No início do ano escrevi neste espaço sobre o Tribunal Multilateral de Investimento. Agora, aproveito para partilhar um vídeo elucidativo sobre o mesmo assunto:


O vídeo é da autoria da Campact que gentilmente autorizou a sua reprodução no canal da TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional Justo, criando assim a possibilidade de legendar o vídeo em português.

Post também publicado no Esquerda Republicana.

Seria de supor que o "maior acordo comercial de todos os tempos" iria receber alguma atenção por parte da comunicação social em Portugal.

Infelizmente, não tem existido praticamente nenhuma informação, nenhum debate.

Pela minha parte procurei contribuir para um panorama diferente, e escrevi um texto que foi publicado no jornal Tornado, e que cito parcialmente:


«O JEFTA também ameaça os serviços públicos de diferentes formas. Uma delas é limitando a sua esfera às chamadas “listas negativas”[2]. Estas limitam severamente a capacidade de os governos criarem, expandirem e regularem serviços públicos ou reverter privatizações.

O JEFTA, tal como o CETA, tenderá a diminuir a estabilidade do sistema financeiro (se os mercados ficam mais integrados, o bloco com a política macroprudencial menos exigente irá acentuar a sua vantagem competitiva, criando um incentivo perverso para políticas menos cautelosas), e não se encontram nenhumas medidas no JEFTA para fazer face a esta questão, bem pelo contrário (até se reduzem os instrumentos disponíveis para combater a especulação financeira e se colocam obstáculos adicionais à reforma da estrutura bancária).

Vale a pena recordar também que o Japão ainda não ratificou convenções centrais da Organização Internacional do Trabalho, como a Convenção C105, relativa à Abolição do Trabalho Forçado, e a Convenção C111 (sobre Discriminação em matéria de Emprego e Profissão). Em particular, a recusa em assinar da convenção C111 deve-se a questões relativas à discriminação de género e a sua ausência é sintoma de questões laborais com impacto real na sociedade japonesa. O JEFTA traz, por esta via, consequências laborais indesejáveis para os estados membros da UE.

As lacunas mais graves do JEFTA estão no capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, que é ainda mais fraco que o seu análogo no CETA (já de si inaceitável). A estas questões, que ignoram o desafio civilizacional de combater o aquecimento global, e as consequências catastróficas que mal começámos a experimentar de forma trágica, podemos juntar as omissões em relação às madeiras e às pescas. O Japão não ilegaliza certas práticas consideradas inaceitáveis em quase todo o mundo desenvolvido e têm existido denúncias de empresas japonesas a devastar florestas protegidas na Roménia para vender a madeira assim obtida – este acordo alargará os mercados e tornará quase impossível garantir que a madeira que nos chega não tem origem neste tipo de práticas. O mesmo se aplica às pescas, uma questão que até pode ser mais sensível para Portugal (tendo em conta as restrições que já sofremos para uma gestão mais sustentável dos stocks, que assim ficam em risco acrescido).

[...]

Urge uma política de comércio diferente para a União Europeia e ela começa pela rejeição deste tipo de acordos que agravam os desequilíbrios e disparidades[3] que se têm acumulado nas últimas décadas, criando uma estagnação dos salários reais, uma insustentável concentração da riqueza, um esvaziamento da democracia e um agravar muito perigoso das ameaças ambientais. Rejeitar o JEFTA será um primeiro passo rumo a um Comércio Internacional Justo.


NOTAS
[1] Embora recentemente as instituições europeias tenham passado a designar o acordo comercial por “Acordo de Parceria Económica”, o que alteraria a sigla, preferimos manter a designação pela qual o acordo é conhecido.

Na verdade sabemos que as instituições europeias procuram evitar o uso de siglas que facilitem a comunicação entre os cidadãos mais informados e críticos destes acordos e a restante população. Parece exagero mas não é: OMG! TTIP, JEFTA, CEPA are DOA

[2] Com “listas negativas” só não estarão sujeitos à liberalização e privatização os serviços que tiverem sido explicitamente mencionados no acordo. À partida poder-se-ia pensar que algum grau de cuidado em relação à lista que consta no JEFTA poderia evitar lacunas graves neste domínio, mas a situação é mais complexa, já que a economia é tão mutável. Há algumas décadas atrás empresas como o Facebook, o Google, a Amazon nem sequer existiam e hoje correspondem a uma fatia muito considerável da nossa economia. Serviços como os prestados pela Uber ou Airbnb estavam longe de ter nascido. Tendo isto em consideração torna-se claro que qualquer lista que se crie hoje estará desactualizada e desajustada em poucos anos. No entanto, se estivermos a falar de listas negativas estamos também a falar de negar às populações a capacidade de ajustar livremente, consoante a vontade dos cidadãos, o papel do estado às mudanças da economia. Como agravante, nestes novos acordos há outra armadilha, a chamada cláusula “standstill”, que determina que os estados não podem retroceder quanto ao nível de liberalização (abertura de mercado) e desregulação que já atingiram; ou seja, o ponto actual da liberalização e desregulação fica cristalizado, proibido de retroceder.

[3] Estes acordos tão cedo desregulam de forma aparentemente indiscriminada como aumentam a regulação. O critério é sempre o mesmo e está longe de corresponder à defesa do bem comum ou ao respeito pela vontade dos cidadãos. O critério para se apertar a regulação ou acabar com ela é o de defender acima de tudo os interesses e conveniências das multinacionais, a quem estes acordos servem. Um exemplo elucidativo é o da propriedade intelectual, que tem sido reforçada nas últimas décadas de forma absolutamente desequilibrada, e tende a ser agravada por este tipo de acordos (tornando medicamentos mais caros, aumentando ameaças à liberdade de expressão, etc.).
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Post também publicado no Esquerda Republicana.

  

    

    Os acontecimentos no Brasil não auguram nada de bom.  O prazo de validade da democracia  esgotou, e entre a justiça cada vez mais tendenciosa e as forças militares afetas a um estado menos democrático, estamos perante a intervenção dos poderes que deveriam manter a neutralidade nas decisões democráticas. Como diria Carlos Fino, o Brasil está num estado de transe que não promove nada de bom para o futuro dos duzentos milhões de habitantes daquele país.

   O impetchmant de 2016 foi o ponto de partida para um estado de coisas que se está a degradar de forma acelerada. A forma como a corrupção se transformou em puritanismo conservador foi o maior ato de hipocrisia numa democracia em pleno século XXI. Não havia provas de qualquer ato de corrupção cometido por Dilma, apenas se cozinhou durante o seu mandato um assalto ao poder por por o maior grupo de corrupção não eleita. Nas ruas, enquanto as notícias destacavam uma "luta contra a corrupção", o grito era movido pelo preconceito. Como é possível uma classe média obsoleta, racista, xenófoba e classicista sair para a rua com a vontade de acabar com a corrupção, e aplaude a corrupção que acaba de subir ao poder? Porque é que se silenciaram os bombos da justiça após Temer subir ao poder? Porque Temer é a imagem de uma classe média, e alta, que vive dos favores da corrupção. 

   Muito do que acontece hoje tem origem nas boas políticas de Lula. A ascensão de muitos dos que viveram acorrentados à pobreza promoveu uma classe média com maior preconceito que misturou com a existente que já vivia sob os piores valores que uma sociedade poderia ter. As bandeiras do apelo a uma intervenção militar em plena democracia, sabendo que um golpe militar é um retrocesso de anos de progressão social e económica, é o desejo de que os piores valores de uma ditadura se atravessem na democracia. 

  

    Os brasileiros apelam a Deus que intervenha com o objectivo de derrubar o direito da igualdade entre cidadãos do mesmo país. Um país que aclama a Deus o direito a negar o acesso a condições laborais, sociais, de educação e saúde a todos aqueles que a vida não promoveu o direito ao berço de ouro, prata ou platina. Um Brasil que se refugia em Deus para salvaguardar o direito de alguns praticarem a corrupção, da justiça tomar o direito a moldar a democracia mediante os interesses ideológicos. Um Brasil tão religioso quanto o tamanho do preconceito que possui.

   Entraram pela porta grande os mandatários do poder popular, homens que se julgam enviados de Deus para acabar com a promiscuidade dos mais pobres com direitos, com a promiscuidade dos moradores da favela com os direitos humanos, com a promiscuidade dos mais carenciados com direito a uma bolsa que sobrevive em condições mínimas de vida. Eles são pastores, anciãos e portadores da palavra de Deus que vêm combater direitos humanos, direitos de uma vida digna e direitos em serem seres humanos. O direito à homofobia, ao racismo, ao preconceito de classes, e principalmente o direito à casta de corruptos que se vai alongando no tempo e na história do Brasil.

  Dilma e Lula foram as primeiras vítimas, seguiram outras tantas vitimas como os recentes assassinatos de Marielle e Anderson, . É o direito de assassinar os direitos que promove a subida do homens de Deus, dos corruptos e da ambição de classes sustentadas com os prazeres da moralidade imoral. A seguir a tantas vítimas de golpes e assassinatos, que tiveram a ousadia de enfrentar os vícios instituídos, as próximas serão certamente o povo brasileiro que vai ser esmagado com o pior de um sistema. Basta observar Temer e companhia, Bolsonaro, entre outros, para ter a ideia que o Brasil vai ter de enfrentar o maior crime que um país pode sofrer. A tentativa de derrubar uma democracia, a tentativa de calar o direito da maioria decidir o seu futuro como país.

Estamos a assistir, em directo, à tomada da democracia por uma religiosidade imoral, pelos interesses do preconceito e pela casta mais corrupta que o Brasil já assistiu. E todos eles vêm em nome de uma religiosidade  pouco crente nas palavras igualdade, respeito, democracia e direitos humanos. E todos eles vão subindo com a ajuda do maior e melhor elevador social e político, daquele que todos julgam que não pode estar em causa, a Justiça.

Brasil em transe? Não, Democracia em perigo!

"Monarquia constitucional ou uso de um termo infantil para se explicar uma ditadura encapotada" este poderia ser o título lógico, mas que não cabe nos cânones virtuais deste artigo.

Habitua-mo-nos a olhar para as chamadas "monarquias Constitucionais" e a apelidar esses sistemas de governo como fazendo parte dos sistemas democráticos de governo.

Como contestar que vários países nórdicos sejam monarquias constitucionais e sejam muito desenvolvidos e que essa seja a justificação para balizar uma forma de governo e desse modo aceitá-la.

Primeiro vamos lá desmistificar algumas coisas, nem todos os países nórdicos são monarquias, a Finlândia ou a Islândia são exemplos claros, e essas continuam a ser tão desenvolvidas como as que o são.

O desenvolvimento nada tem a ver com o regime político, monarquia, mas com a região em que se inserem, que lhes dá/deu uma relativa paz. A sua fraca demografia também ajuda o que é compensado com territórios amplos, com também amplos recursos, quer naturais quer outros como os educativos que têm disponíveis, por fim, o modelo social assente num estado forte, com um contrato social muito bem definido entre o que o cidadão paga e o que este recebe em troca. Outro fator muito importante, quase decisivo é, o climático, que provoca um foco razoável e uma resistência física e psicológica muito importantes para a adaptação em regimes económicos de serviços e/ou capital intensivo que hoje vivemos. Por fim e não menos importante, o protestantismo, dá uma mais valia cultural importante neste sistema económico porque incute a modéstia e a simplicidade em todos os níveis sociais, sem fatalismos e com uma crença absoluta no livre arbítrio humano em vez no que o destino religioso dará.

Reparem que eu não referi que estes sistemas são perfeitos apenas o são para uma economia baseada em serviços e em capital intensivo, se por exemplo, vivêssemos numa economia fabril, estes países eram secundários, aliás como o foram até ao advento da economia de serviços e do conhecimento que hoje vivemos.

E outro problema tem a ver com a aceitação das desigualdades, estes países estão longe de serem um modelo de tolerância face ao outro, são sociedades muito fechadas e com relações muito dúbias quando falamos desse tópico. Se for em relação aos seus, e aí depreende-se quem fala a sua língua e segue as suas regras, tudo bem, são deste modo sociedades de assimilação forçada, aliás nisso os portugueses e os irlandeses são muito parecidos (poderei falar na vantagem competitiva ou não que isso representa noutro artigo), mas a diversidade nessas sociedades deixa muito a desejar, em muitos campos condena-se a diferença e não existem ou são raros os módulos híbridos, nota-se isso no esforço que se faz para se tentar compreender o outro, mas para a sua assimilação e não para a sua aceitação como ele é, já nisso os portugueses e os irlandeses estão bem melhor que estes e a nossa evolução é bem mais pela tolerância do que pelo fechamento social. Em Portugal ou na Irlanda, partidos reacionários pró-desigualdades e populistas racistas como o Sverigedemokraterna (Democratas Suecos), Fremskrittspartiet Framstegspartiet (Partido do Progresso no poder na Noruega), Dansk Folkeparti (Partido Popular Dinamarquês que apoia parlamentarmente a atual aliança conservadora de direita no poder) ou o Partij voor Vrijheid (Partido para a Liberdade na Holanda), são difíceis de ter a força que têm nesses países. E tudo porque aceitam desigualdades naturais, a desigualdade por nascimento é uma delas, que culmina, na naturalidade da origem e deste modo é natural nessas sociedades por razões históricas, societárias e até identitárias essa aceitação e tem a ver muito com a realidade ambiental, histórica e de vizinhança que sempre foi conturbada e exigiu uma estratificação muito forte para que não houvessem duvidas de ação nas alturas extremas que eram constantes e que punham quase sempre a questão da sobrevivência como fator eliminatório.

Mas vamos ao problema que eu levantei: Será que uma forma de governo ditatorial como a monarquia, tenha esta o carimbo de constitucional, é democrática?

Vejamos a Democracia é o sistema que depreende entre outros valores que todos os cidadãos elegíveis podem ser candidatos, sob determinadas regras, igualmente em todos os órgãos de poder.

Podemos excluir por essa ordem de razão que o, representante máximo, aquele que é precisamente o que determina se o equilíbrio de poderes está a ser cumprido?

Será democrático um sistema que aceita que quem está há frente de um órgão que é, só por acaso o máximo, deve o ocupar não por ter sido candidato a esse e por isso ser um interpares, mas por ter nascido de quem nasceu e não ter tido nenhum mérito para estar e ocupar o lugar em questão?

Aliás o que há de democrático nessa aceitação e/ou nessa suposta aclamação!?!?!

Existem outras hipóteses a considerar, num regime monárquico, que não aquela que está ali, que é de apenas haver um cidadão candidato a um determinado lugar, porque nasceu por acaso daqueles cidadãos, que há partida são desiguais, pois nada de comum têm com os restantes?!?!?

Qual o nome que se dá a quem não é igual e se perpetua no poder sem opção de escolha em contrário porque se assume que a sua desigualdade é um fim em si mesmo e não algo renovado de forma regular e democraticamente?

Se responderam, Ditador, estão corretos, se responderam, Monarca, estão incorretos, e porquê?

Porque um Monarca, é sempre um Ditador, e a monarquia é uma forma de governo que assume um Ditador incontestável, esse Ditador passa o seu poder incontestado para o outro Ditador, só porque nasceu e/ou é descendente da uma família, que é a deste.

E o problema é que vejo muitos a criticar a forma de governo da Coreia do Norte e a esquecerem que a forma de governo que eventualmente defendem, a monarquia constitucional, nada difere desta!?!?!

E a pergunta que me poderão colocar é: Mas se são economias avançadas, algumas dessas monarquias e até democracias supostamente avançadas, porque é que referes que estas são uma Ditadura e não uma Democracia e fazes essa comparação com regimes tão atrasados economicamente e totalitários como essa Coreia do Norte?

Porque o princípio de governo é o mesmo, olhar para os méritos e demérito de uma economia é ter em consideração os problemas que esta tem, não quem e a forma de governo que esta detém. 

Por esse motivo e na Coreia do Norte, funciona um sistema puro e ditatorial monárquico, tal como por exemplo no Reino Saudita ou num país monárquico da Europa Ocidental, como o Reino da Noruega ou o Reino da Suécia.

E se pusermos em cheque a economia, podemos estabelecer uma comparação, será que o Nepal que é um país pobre e era ainda mais pobre quando era uma monarquia dita de constitucional, não sofreu económica e socialmente por ter tido reinados autoritários? Qual era a sua vantagem económica quando era uma monarquia constitucional? É que é, e usando este caso, o Ditador que muitas vezes tem uma função aparentemente decorativa que detinha realmente poder, no caso do Nepal os ditadores assumiram poderes reais e puseram a esmagadora maioria da população contra si, sendo derrubados violentamente em 2008. A linha que separa um ditador/monarca autoritário de um ditador/monarca menos autoritário não é cultural, nem regional nem sequer económica e/ou social, mas de virtuosismo hipotético de quem assume essas funções, porque por exemplo e num país vizinho ao Nepal, o Butão em que o sistema era ditatorial puro e com um rei autoritário, também em 2008, o detentor do cargo instituiu um sistema de monarquia constitucional, ou seja, uma ditadura menos autoritária, e se formos comprar, religiosamente, culturalmente, socialmente e regionalmente são países muito similares, em termos económicos pouco diferem, conquanto a relativa pacificação devido ao isolacionismo até aí existente do Butão criou uma ligeira superioridade económica deste último em relação ao Nepal, tudo dependeu do virtuosismo hipotético do ditador/monarca no poder.

Mas será que estarmos dependentes do virtuosismo de um ditador/monarca e/ou da sua família é arriscado? Como vimos com os exemplos referidos e antagónicos de evolução da evolução do Nepal e do Butão, claro que é!?!?!

Na Europa há países muito desenvolvidos economicamente que nunca foram monarquias, a Confederação Helvética é um exemplo claro e desde 1874, que é uma república democrática como hoje nos é apresentada e nunca foi uma monarquia, era até então uma república censitária (os eleitores detinham determinado rendimento e/ou ascendência), qual é então o virtuosismo desta forma de governo em relação à monarquia/ditadura seja esta constitucional ou não? 

É que nunca estará dependente de um eventual virtuosismo continuo de um eventual sucessor de alguém que não acedeu ao cargo naturalmente por nascer de outro e não por mérito.

O mesmo se passará com Portugal e outras democracias sem distorções, ou seja dependentes do eventual virtuosismo do ditador/monarca que ocupa o cargo máximo para que foi guindado sem nenhum mérito e que tem na sua mão a permissão para que esta forma de governo subsista. 

Se hipoteticamente um monarca/ditador dos ingleses assumisse o poder, o que o impediria, e a hipótese não é meramente hipotética, ocorreu no passado e a guerra civil foi a resposta, e no século passado no tempo da segunda guerra mundial, esta hipótese esteve a um passo de ocorrer e um golpe palaciano afastou o ditador/monarca com tendências mais autoritárias e grandes simpatias por Hitler, o então ditador autoritário alemão, por um ditador/monarca com tendências menos autoritárias e mais patriota/nacionalista/isolacionista, que serviu então não o nego de forma virtuosa como baluarte de resistência ao autoritarismo ditatorial que se impôs mais ou menos pela força na restante Europa continental

O recente autoritarismo de estado que vemos em Espanha, tem tudo a ver com a monarquia, a esmagadora maioria dos castelhanos, ou seja, habitantes das duas castelas e da capital desse estado federal ferreamente controlado pelos castelhanos e que aceitam naturalmente um regime autoritário, não tivesse sido nesta identidade nacional ibérica em quem o ditador autoritário, Franco, se apoiou para esmagar as restantes identidades nacionais ibéricas ocupadas por estes, num nacionalismo bacoco e identitário centralista. Já as restantes identidades nacionais ibéricas não aceitam a monarquia, pelo que o ditador castelhano, a que agora chamam de Felipe VI e já não de Franco, governa para os castelhanos que se revêm neste, para as restantes identidades nacionais ibéricas ocupadas, só uma minoria cada vez mais pequena é que apoia esta ditadura/monarquia, os choques são assim inevitáveis.

Por isso uma Monarquia nunca poderá ser democrática, e é legítimo no culminar da defesa de um estado democrático e/ou da implantação de uma democracia sem distorções que se afaste a família do ditador por qualquer meio, mesmo o violento, porque como já verificamos dependemos apenas e só de um eventual virtuosismo eventual desse ditador, o que por exemplo em Espanha, está a descarrilar para a inexistência desse virtuosismo e para o culminar de um estado cada vez mais musculado que não respeita a vontade política popular e se esconde atrás de um poder judicial que depende do ditador e que tem nula autonomia processual.