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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

As questões do costume













 Assegurar um debate sério sobre o racismo sem que os extremos se toquem é impossível pelas regras da física política. Um moderado, com um discurso mais realista, não consegue dominar qualquer movimento que atropele o direito de opinião de terceiros em nome das excessivas, ou nenhumas, convicções da rede de militância que suga a energia com argumentos do disparatado ao impossível. 

 O que ocorreu no Bairro da Jamaica não pode ser inserido num qualquer dossier e arquivado como nada existisse. Dois momentos e muita história para lá dos quatro minutos de vídeo captado são o mote para tudo o que aconteceu a seguir. Há uma polícia que entra de cabeça quente e há cidadãos, que no fim de uma festa, acabam por estar no seio de uma confusão onde são violentamente agredidos. 

  Sem qualquer posição e baseados apenas num vídeo a bipolarização do tema incendiou as redes sociais. Se uma das posições afirma que a policia teve uma expressão do racismo, a outra, aproveitando o momento, apostou nos comentários baseados no racismo primário. Todos são responsáveis pelo clima que se impôs em seguida. Não foi difícil sentir que os argumentos foram-se alterando conforme o momento, sendo que as ofensas pessoais, ironia e desprezo são os mais visíveis entre a comunidade online.

  Como se as redes sociais não fossem um barril de pólvora nestas questões, assistimos á entrada de deputados numa luta tribal que promovida nas redes sociais, pavimentando mais caminho ao aumento da agressividade e histeria de ambos os lados, que mantêm uma espécie de fogo cruzado nas caixas de comentários. O sentimento de impunidade de qualquer racista de bolso ascende com o proveito do clima. 

 Como toda a discussão sem fundo de objectivo que não seja a punição e os ataques desproporcionais, acaba por ser apenas uma guerra de palavras, expressões e preconceitos. É óbvio que o racismo existe. Existe porque a ignorância existe, por o preconceito com o status social existe, porque existe um vergonha e um desprezo pelos mais pobres. Infelizmente os mais pobres são aqueles que a vida não proporcionou oportunidades de vida que lhes oferecesse condições para ascender nos escalões sociais. 

  O bairro da Jamaica é como tantos bairros uma zona de "conforto" para a criminalidade, que muito se aproveita das condições de vida de muitos dos seus residentes, principalmente os mais jovens que tanto sonham com melhorar a vida, e o facto de não conseguir aproxima-os de um mundo mais fácil. Infelizmente não há combate a quem corrompe comunidades para benefício próprio. Mas julgar que todos são perigosos criminosos é alterar o preconceito para o exagero radical. 

 É neste contexto de pobreza das comunidades que o classismo exacerbado acaba por entrar no campo dos preconceitos e da generalização fácil, abrindo portas a um envergonhar constante destas comunidades, generalizando como locais onde o crime e o rendimento mínimo andam de mãos dadas. O que em nada corresponde á verdade. 

  Por outro lado temos a teimosia sem qualquer convicção ideológica de que a polícia só por a sua existência é racista, que a comunidade local é racista, que as instituições são racistas e que a sociedade é racista. Discurso que acaba por favorecer a extrema direita como complemento ao discurso populista e brejeiro dos preconceitos acentuados que já possuem com as comunidades. Além de ser o caminho mais fácil e menos complicado de justificar muitas vezes o incomodo que uma ala esquerda tem com as autoridades, entendendo que o facto delas existirem só por si já é um preconceito do Estado com a sociedade, principalmente com as comunidades. O que corresponde a um discurso tão populista e fácil quanto o discurso da extrema direita. Ambos são discurso fáceis, vagos e acusatórios. 

  Os relatórios, as percepções e todo o caminho feito até agora só criou um abismo desfavorável á luta contra os preconceitos. Além disso, o trabalho de campo de integração e luta contra os preconceitos têm ficado aquém do desejado. Dizer que se tem de ajustar contas com o passado, condenando o "homem branco" pelas suas ações no passado, penalizando uma sociedade por a escravatura que não conheceu, achando que toda a sua história tem de ser alterada, visando diabolizar o passado como país é tão estúpido e tão primário quanto o racismo tribal de quem acha que "o preto deve ir para a terra dele". 

  Porque não começarmos um debate e acções para quebrar o dscurso populista? Tá na hora disso. Trazer as convicções para cima da mesa e pensar como trabalhar para melhorar o futuro de quem está cansado da pobreza cíclica. Não é as discussões de carateres nas caixas de comentários das notícias que nós vão melhorar a vida a alguém. Está na hora de sermos gente. 

sábado, 12 de janeiro de 2019

Direitos Humanos primeiro! - Justiça igual para todos!





  







   Em Janeiro vai ter início uma fortíssima campanha da sociedade civil em toda a Europa.

No dia-a-dia verificamos que as ameaças ambientais se tornam cada vez mais graves e perigosas, que os salários reais estão estagnados,  enquanto as desigualdades de riqueza e rendimento se agravam, que a democracia se vai esvaziando e que em muitos países a extrema direita  está em clara e ameaçadora ascensão. Estas tendências não são alheias à forma como temos gerido a Globalização.

Os acordos de Comércio e Investimento são os alicerces da  globalização. Eles asseguram às multinacionais privilégios que obrigam  os estados a pagar pesadas indemnizações quando aprovam legislação  (ambiental, laboral, etc.) que ameace os seus lucros.

Por exemplo, em 2009, a companhia sueca Vattenfall iniciou uma acção contra a Alemanha a respeito da construção de uma central a carvão no rio Elba. O governo de Hamburgo aprovou legislação ambiental com o objectivo de proteger a qualidade das águas fluviais, antes ainda de aprovar o contrato final para a construção da central. A Vattenfall alegou que tais exigências iriam tornar o projecto inviável e que isso resultaria numa “expropriação indirecta”: exigia ser indemnizada em 1400 milhões de euros, não pelos danos que tinha sofrido, mas por ver goradas as suas expectativas de lucro. Em 2011, a cidade de Hamburgo acordou em reduzir os seus padrões ambientais para evitar os custos da indemnização. Poucos anos depois, a mesma companhia voltou a mover uma acção contra a Alemanha devido à decisão de abandono da energia nuclear, e fê-lo novamente contornando e ignorando os Tribunais alemães. Muitas vezes este mecanismo tem efeito sem que nenhuma acção seja movida: a mera ameaça é suficiente para intimidar o legislador.

Vale a pena acrescentar que não é apenas a legislação com o objectivo de proteger o meio ambiente ou a saúde pública que pode ser alvo deste tipo de litigância. Ficaram célebres casos em que a subida do salário mínimo foi pretexto para uma acção contra o Egipto, ou o facto do governo não ter evitado uma greve ter sido pretexto para uma acção contra a Roménia. Legislação para proteger serviços públicos, reverter privatizações, alterar a tributação, proteger os consumidores ou a privacidade, entre muitas outras, está sujeita à ameaça destes mecanismos.

Esta tendência  tem aumentado de dia para dia, e já chegou a Portugal onde  recentemente os accionistas da EDP ameaçaram os contribuintes  portugueses com o recurso a estes mecanismos. Abre-se um precedente  muito perigoso para as nossas finanças e para a nossa Democracia.

Por outro lado, as multinacionais usufruem de impunidade no palco internacional para várias violações dos Direitos Humanos.

No entanto, existe um movimento cada vez mais alargado de colectivos que quer inverter esta situação. Este movimento inclui associações ambientalistas, sindicatos, e muitas outras associações da sociedade civil tais como associações de defesa dos direitos humanos, associações animalistas, associações de defesa do consumidor, de defesa dos serviços públicos, de defesa do estado de direito, de defesa da saúde, associações de juízes e magistrados, etc.

Este movimento já conseguiu várias vitórias no passado. Conseguiu obter em toda a Europa mais de 3 milhões de assinaturas contra o TTIP (um tratado que iria expandir bastante os privilégios mencionados), mais do que qualquer “Iniciativa de Cidadania Europeia”. Conseguiu que mais de 4000 municípios em toda a Europa se declarassem “zonas livres de TTIP”, e conseguiu trazer milhões de pessoas para as ruas na Alemanha, França, Bélgica, Holanda, entre outros. Mais importante: conseguiu travar o TTIP, cuja assinatura estava planeada para 2015. Unindo-se a outros movimentos que têm alcançado importantes vitórias na luta contra a impunidade das multinacionais, o número de associações envolvidas passou das cerca de 500 em toda a Europa para as cerca de 2000 em todo o mundo.

2019 é um ano decisivo. É um ano em se pode tornar estes sistemas mais impactantes e irreversíveis, acentuando todos os desequilíbrios sociais e ambientais da globalização, ou optar por desmantelar estes sistemas e mudar os assim os alicerces da globalização. É o ano em que podemos juntos começar a construir um mundo diferente.

É essencial que a população europeia esteja a par daquilo que está em discussão e o papel de cada leitor é fundamental. A semana que antecede o lançamento da petição é uma oportunidade única para trazer este tema para o debate público.

Faço um apelo ao leitor a que promova a discussão e o alerta sobre estes assuntos, na medida da sua disponibilidade, vontade e meios.


Informação adicional:

1) Vários exemplos de casos ISDS
2) Sobre o ICS e ISDS
3) Sobre a debilidade dos argumentos pró-ISDS
4) Sobre a ameaça que o ISDS representa para o Estado de Direito
5) Sobre o MIC
6) Sobre a impunidade das multinacionais e possíveis respostas


Texto também publicado no Esquerda Republicana.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Qual será o efeito da vitória republicana nas eleições Francesas?






Apesar da remota hipótese, esta não deve ser descartada. 


As próximas grandes eleições que o mundo terá que enfrentar, serão as Francesas. Com esta vitória de Donald Trump assume-se que a Europa está aberta a um governo, Centro-extremo-Direita (Ao contrário daquilo que no ano passado se foi sentido). Aquando a notícia da vitória de Trump foi divulgada Marine Le Pene congratulou o mesmo, fazendo menção a que a sua vitoria era boa para França e que os EUA era ''Livres''. Apesar das diferenças Políticas de Le Pene e de Trump, ambos estão de acordo com as políticas nacionalistas, com o Brexit, e as suas honrosas amizades com a Rússia. (Deveremos nós esperar por um Frexit?).

É apenas de notar que Le Pene é atualmente a favorita na classe média trabalhadora francesa. Tanto ela como o Trump, não são contra o Islão, mas sim contra a islamização.
Nas eleições regionais de 2015, Le Pene ganhou 44% dos votos, mas não foram os suficientes para conseguir presidência no Norte de França.

Será bastante Perigosa que esta vitória de Trump dê um impulso na Europa e em especial na grande potência que é a França e faça Marine le Pene ganhar! Apesar da remota hipótese, esta não deve ser descartada.


terça-feira, 8 de novembro de 2016

Eutanásia, uma ideia de esquerda ou uma direito?






Este receio generalizado ou contra-generalizado deve-se a muitos factores, tais como factores religiosos, sociais, culturais, económicos...

Já é um assunto muito discutido e que gera demasiada polémica, o mundo divide-se em dois. 
Afim ao cabo podemos relacionar o tema da Eutanásia com o do Aborto, os argumento são diferentes claro, mas regra geral o que é contra um , acaba eventualmente por ser contra o outro. As questões da Eutanásia e do suicido assistido são assuntos de decisão individual e pessoas. Ainda me custa perceber a razão de haver tantas pessoas contra. 
A partir do momento que a pessoa esteja mentalmente sã (Supondo livre de qualquer doença mental ou mesmo com problemas mentais com grandes momentos de lucidez) tenha a noção daquilo que está a passar e se não houver cura médica, é da decisão dela o que tenciona fazer.
Este receio generalizado ou contra-generalizado deve-se a muitos factores, tais como factores religiosos, sociais, culturais, económicos, mas também à falta de informação sobre todo o processo de tomada de decisão da Eutanásia e Suicido Assistido.


quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Uma visão politica sensata






  O Partido Socialista conseguiu o apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda, conseguindo formar governo. As diferenças entre as quatro forças políticas são conhecidas, não fazem questão de as ignorar em nome estabilidade e consenso politico.
  No entanto essas diferenças, em algumas medidas, acentuam-se de forma mais ou menos rígida, como no caso do BANIF e do Novo Banco, o que fragiliza a coligação parlamentar perante a oposição, deixando a nu a existência de pontos fracos que podem ser aproveitados pela direita.
   Apesar desses pontos fracos serem uma vantagem, a direita também se tenta encontrar após um período de fusão entre o PSD e o PP. Ambos os partidos têm de se ajustar a uma nova realidade, e procurar captar novamente o seu eleitorado, deixando de parte a “ressaca” de terem perdido o poder, quando julgaram que ao ficarem à frente nas eleições teriam o PS na “algibeira”.
   A direita está demasiado confusa. O PP, sucumbido pelo PSD durante quatro anos, viu o seu líder carismático sair sem glória. Paulo Portas abandona a presidência do partido após 16 anos, e procura agora um líder que consiga manter o CDS no expecto politico, e vivo, depois de ter sido absorvido pelos sociais-democratas durante tanto tempo.
Os quatro anos de governação em coligação levaram o CDS a perder a sua identidade para o PSD. Paulo Portas sabe disso, sabe que falhou quanto à defesa daqueles que seriam o maior eleitorado do CDS, os reformados. No entanto, o CDS absteve-se da sua função como partido, garantir que as suas promessas fossem cumpridas, o que não aconteceu.
  O PSD é agora, sem dúvida, o único partido à direita. Sob a presidência de Passos Coelho, o PSD deslocou-se do centro politico, onde sempre esteve, abandonou a Social-democracia vigente, e passou para a direita do Neoliberalismo, para lá da direita conservadora dos democratas cristãos, o CDS. Passos Coelho, mesmo assim, consegue agora captar o eleitorado que era do CDS.
 Passos Coelho que teve no seu legado governativo uma série de vitórias morais, e de domínio político. Dominou Paulo Portas, dominou a coligação e agora domina, na totalidade, a oposição, sem que o CDS consiga-se levantar. Mesmo no seio do PSD, o domínio da ala mais à direita é visível. Passos Coelho mantém a máquina do partido do seu lado, e não tem contestação na imprensa, que apesar de lhe ser austera (zinha) de vez em quando, está assumidamente do seu lado, e do lado da máquina dos sociais-democratas.
  À esquerda as coisas estão serenas. Mas a história e motivos da divisão à esquerda são insanáveis. A desconfiança e o eleitorado são os motivos pelos quais a esquerda se divide mais. O aparecimento de novas forças políticas obrigou a repensar um plano estratégico novo, para manter a força do eleitorado.
   Com esta coligação, mesmo que apenas parlamentar, demonstrou que as divisões podem ser sanáveis desde que o princípio de todos os partidos seja a compreensão e a vontade de melhorar a vida das pessoas, e não os motivos eleitoralistas que governam os partidos.
  A CDU é aquele, ao contrário que parecia, mais desconfiado face aos parceiros de coligação. Apesar de ter um eleitorado fixo, a CDU passou para trás do Bloco, o que não animou as hostes Comunistas. Mas o PCP é um partido que pode puxar os seus galões. Além de um partido com uma força autárquica muito superior à do BE, o PCP também conta com o seu aparelho sindical, mesmo que esteja em baixo de forma.
O Bloco, que conseguiu um resultado histórico, olha para o eleitorado à esquerda do PS como sendo o “seu” eleitorado, que conquistou nas últimas eleições. Apesar de mérito de Catarina Martins, os factores externos ao partido também foram favoráveis ao resultado.
Foi o BE, talvez, o único vencedor da noite de quatro de Outubro. O PS saiu derrotado, quando tudo apontava ser o vencedor natural após quatro anos de (des) governação da direita. A coligação, que muitos apontam como vencedora, agregou duas forças politica, que quatro anos antes tinham chegado à maioria, mas ficaram a quatro pontos percentuais do PS. A CDU cai para quinto partido, quando foi sempre a terceira força politica mais representada no parlamento.  
  As divisões à esquerda favorecem mais o PCP do que o Bloco, quando falamos de eleitorado. O PCP tem poucas forças políticas para onde o seu eleitorado pode fugir. Os partidos da génese comunista, como o PCTP-MRPP e o 4Pous, não têm força suficiente, e divergem no essencial do que o eleitor comunista quer.
No que toca ao Bloco, as forças politicas têm maior capacidade de absorção do seu eleitorado. O LIVRE, que foi inúmeras vezes “mal tratado” pela imprensa, pode captar os militantes que assumidamente pedem uma governação à esquerda com o PS. O LIVRE, apesar do resultado ter sido pouco expressivo, é o que pode concentrar mais os votos da esquerda do PS, podendo ainda contar com a captação do eleitorado da abstenção. O Livre, foi por diversas vezes, a fonte de inspiração do Bloco, com um pequeno à parte, não tinha uma imprensa tão forte como o Bloco teve.
  O PS, que supostamente era o grande derrotado do dia quatro, sai como vencedor, por cima da coligação, que se inspira nos piores momentos da história da humanidade e da história do país para acusar o PS de “golpada”.
A coligação que se exaltou durante dias, que quis governar não tendo maioria, e a quem o nervosismo impediu um discernimento sério sobre a realidade à sua volta.
António Costa transporta o partido para a sua génese de esquerda, mantendo o eleitorado de centro (assim dizem as sondagens se acreditarmos), e poderá sair favorecido numa derrapagem dos partidos da coligação parlamentar de esquerda. António Costa pode, sem querer, ter uma maioria absoluta e reduzir BE e PCP no seu eleitorado caso exista novas eleições, e caso essas eleições sejam provocadas por um dos parceiros da coligação. Costa ainda pode contar com o eleitorado da direita, se o CDS e o PSD estiveram dentro de uma política eleitoralista, se colocarem o partido à frente do país, e se o PSD não desgrudar de uma direita que o fez perder 12% dos votos obtidos em 2011.

   Apesar de o tom sereno com que o país se depara neste momento, creio que o clima politico/partidário vai estar quente durante esta legislatura, e a direita não via deixar escapar os erros da esquerda, nem a esquerda vai querer novamente a direita no poder. Com isto tudo, o Partido Socialista vai tendo margem de manobra suficiente para poder cumprir o seu programa, sem desculpas que foram as circunstancias eleitorais que não o permitiram.