prefere deitar fogo ao passado no jogo da culpabilidade alheia. Tornar Carlos Teixeira em uma espécie de "Persona Non Grata" no passado do partido.
   Podemos falar de familiares, fazer uma reflexão sobre eram ou não qualificados para talhar a sua função. Talvez aí possamos ter uma ideia mais alargada sobre o que convenceu a recrutar, talvez. Talvez nem seja como pintaram. O que ficou então de trabalho? Muito! Será então que o dinheiro foi bem gasto? Talvez sim, talvez não. Mas que Loures apareceu no mapa com mérito, apareceu. Foi ético colocar um familiar? Em princípio não, mas foi ilegal? Não! Mas então e ocupar três cargos, mesmo com a legitimidade democrática? Não será também pouco ético? Talvez, mas também não é ilegal. O que permite a qualquer outra pessoa ter uma leitura Kantesiana sobre os valores éticos na sociedade, que se transferem para a política.
  Pois é, já que afirmam as vozes da existência de falta de ética de Carlos Teixeira, então resta relembrar os meus amigos socialistas que outras formas de não partilhar a ética existem,  exemplo esparramado o PS ter um presidente da Concelhia,  também Presidente da Assembleia Municipal de Loures,  também é Vogal na Junta de Freguesia de Sacavém que por sua vez, por acaso, também deputado na Assembleia da República. Não é ilegal, mas não será falta de ética e motivo para que a política seja vista de forma menos adequada? Óbvio que sim! Porque das duas uma, ou estamos perante uma brilhante figura política, o que não discordo dada a experiência "profissional", ou estamos perante alguém que entende que a sua Concelhia não está munida de gente capaz, e por conseguinte o país. Não vislumbra ninguém melhor que ele para ser em si a soma de todos os cargos. Poderíamos, eventualmente,  chegar a uma terceira possibilidade, mas seria tirar o mérito à figura em questão.
  Portanto, se os socialistas têm por muito se queixar do legado deixado por Carlos Teixeira, a quem muito deve Loures, então muito se pode queixar da má imagem de Leão. Porque pode não ser pago a 100% por as funções partidárias, na Assembleia Municipal e Vogal na JF, até pode ser um brilhante político, mas não deixa de ser pouco ético perante um país que vive constantemente a criticar os seus políticos. Enquanto isso Carlos Teixiera, apesar de ter sido candidato a Lisboa, de forma independente, mas continua a fazer a sua vidinha sem correr atrás de Vaga.
  Deu-me uma tremenda vontade de voltar a escrever. Um abraço à equipe.