quarta-feira, 2 de maio de 2018

Poderá uma monarquia ser democrática?













"Monarquia constitucional ou uso de um termo infantil para se explicar uma ditadura encapotada" este poderia ser o título lógico, mas que não cabe nos cânones virtuais deste artigo.

Habitua-mo-no a olhar para as chamadas "monarquias Constitucionais" e a apelidar esses sistemas de governo como fazendo parte dos sistemas democráticos de governo.
Como contestar que vários países nórdicos sejam monarquias constitucionais e sejam muito desenvolvidos e que essa seja a justificação para balizar uma forma de governo e desse modo aceitá-la.

Primeiro vamos lá desmistificar algumas coisas, nem todos os países nórdicos são monarquias, a Finlândia ou a Islândia são exemplos claros, e essas continuam a ser tão desenvolvidas como as que o são.

O desenvolvimento nada tem a ver com o regime político, monarquia, mas com a região em que se inserem, que lhes dá/deu uma relativa paz. A sua fraca demografia também ajuda o que é compensado com territórios amplos, com também amplos recursos, quer naturais quer outros como os educativos que têm disponíveis, por fim, o modelo social assente num estado forte, com um contrato social muito bem definido entre o que o cidadão paga e o que este recebe em troca. Outro fator muito importante, quase decisivo é, o climático, que provoca um foco razoável e uma resistência física e psicológica muito importantes para a adaptação em regimes económicos de serviços e/ou capital intensivo que hoje vivemos. Por fim e não menos importante, o protestantismo, dá uma mais valia cultural importante neste sistema económico porque incute a modéstia e a simplicidade em todos os níveis sociais, sem fatalismos e com uma crença absoluta no livre arbítrio humano em vez no que o destino religioso dará.

Reparem que eu não referi que estes sistemas são perfeitos apenas o são para uma economia baseada em serviços e em capital intensivo, se por exemplo, vivêssemos numa economia fabril, estes países eram secundários, aliás como o foram até ao advento da economia de serviços e do conhecimento que hoje vivemos.

E outro problema tem a ver com a aceitação das desigualdades, estes países estão longe de serem um modelo de tolerância face ao outro, são sociedades muito fechadas e com relações muito dúbias quando falamos desse tópico. Se for em relação aos seus, e aí depreende-se quem fala a sua língua e segue as suas regras, tudo bem, são deste modo sociedades de assimilação forçada, aliás nisso os portugueses e os irlandeses são muito parecidos (poderei falar na vantagem competitiva ou não que isso representa noutro artigo), mas a diversidade nessas sociedades deixa muito a desejar, em muitos campos condena-se a diferença e não existem ou são raros os módulos híbridos, nota-se isso no esforço que se faz para se tentar compreender o outro, mas para a sua assimilação e não para a sua aceitação como ele é, já nisso os portugueses e os irlandeses estão bem melhor que estes e a nossa evolução é bem mais pela tolerância do que pelo fechamento social. Em Portugal ou na Irlanda, partidos reacionários pró-desigualdades e populistas racistas como o Sverigedemokraterna (Democratas Suecos), Fremskrittspartiet Framstegspartiet (Partido do Progresso no poder na Noruega), Dansk Folkeparti (Partido Popular Dinamarquês que apoia parlamentarmente a atual aliança conservadora de direita no poder) ou o Partij voor Vrijheid (Partido para a Liberdade na Holanda), são difíceis de ter a força que têm nesses países. E tudo porque aceitam desigualdades naturais, a desigualdade por nascimento é uma delas, que culmina, na naturalidade da origem e deste modo é natural nessas sociedades por razões históricas, societárias e até identitárias essa aceitação e tem a ver muito com a realidade ambiental, histórica e de vizinhança que sempre foi conturbada e exigiu uma estratificação muito forte para que não houvessem duvidas de ação nas alturas extremas que eram constantes e que punham quase sempre a questão da sobrevivência como fator eliminatório.

Mas vamos ao problema que eu levantei: Será que uma forma de governo ditatorial como a monarquia, tenha esta o carimbo de constitucional, é democrática?

Vejamos a Democracia é o sistema que depreende entre outros valores que todos os cidadãos elegíveis podem ser candidatos, sob determinadas regras, igualmente em todos os órgãos de poder.

Podemos excluir por essa ordem de razão que o, representante máximo, aquele que é precisamente o que determina se o equilíbrio de poderes está a ser cumprido?
Será democrático um sistema que aceita que quem está há frente de um órgão que é, só por acaso o máximo, deve o ocupar não por ter sido candidato a esse e por isso ser um interpares, mas por ter nascido de quem nasceu e não ter tido nenhum mérito para estar e ocupar o lugar em questão?

Aliás o que há de democrático nessa aceitação e/ou nessa suposta aclamação!?!?!
Existem outras hipóteses a considerar, num regime monárquico, que não aquela que está ali, que é de apenas haver um cidadão candidato a um determinado lugar, porque nasceu por acaso daqueles cidadãos, que há partida são desiguais, pois nada de comum têm com os restantes?!?!?

Qual o nome que se dá a quem não é igual e se perpetua no poder sem opção de escolha em contrário porque se assume que a sua desigualdade é um fim em si mesmo e não algo renovado de forma regular e democraticamente?

Se responderam, Ditador, estão corretos, se responderam, Monarca, estão incorretos, e porquê?

Porque um Monarca, é sempre um Ditador, e a monarquia é uma forma de governo que assume um Ditador incontestável, esse Ditador passa o seu poder incontestado para o outro Ditador, só porque nasceu e/ou é descendente da uma família, que é a deste.

E o problema é que vejo muitos a criticar a forma de governo da Coreia do Norte e a esquecerem que a forma de governo que eventualmente defendem, a monarquia constitucional, nada difere desta!?!?!

E a pergunta que me poderão colocar é: Mas se são economias avançadas, algumas dessas monarquias e até democracias supostamente avançadas, porque é que referes que estas são uma Ditadura e não uma Democracia e fazes essa comparação com regimes tão atrasados economicamente e totalitários como essa Coreia do Norte?
Porque o princípio de governo é o mesmo, olhar para os méritos e demérito de uma economia é ter em consideração os problemas que esta tem, não quem e a forma de governo que esta detém. 

Por esse motivo e na Coreia do Norte, funciona um sistema puro e ditatorial monárquico, tal como por exemplo no Reino Saudita ou num país monárquico da Europa Ocidental, como o Reino da Noruega ou o Reino da Suécia.

E se pusermos em cheque a economia, podemos estabelecer uma comparação, será que o Nepal que é um país pobre e era ainda mais pobre quando era uma monarquia dita de constitucional, não sofreu económica e socialmente por ter tido reinados autoritários? Qual era a sua vantagem económica quando era uma monarquia constitucional? É que é, e usando este caso, o Ditador que muitas vezes tem uma função aparentemente decorativa que detinha realmente poder, no caso do Nepal os ditadores assumiram poderes reais e puseram a esmagadora maioria da população contra si, sendo derrubados violentamente em 2008. A linha que separa um ditador/monarca autoritário de um ditador/monarca menos autoritário não é cultural, nem regional nem sequer económica e/ou social, mas de virtuosismo hipotético de quem assume essas funções, porque por exemplo e num país vizinho ao Nepal, o Butão em que o sistema era ditatorial puro e com um rei autoritário, também em 2008, o detentor do cargo instituiu um sistema de monarquia constitucional, ou seja, uma ditadura menos autoritária, e se formos comprar, religiosamente, culturalmente, socialmente e regionalmente são países muito similares, em termos económicos pouco diferem, conquanto a relativa pacificação devido ao isolacionismo até aí existente do Butão criou uma ligeira superioridade económica deste último em relação ao Nepal, tudo dependeu do virtuosismo hipotético do ditador/monarca no poder.

Mas será que estarmos dependentes do virtuosismo de um ditador/monarca e/ou da sua família é arriscado? Como vimos com os exemplos referidos e antagónicos de evolução da evolução do Nepal e do Butão, claro que é!?!?!

Na Europa há países muito desenvolvidos economicamente que nunca foram monarquias, a Confederação Helvética é um exemplo claro e desde 1874, que é uma república democrática como hoje nos é apresentada e nunca foi uma monarquia, era até então uma república censitária (os eleitores detinham determinado rendimento e/ou ascendência), qual é então o virtuosismo desta forma de governo em relação à monarquia/ditadura seja esta constitucional ou não? 

É que nunca estará dependente de um eventual virtuosismo continuo de um eventual sucessor de alguém que não acedeu ao cargo naturalmente por nascer de outro e não por mérito.

O mesmo se passará com Portugal e outras democracias sem distorções, ou seja dependentes do eventual virtuosismo do ditador/monarca que ocupa o cargo máximo para que foi guindado sem nenhum mérito e que tem na sua mão a permissão para que esta forma de governo subsista. 

Se hipoteticamente um monarca/ditador dos ingleses assumisse o poder, o que o impediria, e a hipótese não é meramente hipotética, ocorreu no passado e a guerra civil foi a resposta, e no século passado no tempo da segunda guerra mundial, esta hipótese esteve a um passo de ocorrer e um golpe palaciano afastou o ditador/monarca com tendências mais autoritárias e grandes simpatias por Hitler, o então ditador autoritário alemão, por um ditador/monarca com tendências menos autoritárias e mais patriota/nacionalista/isolacionista, que serviu então não o nego de forma virtuosa como baluarte de resistência ao autoritarismo ditatorial que se impôs mais ou menos pela força na restante Europa continental

O recente autoritarismo de estado que vemos em Espanha, tem tudo a ver com a monarquia, a esmagadora maioria dos castelhanos, ou seja, habitantes das duas castelas e da capital desse estado federal ferreamente controlado pelos castelhanos e que aceitam naturalmente um regime autoritário, não tivesse sido nesta identidade nacional ibérica em quem o ditador autoritário, Franco, se apoiou para esmagar as restantes identidades nacionais ibéricas ocupadas por estes, num nacionalismo bacoco e identitário centralista. Já as restantes identidades nacionais ibéricas não aceitam a monarquia, pelo que o ditador castelhano, a que agora chamam de Felipe VI e já não de Franco, governa para os castelhanos que se revêm neste, para as restantes identidades nacionais ibéricas ocupadas, só uma minoria cada vez mais pequena é que apoia esta ditadura/monarquia, os choques são assim inevitáveis.

Por isso uma Monarquia nunca poderá ser democrática, e é legítimo no culminar da defesa de um estado democrático e/ou da implantação de uma democracia sem distorções que se afaste a família do ditador por qualquer meio, mesmo o violento, porque como já verificamos dependemos apenas e só de um eventual virtuosismo eventual desse ditador, o que por exemplo em Espanha, está a descarrilar para a inexistência desse virtuosismo e para o culminar de um estado cada vez mais musculado que não respeita a vontade política popular e se esconde atrás de um poder judicial que depende do ditador e que tem nula autonomia processual.

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