sábado, 9 de fevereiro de 2019

#aquinao












  A democracia tem tomado caminhos perigosos. O populismo ganhou armas e tornou possível o governos da génese, assumindo o poder em países que outrora era baluartes da coerência e democracia. De Trump a Salvini, o aparecimento da extrema direita sob capa do discurso fácil, bonito e de resolução rápida, tem sido premiado com disputas eleitorais renhidas e vitórias preocupantes.
   
    Em Portugal, felizmente, o efeito populista esvazia em figuras demasiado folclóricas e pouco convincentes na apresentação do seu discurso, incapazes de transformar o populismo em votos convictos. Apesar de André Ventura ser destaque pelo discurso  populista, e ser uma figura promovida por um certo tipo de comunicação social, dificilmente atinge a capacidade de eleger alguém para defender o seu programa pouco clarificado. Ainda existe um certo receio deste tipo de "Messias" político.

  Apesar dos grupos das redes sociais e os efeitos das mesmas tentarem promover o fascismo como a política de resolução da corrupção, o número de defensores da democracia, e a ausência do populismo mais organizado, continua a ser o suficiente para "abafar" os excessos nas redes sociais e os discursos de figuras populistas mediáticas.

   No entanto o aumento da comunidade brasileira tem gerado um certo desconforto patente nas redes sociais. Ao contrário que é apontado pela comunidade como xenofobia, os motivos do desconforto estão no respeito á interferência de parte da comunidade nos aspectos da vida politica nacional.

    Depois da vitória de Bolsonaro nas presidenciais brasileiras, e o perfil do actual presidente ser mais explicado, as páginas dos órgãos de comunicação social portugueses foram tomadas por o debate, elevado a discussão, acabando por terminar em desconforto com comunidade brasileira em Portugal. O principal factor para desencadear uma "batalha campal" nas caixas de comentários com sugestivos "convites" de regresso ao Brasil, foi Portugal ter sido o único país na Europa em que Bolsonaro ganhou nas urnas. Motivo suficiente para ataques á comunidade, que respondeu sempre com o preconceito com os brasileiros. 

   Não creio que seja o preconceito que move os portugueses contra a comunidade brasileira, muito menos o ataque é dirigido a toda a comunidade. O que uns justificam com o preconceito, justifico com o espírito democrático e o receio da influência "Bolsonarista" por cá. Não é difícil se perceber que o "currículo" comportamental do actual presidente do Brasil deixe margem para dúvidas que os brasileiros votaram movidos pelo preconceito que está enraizado no Brasil. Estamos a falar de um candidato que tem um discurso agressivo, fascista, racista, xenófobo, misogeno e de incentivo ao ataque verbal e físico aos adversários. Se isso não fosse o suficiente, a forma como decorreu a campanha bastante suja nas redes sociais, demonstrou que os brasileiros estavam dispostos a acreditar, e fazer acreditar, em alguém que se move por um conservadorismo com cheiro a ditadura.

  Bolsonaro sobe ao poder pelo combate contra a corrupção, quando o mesmo, e a sua família, vivem mergulhados na mesma. Caso aqui, caso ali, a corrupção parece ter presença constante no seio da família Bolsonaro. E os Brasileiros sabem disso. Por esse motivo, cada voto é um contributo para as consequências futuras a nível político no Brasil. A incompreensão dos portugueses surge pelo facto de quem vive confortável por cá entender que o melhor é ajudar a plantar por lá um regime ao estilo ditadura militar, e que a comunidade, ou parte dela, entenda que o espaço político português não seja do seu agrado. As sucessivas críticas aos partidos que formam o actual modelo governativo fizeram que muitos utilizadores das redes sociais, independentemente da sua linha ideológica, se "atravessem" no caminho das críticas da comunidade brasileira e os chamem a atenção sobre o teor das opiniões.
 
  Os brasileiros não podem utilizar o chavão da segurança e da luta contra a corrupção para desculpabilizar a eleição de Bolsonaro, mas não podem desculpar o insucesso politico que Bolsonaro possa ser com o desconhecimento sobre o passado do mesmo. Bolsonaro movesse há décadas, de eleição em eleição, no meio político e nunca contribuiu para qualquer bandeira que hoje diz defender, nem para o discurso político sobre o presente e o futuro do país. As suas atitudes no passado, e o seu relacionamento com outros deputados e jornalistas, tal como o discurso dirigido para as comunidades, são conhecidos pelo incentivo ao ódio. Os brasileiros sabem que Bolsonaro é movido pelo ódio às diferenças,e ás comunidades que ganharam os seus direitos. Sabiam que o seu discurso contra os mais fracos existia, sabiam que a ausência de carácter e personalidade, tal como um grau de cultura muito baixo fazem parte do perfil do actual presidente. Foi nisso que os brasileiros votaram, porque se revêm na maioria dos preconceitos do actual presidente, se revêm no seu discurso de ódio pelas comunidades e pela diferença. Infelizmente nem todos têm a capacidade de vender os seus bens e vir fugir para Portugal, onde pensam passar uma temporada em democracia, longe da pobreza de espirito que ajudaram a eleger. Que digam os nordestinos, olhados como inimigos naturais do actual presidente.
 
  É por estes motivos que o portugueses, apoiantes ou não da esquerda e do modelo governativo, criam um sentimento de desconforto com a comunidade brasileira, e principalmente com o facto da mesma tentar impor a sua visão clara de defesa dos preconceitos ideológicos, sociais e políticos numa sociedade europeia democrática. A demonstração do interesse na participação de acções criadas pela extrema direita (coletes amarelos) ou os discursos de ódio a comunidade gay, colado ao religioso, não são tão bem aceites cá como lá. Aqui ainda reina a tolerância, apesar de movimentações no sentido contrário.
 
   Antes de atribuirmos uma expressão "tacanha" ao que move os portugueses no desconforto com a comunidade, devemos ficar optimistas com o facto das redes sociais não suportarem apenas o saudosismo melancólico por velhos regimes, mas mover muita massa crítica no combate aos preconceitos e ideais que pretendem rasgar a democracia e gerar novos preconceitos, agravando os actuais. 
 
   Todos são bem vindos, mas não os discursos de ódio e preconceito. Porque votar em Bolsonaro não foi uma questão de crença, de progresso ou democracia, foi um teste no senso político no qual os brasileiros falharam.  Proteger a democracia não é só defender os ideais pontualmente optando pelo discurso mais suave. Defender a democracia é combater cerradamente aquilo que Bolsonaro representa. E se temos de ser intolerantes a quem defende o discurso, então o caminho é esse.

Fascismo não é democracia












 Todo o bom fascista sabe que precisa da democracia para atingir o poder. Mas em nenhum momento a sua participação na  democracia transformam um fascista em democrata, ou adepto da liberdade de expressão. Fazer acreditar o comum cidadão que oferecer tempo de antena a uma figura de índole fascista é liberdade de expressão, é a demonstração de ignorância sobre o que é um fascista e quais os seus objectivo políticos. Dar visibilidade ao fascista não é ser democrata, da mesma maneira que lhes dar espaço não é liberdade de expressão.

 O facto do PNR concorrer em eleições democráticas, porque a liberdade de actividade politica o permite ir a votos, não torna o mesmo num partido democrático, muito menos um albergue de gente intelectualmente disposta a aceitar a democracia. Apesar do pensamento ideológico ser reconhecidamente de extrema direita, o partido em termos organizativo descreve como patriota, o que não é crime. Crime é as afirmações feitas por os dirigentes que apontam inimigos pela cor, etnia ou país de origem, mas sempre protegidas pela liberdade de expressão.

A liberdade que o PNR tem para participar em actos eleitorais é a mesma que vai ao desencontro do seu programa político. Programa que no sufrágio eleitoral tem umas centenas pouco expressivas de eleitores. Facto é que o PNR concorrer em eleições democráticas não o faz, nem de perto nem de longe, um partido político com ambições democráticas. Apenas sabe que única maneira de impor um programa só pode ser através de sufrágio eleitoral, e por esse motivo usa as bandeiras da democracia e das liberdades cívicas para poder contribuir para o seu fim.

Quando o fascismo é atacado e "espancada a arte" do saudosismo da velha ditadura, os seus apoiantes escudam-se sempre na liberdade de expressão para manter a mensagem política de enaltecimento da ditadura. Gostar de Salazar é um direito, enaltecer um ditador é uma ilegalidade. A liberdade é um direito conquistado pela democracia, mas o discurso de salva à ditadura é condenado constitucionalmente, e não é liberdade.

 Quer os saudosos de bolso, quer aqueles que mergulham no ódio dos grupos das redes sociais, onde se escondem para destilar veneno,  são amantes de regimes fascistas  e por isso devem ser combatidos, denunciados e atacados (não fisicamente) do mesmo jeito que o fazem,  isolando os seus preconceitos e ódio latente dentro da sua cápsula de  ignorância. Gostar de Salazar e do que representou politicamente, expressando livremente os (de)feitos do mesmo durante a sua governação, não é liberdade de expressão. Não pode existir liberdade de expressão a quem acha que o direito de cada um em decidir o futuro e o espaço das suas convicções ideológicas deva ser posto em causa, muito menos se pode aceitar o combate aos direitos individuais de quem, em democracia, lutou para poder os usufruir em pleno direito a sua liberdade. Porque a liberdade de expressão faz parte de um espaço em que o respeito pela diversidade política e ideológica deve ser respeitada, e saudosismo fascista não fazem parte

O fascista não é democrata, não merece tempo de antena para apresentar a sua mensagem, muito  menos ver respeitada a sua linha política. Fascismo deve ser combatido como doença. Ou se usam os antibióticos políticos correctos, ou isolasse o transportador. Mas nunca deixar que a doença se espalhe como cancro. 

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

As questões do costume













 Assegurar um debate sério sobre o racismo sem que os extremos se toquem é impossível pelas regras da física política. Um moderado, com um discurso mais realista, não consegue dominar qualquer movimento que atropele o direito de opinião de terceiros em nome das excessivas, ou nenhumas, convicções da rede de militância que suga a energia com argumentos do disparatado ao impossível. 

 O que ocorreu no Bairro da Jamaica não pode ser inserido num qualquer dossier e arquivado como nada existisse. Dois momentos e muita história para lá dos quatro minutos de vídeo captado são o mote para tudo o que aconteceu a seguir. Há uma polícia que entra de cabeça quente e há cidadãos, que no fim de uma festa, acabam por estar no seio de uma confusão onde são violentamente agredidos. 

  Sem qualquer posição e baseados apenas num vídeo a bipolarização do tema incendiou as redes sociais. Se uma das posições afirma que a policia teve uma expressão do racismo, a outra, aproveitando o momento, apostou nos comentários baseados no racismo primário. Todos são responsáveis pelo clima que se impôs em seguida. Não foi difícil sentir que os argumentos foram-se alterando conforme o momento, sendo que as ofensas pessoais, ironia e desprezo são os mais visíveis entre a comunidade online.

  Como se as redes sociais não fossem um barril de pólvora nestas questões, assistimos á entrada de deputados numa luta tribal que promovida nas redes sociais, pavimentando mais caminho ao aumento da agressividade e histeria de ambos os lados, que mantêm uma espécie de fogo cruzado nas caixas de comentários. O sentimento de impunidade de qualquer racista de bolso ascende com o proveito do clima. 

 Como toda a discussão sem fundo de objectivo que não seja a punição e os ataques desproporcionais, acaba por ser apenas uma guerra de palavras, expressões e preconceitos. É óbvio que o racismo existe. Existe porque a ignorância existe, por o preconceito com o status social existe, porque existe um vergonha e um desprezo pelos mais pobres. Infelizmente os mais pobres são aqueles que a vida não proporcionou oportunidades de vida que lhes oferecesse condições para ascender nos escalões sociais. 

  O bairro da Jamaica é como tantos bairros uma zona de "conforto" para a criminalidade, que muito se aproveita das condições de vida de muitos dos seus residentes, principalmente os mais jovens que tanto sonham com melhorar a vida, e o facto de não conseguir aproxima-os de um mundo mais fácil. Infelizmente não há combate a quem corrompe comunidades para benefício próprio. Mas julgar que todos são perigosos criminosos é alterar o preconceito para o exagero radical. 

 É neste contexto de pobreza das comunidades que o classismo exacerbado acaba por entrar no campo dos preconceitos e da generalização fácil, abrindo portas a um envergonhar constante destas comunidades, generalizando como locais onde o crime e o rendimento mínimo andam de mãos dadas. O que em nada corresponde á verdade. 

  Por outro lado temos a teimosia sem qualquer convicção ideológica de que a polícia só por a sua existência é racista, que a comunidade local é racista, que as instituições são racistas e que a sociedade é racista. Discurso que acaba por favorecer a extrema direita como complemento ao discurso populista e brejeiro dos preconceitos acentuados que já possuem com as comunidades. Além de ser o caminho mais fácil e menos complicado de justificar muitas vezes o incomodo que uma ala esquerda tem com as autoridades, entendendo que o facto delas existirem só por si já é um preconceito do Estado com a sociedade, principalmente com as comunidades. O que corresponde a um discurso tão populista e fácil quanto o discurso da extrema direita. Ambos são discurso fáceis, vagos e acusatórios. 

  Os relatórios, as percepções e todo o caminho feito até agora só criou um abismo desfavorável á luta contra os preconceitos. Além disso, o trabalho de campo de integração e luta contra os preconceitos têm ficado aquém do desejado. Dizer que se tem de ajustar contas com o passado, condenando o "homem branco" pelas suas ações no passado, penalizando uma sociedade por a escravatura que não conheceu, achando que toda a sua história tem de ser alterada, visando diabolizar o passado como país é tão estúpido e tão primário quanto o racismo tribal de quem acha que "o preto deve ir para a terra dele". 

  Porque não começarmos um debate e acções para quebrar o dscurso populista? Tá na hora disso. Trazer as convicções para cima da mesa e pensar como trabalhar para melhorar o futuro de quem está cansado da pobreza cíclica. Não é as discussões de carateres nas caixas de comentários das notícias que nós vão melhorar a vida a alguém. Está na hora de sermos gente. 

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas sofrem?
















  E tem a ver com a recente onda de notícias e artigos de opinião da chamada "esquerda" sobre a situação na Venezuela!!!

E retomo...

De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas sofrem?
De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas não têm o que comer?
De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas vivem da/na mendicidade?
De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas não têm um emprego que as sustente?
De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas não têm os seus negócios?
De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas são presas por tentar ganhar a vida?
De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas ficam sem liberdades básicas como a de expressão ou associação?
De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas vêem uma elite que não passa fome a falar-lhes de agressões imperialistas?
De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas sabem que essa elite vive do narcotráfico?

De que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas sabem que o essa elite "anti-imperialista" lhes tirou o único recurso nacional...entregando-os aos imperialistas russos e chineses...

E é por aqui que começo, antes eram os imperialistas europeus e dos Estados-unidos da América a deterem as refinarias e a explorarem o seu Petróleo, quem vivia nessa Venezuela "idílica" (claro que estou a ser sarcástico) antes de Chavez sabia que se pertencesse aqueles 30% que viviam bem podia chegar ao fim do mês "sem fazer contas" e/ou "ter esquemas" para o conseguir...

Caracas antes de Chavez tinha imensos bairros de lata, favelas que se espalhavam por quilómetros de milhões de pessoas que trabalhando eram escravos pois recebiam migalhas, e era assim por todas as cidades Venezuelanas, até no campo o sistema de trabalho pouco diferia da relação fazendeiro, jagunços e o restante povo que trabalhava para sobreviver e se refilasse era morto...

Chavez foi um golpista de direita nacionalista, foi preso e converteu-se à esquerda com um tique de ideológico de nacionalismo e imperialismo pan-americano ligado a Simão Bolívar, nada que fosse estranho ao caudilhismo desde a esquerda à direita sul-americana que estava cheio dessa alusão a esse libertador.

Chavez chegou e acabou com um sistema democrático em profunda falência, um rotativismo partidário de clientelas compradas nessas favelas e bairros de lata, mas pôs-lhe o cunho de nacionalista pan-americano, de revolucionário e de esquerda socialista.

E vamos lá desmontar o que é a ideologia pan-americana bolivariana, esta não era diferente do imperialismo americano apenas se dizia revolucionária e de esquerda socialista e apoiava por isso os movimentos de guerrilha na Colômbia e grupos desordenados de movimentos (alguns irrelevantes) por toda a América fora, desde o México até à Argentina, esse tipo de não imperialismo era apoiada por outra nação muito democrata e também não imperialista das Antilhas, ou seja, Cuba, o baluarte fetiche de certa esquerda mas que nunca me seduziu desde que constatei que el comandante Che Guevara - o clímax fetichista máximo dessa certa esquerda - era o direto responsável pelo campo de concentração e morte de La Cabaña e que ordenou entre 400 a 700 execuções extrajudiciais (de entre as cerca de 14.000 que ocorreram no período pós tomada de poder da ditadura comunista) e que já agora não o escondia afirmando enquanto discursava numa Assembleia Geral da ONU, em 9 de dezembro de 1964 "Execuções? É claro que executamos!".

E é claro que Chavez fez coisas positivas, pois era impossível não o fazer, este chegou a um país onde 70% da população vivia em exclusão, deste modo começou por nacionalizar a exploração de petróleo (é preciso notar que a refinação do petróleo da Venezuela se faz em grande parte na terra do imperialismo ianque e que se continuará a fazer devido à impureza de que se reveste o petróleo venezuelano) e usar os resultados dessa nacionalização para dar a parte desses 70% de excluídos educação gratuita pós-básica, acesso à Saúde (com recurso ao produto exportador cubano com mais sucesso: médicos escravos e entregues mediante caução aos que os alugam a Cuba) e por fim acesso a um cabaz base de alimentos. Mas acabou com os bairros de lata ou as favelas? Não só não, como fez muito pouco para que isso acontecesse!?!?!

Esse populismo era podemos dizer de certa forma positivo - se bem que eu não ache nenhum populismo positivo - pois alimentava e dava algumas armas a quem era excluído até então.

E alguns desses excluídos ligados agora ao poder formaram com muita da clique militar - até daquela mais antiga e tradicional de direita que se adaptou - a nova elite de poder que é claro se defrontou com a outra elite que começou a fazer o seu jogo de tomar o poder a todo o custo.

O que vimos sempre e a partir daí foi o confronto entre essa nova elite e a outra elite, mas havia um problema, a nova elite precisava de meios financeiros para combater a outra elite, o aparelho do estado era escasso em recursos e sempre teve até Chavez uma influência diminuta na sociedade venezuelana e se excluirmos as forças armadas era insignificante, a outra elite vivia dos negócios alguns legítimos e construídos com muito esforço outros nem por isso e atribuídos por processos pouco claros e com alguns monopólios não naturais, então a nova elite começou a tentar recuperar todos os negócios ilegítimos e a roubar todos os negócios legítimos, o problema é que não os sabiam gerir, e progressivamente estes foram declinando até à falência.

Mas lembram-se do tal imperialismo pan-americano bolivariano, a nova elite militar começou a prestar assistência às guerrilhas colombianas que não eram mais do que cartéis de droga com carimbos de revolucionários e de esquerda socialista, e eram pagos em géneros, ou seja: em droga. Tendo e com "o acordo de paz" (fica em aspas pois o acordo foi uma derrota militar negociada) colombiano ficado com o negócio de tráfico internacional e venda da droga colombiana, aliás as elites militares do regime cubano já o faziam para a América do Norte e Centro, a nova elite militar venezuelana apenas ficou com o resto do mundo, pois o mundo criminoso tem horror ao vazio.

E então e após as falências por incompetência pura de gestão das empresas ora tomadas ora roubadas à restante outra elite, a restante nova elite apoia-se nos negócios da nova elite militar, e dá-se um facto curioso que tem a ver com a tentativa de se manter os negócios falidos que levam a uma falência da economia, virando-se este imperialismo pan-americano bolivariano agora falido para o imperialismo Russo e Chinês que financiam a economia venezuelana monetariamente, sem ninguém que lhe dê então crédito, em troca do controlo da distribuição e venda de petróleo da Venezuela (que nunca deixou de ser refinado no território do imperialismo ianque), ficando assim a Venezuela agora com alguns problemas:

1. Os anteriores dois imperialismos, Europeu e norte-americano transformaram-se em três: o norte-americano (mais diminuído mas existente); o Russo; o Chinês. Como sempre a divisão dos Europeus levou ao seu afastamento e mais uma vez o Reino Unido foi o principal responsável (seria fastidioso estabelecer essa conexão mas apenas vos relembro que o Reino Unido nunca apoiou a França e a Espanha junto aos Estados Unidos da América na sua pretensão de manterem os bancos e as refinarias, negócios legítimos e não monopolistas, que foram roubados em benefício da nova elite) e é por essa razão e por muitas outras semelhantes que os quero ver pelas costas nesta futura UE;

2. A nova elite é quem manda e está completamente dependente do tráfico internacional de droga Colombiana e dos negócios com os imperialistas e completamente dependente monetariamente dos russos e chineses. Foi esta nova elite que colocou lá o Maduro e o mantêm e é esta que irá se opor a qualquer tentativa de tomada de poder seja pela outra elite seja pelo tal povo que Chavez ajudou a dar alguns direitos básicos mas que com a falência económica já não apoia Maduro.

3. Maduro não manteve uma espécie de paz podre, ou seja, alguma ilusão de que a outra elite também poderia aceder a algum tipo de poder, fosse porque - e aconteceu com o sistema judicial - quisesse proteger os negócios criminosos da nova elite, fosse porque reagiu a algumas tentativas de tomada de poder legítimas ou ilegítimas da outra elite, e a ditadura política foi-se impondo de forma progressiva e cada vez mais agressiva e não adianta virem com pieguices que alguém que não cede o poder não é ditador e que eleições o legitimam, porque dezenas de ditadores mantêm-se através de eleições fictícias e fraudulentas e métodos de perseguição e terror sobre quem lhes faz oposição, mesmo moderadamente, é só olhar para o imperialismo Russo do democraticamente eleito e perpetuo presidente/primeiro-ministro/presidente Putin. 

4. O desespero pela outra elite agora completamente depauperada economicamente e do tal povo, que Chavez ajudou a dar alguns direitos básicos mas que com a falência económica já não o apoia, está no limite e pessoas desesperadas tomam medidas desesperadas.

5. O grupo de Lima a nova némesis da esquerda anti-imperialista mundial é um conjunto de países maioritariamente composto por países que andam fartos de receber os três - quase quatro - milhões de cidadãos refugiados venezuelanos que atravessando as fronteiras lhes causam enormes problemas económicos e sociais. E este grupo existe há algum tempo - Agosto de 2017 - e sim tem imperialistas americanos e anti-imperialistas e só isso deveria fazer pensar essa tal esquerda anti-imperialista mundial Mas não, é mais fácil ser demagogo!!!.

Para onde vai evoluir a situação deste país e do seu povo?

Qual será o imperialismo que ganhará?

Será que já não estão a perder todos, até estes imperialistas?

E acabo como comecei: de que serve a aversão ao imperialismo...se as pessoas sofrem?

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

A campanha contra os sistemas ISDS teve início hoje












Porquê assinar?

Se concordam com a causa, assinem e espalhem.


sábado, 12 de janeiro de 2019

Direitos Humanos primeiro! - Justiça igual para todos!





  







   Em Janeiro vai ter início uma fortíssima campanha da sociedade civil em toda a Europa.

No dia-a-dia verificamos que as ameaças ambientais se tornam cada vez mais graves e perigosas, que os salários reais estão estagnados,  enquanto as desigualdades de riqueza e rendimento se agravam, que a democracia se vai esvaziando e que em muitos países a extrema direita  está em clara e ameaçadora ascensão. Estas tendências não são alheias à forma como temos gerido a Globalização.

Os acordos de Comércio e Investimento são os alicerces da  globalização. Eles asseguram às multinacionais privilégios que obrigam  os estados a pagar pesadas indemnizações quando aprovam legislação  (ambiental, laboral, etc.) que ameace os seus lucros.

Por exemplo, em 2009, a companhia sueca Vattenfall iniciou uma acção contra a Alemanha a respeito da construção de uma central a carvão no rio Elba. O governo de Hamburgo aprovou legislação ambiental com o objectivo de proteger a qualidade das águas fluviais, antes ainda de aprovar o contrato final para a construção da central. A Vattenfall alegou que tais exigências iriam tornar o projecto inviável e que isso resultaria numa “expropriação indirecta”: exigia ser indemnizada em 1400 milhões de euros, não pelos danos que tinha sofrido, mas por ver goradas as suas expectativas de lucro. Em 2011, a cidade de Hamburgo acordou em reduzir os seus padrões ambientais para evitar os custos da indemnização. Poucos anos depois, a mesma companhia voltou a mover uma acção contra a Alemanha devido à decisão de abandono da energia nuclear, e fê-lo novamente contornando e ignorando os Tribunais alemães. Muitas vezes este mecanismo tem efeito sem que nenhuma acção seja movida: a mera ameaça é suficiente para intimidar o legislador.

Vale a pena acrescentar que não é apenas a legislação com o objectivo de proteger o meio ambiente ou a saúde pública que pode ser alvo deste tipo de litigância. Ficaram célebres casos em que a subida do salário mínimo foi pretexto para uma acção contra o Egipto, ou o facto do governo não ter evitado uma greve ter sido pretexto para uma acção contra a Roménia. Legislação para proteger serviços públicos, reverter privatizações, alterar a tributação, proteger os consumidores ou a privacidade, entre muitas outras, está sujeita à ameaça destes mecanismos.

Esta tendência  tem aumentado de dia para dia, e já chegou a Portugal onde  recentemente os accionistas da EDP ameaçaram os contribuintes  portugueses com o recurso a estes mecanismos. Abre-se um precedente  muito perigoso para as nossas finanças e para a nossa Democracia.

Por outro lado, as multinacionais usufruem de impunidade no palco internacional para várias violações dos Direitos Humanos.

No entanto, existe um movimento cada vez mais alargado de colectivos que quer inverter esta situação. Este movimento inclui associações ambientalistas, sindicatos, e muitas outras associações da sociedade civil tais como associações de defesa dos direitos humanos, associações animalistas, associações de defesa do consumidor, de defesa dos serviços públicos, de defesa do estado de direito, de defesa da saúde, associações de juízes e magistrados, etc.

Este movimento já conseguiu várias vitórias no passado. Conseguiu obter em toda a Europa mais de 3 milhões de assinaturas contra o TTIP (um tratado que iria expandir bastante os privilégios mencionados), mais do que qualquer “Iniciativa de Cidadania Europeia”. Conseguiu que mais de 4000 municípios em toda a Europa se declarassem “zonas livres de TTIP”, e conseguiu trazer milhões de pessoas para as ruas na Alemanha, França, Bélgica, Holanda, entre outros. Mais importante: conseguiu travar o TTIP, cuja assinatura estava planeada para 2015. Unindo-se a outros movimentos que têm alcançado importantes vitórias na luta contra a impunidade das multinacionais, o número de associações envolvidas passou das cerca de 500 em toda a Europa para as cerca de 2000 em todo o mundo.

2019 é um ano decisivo. É um ano em se pode tornar estes sistemas mais impactantes e irreversíveis, acentuando todos os desequilíbrios sociais e ambientais da globalização, ou optar por desmantelar estes sistemas e mudar os assim os alicerces da globalização. É o ano em que podemos juntos começar a construir um mundo diferente.

É essencial que a população europeia esteja a par daquilo que está em discussão e o papel de cada leitor é fundamental. A semana que antecede o lançamento da petição é uma oportunidade única para trazer este tema para o debate público.

Faço um apelo ao leitor a que promova a discussão e o alerta sobre estes assuntos, na medida da sua disponibilidade, vontade e meios.


Informação adicional:

1) Vários exemplos de casos ISDS
2) Sobre o ICS e ISDS
3) Sobre a debilidade dos argumentos pró-ISDS
4) Sobre a ameaça que o ISDS representa para o Estado de Direito
5) Sobre o MIC
6) Sobre a impunidade das multinacionais e possíveis respostas


Texto também publicado no Esquerda Republicana.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Eu sou IRA e você é cumplice?














    Nas últimos semanas e a propósito da polémica do IVA das Touradas foram efetuadas várias reportagens encomendadas sobre o movimento IRA, acrónimo das iniciais de Intervenção e Resgate Animal, que é um grupo informal de cidadãos que inclui para além do seu líder, dono de um ginásio da margem sul, polícias, seguranças privados, técnicos administrativos e contabilistas bem como a colaboração ativa de centenas de policias da PSP, GNR e Municipais bem como muitos veterinários municipais e privados.

Este grupo muito ativo na Região de Lisboa e Península de Setúbal, atual Região Metropolitana de Lisboa, é inteiramente privado e funciona sem donativos nem o apoio de outros interesses financeiros subjacentes à sua atividade, que é, em caso de não intervenção das autoridades e organismos públicos responsáveis o resgate de animais maltratados sejam estes de companhia, de guarda e/ou trabalho.
O IRA - é mais fácil tratá-los por este acrónimo - e os irados - como chamarei também daqui em diante aos membros ativos do grupo que assim também assim se auto-denominam - animam uma página do Facebook que é seguida e tem como apoiantes mais de 180,000 perfis desta rede social.

Nesta página demonstra-se claramente e sem nenhum problema o que fazem e como o fazem, e tal como demonstram algumas declarações dos irados o seu intervencionismo animal e que este é focado em casos limite de maus tratos, focando-se quase sempre em resgate de equídeos - cavalos, burros e mulas - canídeos e felinos e muito raramente noutro tipo de animais.

Eu tal como referi sou membro da Greenpeace Internacional e fui ativista desta e nessa atividade colaborei e várias ações de forma ativa e intervim em prol das causas que esta defende, ou seja a defesa dos oceanos e do ambiente em geral.

Qual é então a minha diferença em relação a estes camaradas de armas?

Nenhuma a não ser que tenho uma organização gigante por detrás que tem mais de cinco milhões de sócios tendo o IRA e até para o tamanho do grupo, cerca de quatorze pessoas, bastantes apoiantes - se quisermos fazer o rácio apoiante do Facebook/elemento ativo do grupo dará 12.857 apoiantes por cada irado - e isso torna-os até muito mais iguais a mim e a outros que nas nossas atividades como ativistas não fizemos tudo de acordo com a lei.

Ir para a frente de um navio baleeiro japones, que tem autorizações de pesca, para evitar que cacem as baleias. É o quê, legal?

Subirmos a chaminés de centrais nucleares e/ou termo-elétricas e/ou taparmos os seus afluentes descarregados legalmente num rio. É o quê, legal?

Efetuarmos a entrada numa área de testes nucleares, que é militarizada e de um estado, de molde a evitarmos que estes se realizem. É o quê, legal?

Evadirmos uma plataforma petrolífera no Oceano Pacifico, de nome Brent Spar, propriedade da Royal Dutch Shell e que esta iria afundar com inúmeros resíduos que iram poluir de forma permanente o oceano e de molde a evitarmos o seu afundamento. É o quê, legal?

Levarmos escorias de aluminio de uma propriedade privada de uma empresa privada no Vale da Rosa em Setúbal, em 1991, e com isso chamar-mos a atenção que uma empresa suíça as importava para Portugal através de uma subsidiária portuguesa e já tinha acumulado 22.000 toneladas sem controle nessa localidade. É o quê, legal?

Como vimos por estes exemplos, a Greenpeace Internacional, age no limbo da legalidade, quando não de forma ilegal, mas se o faz, fá-lo em nome de um bem maior de um objetivo amplo de proteção das espécies marítimas, dos oceanos, do ambiente no geral e já agora do ambiente e da saúde pública em especifico no caso das escórias de aluminio de 1991.

Nada do que a Greenpeace Internacional faz ou fez é diferente do IRA e das intervenções diretas dos irados, apenas temos mais recursos, mais advogados e mais influência e peso em lobby na União Europeia e nas suas instituições.

A campanha contra a venda de animais a crédito conduzida pelo IRA e os irados que teve como alvo o El Corte Inglês em nada se distinguiu da campanha mundial de boicote que fizemos contra a Royal Dutch Shell e a forçar a esta desmontar a plataforma petrolífera Brent Spar em vez de a afundar, a diferença foram apenas o âmbito mundial que esta assumiu e os meios que usamos.

Deste modo porque é que julgamos uns e levantamos falsos testemunhos, de que estes estão a ser investigados pela PJ e, com outros os elevamos à importancia mundial da Greenpeace Internacional, uma ONGD influente, mas que tem exatamente os mesmos métodos do IRA e dos irados.

Eu sou IRA e um irado porque estes não são cúmplices com os maus tratos gratuitos a animais, eu não sou cúmplice com esse mau trato gratuito permanente e constante e não controlado pelas autoridades, e você é?