terça-feira, 17 de novembro de 2015

Passos e o respeito (in)Constitucional pela Democracia


  "A queda do Executivo minoritário trouxe um novo Passos, perdeu o bom senso democrático, ofendeu a Democracia e a escolha maioritária dos eleitores. Passos perdeu a cabeça, e para tomar o poder age como desesperado, procura numa Revisão Constitucional garantir o poder para a direita, como fosse o el dourado."

  A Constituição foi obstáculo para Pedro Passos Coelho, durante a governação. Por treze vezes foram decretadas medidas inconstitucionais, aprovadas em concelho de ministros e na maioria de direita que suportou o governo. Hoje a governação de Passos Coelho é impedida por a mesma Constituição, e pela Democracia.
  A queda do Executivo minoritário trouxe um novo Passos, perdeu o bom senso democrático, ofendeu a Democracia e a escolha maioritária dos eleitores. Passos perdeu a cabeça, e para tomar o poder age como desesperado, procura numa Revisão Constitucional garantir o poder para a direita, como fosse o el dourado.
A origem de todo problema provêm da expressão, e pensamento, de que “quem ganha governa”. Nuno Magalhães e Luís Montenegro apelidam de “tradição”, sobrepondo a “tradição” aos resultados eleitorais, que expressaram a vontade dos cidadãos, de quatro de Outubro. Paulo Rangel, a face de um desespero mais agudo, deixa o bom senso de parte e dá a “tradição” o pomposo nome de “Adenda Constitucional”. Na verdade o que aconteceu foi a normalidade democrática, e não, como a coligação afirma, um “golpe de Estado”.
A Constituição é explícita face aos argumentos desorientados do “New Tea Party” Luso. Cabe à Assembleia da Republica, onde se encontram os deputados eleitos pelos cidadãos, encontrar um governo, que deve ser suportado por maioria dos deputados. A força politica, ou forças, que tenham maior representação parlamentar, é que devem formar governo, e não o partido que venceu as eleições, se não conseguir a maioria. Não existe nem nenhuma adenda, nem obrigação de cumprir uma tradição.
O argumento da Coligação, para quebrar o valor Constitucional da alternativa, é que as três forças políticas não informaram o seu eleitorado da possibilidade de uma coligação coligação, o que os torna “golpistas”. Passos Coelho e Paulo Portas esqueceram as afirmações de António Costa – “procurarei, dentro do quadro parlamentar existente, todas as soluções possíveis para uma maioria estável”. E António Costa, se bem se lembram, descartou qualquer possibilidade de entendimento com a Coligação, quando disse que não viabilizava um governo minoritário da Coligação.
Ao argumento da Coligação também falta um pormenor histórico, mas recente. Em 2011, além de Passos ter mentido aos eleitores quanto ao que não iria fazer, e fez, não afirmou que procuraria entendimento com o CDS se não tivesse maioria absoluta. Mesmo que fosse natural esse entendimento, Passos não o fez.
Seguindo o raciocínio da Coligação, que escasseia a cada dia que o poder lhe foge das mãos, de que alguns eleitores do PS não aceitam uma maioria à esquerda, talvez seja necessário relembrar que a Coligação não foi bem vista por eleitores do PSD e do CDS, no entanto avançou.
Os eleitores que votaram, cederam às forças politicas o direito de escolhas dentro do melhor cenário, e o voto do povo foi respeitado, porque a maioria votou nos três. Se a Coligação não teve maioria, e se a esquerda tem essa maioria, conclui-se que a maioria dos eleitores não quer a Coligação como Governo. E essa maioria de deputados, que procura o consenso para forma uma alternativa estável. O respeito está nos 51% e não nos 38%. Esperar que o PS desse aval a um governo minoritário da Coligação, foi falta de respeito pela autonomia do partido Socialista, pelos eleitores que votaram no PS, que não queriam um Governo da PàF, e principalmente pelo Secretário-Geral do partido, e toda a direcção. As decisões do PS são tomadas pelo PS, pelos seus órgãos, e não por a Coligação.
O Apelo para uma revisão Constitucional, feito por Passos, só demonstra a sua sede de poder, e desespero para manter a linha ideológica que tem destruído o país. A sede de poder está de tudo, da Constituição, dos eleitores, dos partidos, e do respeito. Ai sim, Passos não respeita o voto dos portugueses, porque 38% não podem decidir a vontade de 51%.

Portas, em 2011, pensou da mesma forma. O alarido da Comunicação Social foi menor e a direita aceitaria a lógica de Portas. Hoje o problema está na esquerda e não na forma que se faz governo. E mais uma vez, Passos Coelho ataca a Constituição, onde julga residir todos os males do país. Quando a sede de poder turva a visão da realidade, então podemos ter alguma cautela quanto ao perigo de certos e pensamentos políticos futuros.


Sandro Rodrigues 
Trabalhador independente
Activista pelos direitos do Trabalho