quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Salário mínimo e os seus inimigos

   



 "Durante vários anos foi notório a perda de direitos dos trabalhadores nas negociações feitas em concertação social. Muito à custa das pressões propositadas dos governos, tal como os vários congelamentos e aumentos abaixo da inflação, subida vertiginosa de impostos e sobretudo perdas de direitos laborais. Por esse motivo uma actualização dos SMN para um valor de 600€,  um valor muito inferior ao valor justo em comparação com as perdas, não deve ser visto como um aumento, sem carecer de acordo da concertação social, tal como surgiu recentemente com as isenções de taxas, os perdões fiscais e benefícios para as grandes empresas."

  O salário mínimo nacional foi alvo de severos ataques nos últimos 30 anos, com o pico nos últimos quatro anos, devido à política de destruição de um dos principais factores de desenvolvimento social. Politicas que levaram muitas empresas a falência, a uma escalada sem paralelo no desemprego e no aumento das desigualdades.
   Um ataque planeado ao pormenor, visa a perda de poder de compra dos trabalhadores para que fiquem dependentes e sujeitos a condições mais precárias, ao mesmo tempo, em que se  enfraquece os apoios sociais, que se tornem inviáveis e sirvam de desculpa para a entrada de privados neste negócio tão cobiçado.
    Durante vários anos foi notório a perda de direitos dos trabalhadores nas negociações feitas em concertação social. Muito à custa das pressões propositadas dos governos, tal como os vários congelamentos e aumentos abaixo da inflação, subida vertiginosa de impostos e sobretudo perdas de direitos laborais. Por esse motivo uma actualização dos SMN para um valor de 600€,  um valor muito inferior ao valor justo em comparação com as perdas, não deve ser visto como um aumento, sem carecer de acordo da concertação social, tal como surgiu recentemente com as isenções de taxas, os perdões fiscais e benefícios para as grandes empresas.
   Alguns representantes do patronato têm o descaramento e falta de vergonha ao falar de bom senso, depois de tantos anos, são unicamente os trabalhadores a suportar os prejuízos. Também as várias chantagens e ameaças de fuga de capitais rumo ao estrangeiro, configuram em autênticos crimes contra a pátria, que merecem atenção máxima por parte das autoridades, e principalmente do governo. A não ser que se tratem de embustes de reacção, visto a maior parte das grandes empresas já há bastante tempo deslocaram as cedes para fora do país e praticamente não tem os seus capitais em Portugal. Já as PME sofrem as consequências destas políticas de estagnação e continuam a sobreviver de balões de soro em enormes dificuldades, tal como o comércio tradicional que foi praticamente extinto, e o que resta está impossibilitado de sobreviver, que torna evidente que os representantes na concertação social não defendem todas as empresas, mas apenas as grandes e as que estão coniventes com o sistema.
   O poder de compra é um dos principais factores para o consumo, para a produtividade, para a criação de empregos, com impacto directo na economia, no desenvolvimento de um país, trata-se por isso de um investimento e não de um gasto. 
Se os salários baixos fossem alguma vez estratégia, os países mais desenvolvidos tinham criado políticas nesse sentido, em vez de apostarem em condições que propiciem o seu aumento anual.
   É urgente e extremamente necessário um aumento sério, justo e digno do SMN, para fazer face a actual crise,  para a dinamização do mercado interno e para a recuperação económica do país




Rui Manuel Gonçalves 
Membro da Direcção do Partido Trabalhista Português